DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: 3º Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e YMPACTOS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, C.N.P.J./M.F. sob o nº 19.258135/0001-80. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2018 por mais 12 (Doze) meses. Termo. Celebração 09 de Setembro 2021. Signatário: José Pacheco Filho e Thiago Moreira de Santana.

Processo Adm. N° 065/23. Objeto: A presente licitação tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDO - MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO. A CPL torna público que após julgamento do recurso impetrado pelas empresas CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA com o CNPJ sob n° 05.541.344/0001-21 e CONSTRUTORA FERNANDES LTDA com o CNPJ sob n° 39.547.343/0001-06, resolveu manter a decisão anterior de INABILITAR as empresas: CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA com o CNPJ sob n° 05.541.344/0001-21 e CONSTRUTORA FERNANDES LTDA com o CNPJ sob n° 39.547.343/0001-06, por deixarem de atender na integra as exigências prevista no edital e consequente manter HABILITADA a empresa M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA com CNPJ sob n° 17.872.922/0001-91, por atender as exigências previstas do Edital. Decisão devidamente ratificada pela autoridade superior na forma do art. 109, § 4º da Lei 8.666/1993. Dessa forma, a reunião para abertura dos envelopes de proposta de preços será realizada no dia 05 de setembro de 2023 às 10h00min (horário de local) na Sala da CPL. Informamos, ainda, que o inteiro teor do Julgamento dos Recursos Administrativo encontra-se disponível acostada nos autos a disposição dos interessados.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 060/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Jogos e Brinquedos, em favor das empresas: STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 46.153.320/0001-82, vencedora dos itens 1, 7, 12, 20, 22, 23, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 47 e 52 perfazendo um total de R$ 679.716,77 (seiscentos e setenta e nove mil setecentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos); ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.529.824/0001-80, vencedora dos itens 2, 3, 5, 11, 18, 27, 36, 37, 39, 40, 41, 43, 46, 49, 51, 53, 56, 57, 58 e 60 perfazendo um total de R$ 993.377,90 (novecentos e noventa e três mil trezentos e setenta e sete reais e noventa centavos); VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.008.831/0001-17, vencedora dos itens 4, 6, 13, 14, 15, 17, 21, 28, 35, 48, 50, 54, 55 perfazendo um total de R$ 375.280,85 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos); G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, inscrita no CNPJ sob n° 45.740.175/0001-73, vencedora dos itens 10 e 26 perfazendo um total de R$ 16.089,00 (dezesseis mil e oitenta e nove reais); REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.763.210/0001-02, vencedora dos itens 19, 24 e 44 perfazendo um total de R$ 50.860,00 (cinquenta mil oitocentos e sessenta reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 113/2023, que tem por objeto Registro de Preços para a Aquisição de Materiais, Ferramentas e Equipamentos de Serralheria e Metalúrgica - Parte 01/04, em favor da empresa: J C OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 10.814.901/0001-70, vencedora dos itens 01, 03, 05, 29, 31, 41, 43, 45, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 63, 65 e 67 perfazendo um total de R$ 468.686,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais); ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 13.403.188/0001-60, vencedora dos itens 02, 04, 30, 32, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 54, 56, 58, 60, 62, 64, 66 e 68 perfazendo um total de R$ 541.050,00 (Quinhentos e quarenta e um mil e cinquenta reais); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.464.926/0001-27, vencedora dos itens 06 e 34 perfazendo um total de R$ 102.564,56 (Cento e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); NUNES DA SILVA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 01.774.035/0001-40, vencedora dos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 35, 36, 37, 38 e 39 perfazendo um total de R$ 2.264.303,50 (Dois milhões duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e três reais e cinquenta centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 4 de agosto de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 114/2023, que tem por objeto Registro de Preços para a Aquisição de Materiais, Ferramentas e Equipamentos de Serralheria e Metalúrgica - Parte 02/04, em favor da empresa: J C OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 10.814.901/0001-70, vencedora dos itens 01, 05, 07, 09, 11, 19, 33, 35, 38, 39, 43, 45, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 63, 65, 67, 69 e 71 perfazendo um total de R$ 738.155,01 (Setecentos e trinta e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e um centavo); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.464.926/0001-27, vencedora dos itens 02, 04 e 41 perfazendo um total de R$ 195.900,00 (Cento e noventa e cinco mil e novecentos reais); NUNES DA SILVA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 01.774.035/0001-40, vencedora dos itens 03, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 40 e 46 perfazendo um total de R$ 1.475.266,10 (Um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e dez centavos); ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 13.403.188/0001-60, vencedora dos itens 06, 08, 16, 18, 32, 34, 36, 42, 44, 48, 50, 52, 54, 56, 58, 60, 62, 64, 66, 68 e 70 perfazendo um total de R$ 609.360,68 (Seiscentos e nove mil trezentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos); GILVANI EICHELBERGER DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob n° 22.011.004/0001-08, vencedora dos itens 29 e 31 perfazendo um total de R$ 172.357,74 (Cento e setenta e dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 10 de agosto de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Madeiras em Eucalipto e Pinus. Data da Disputa: 13 de setembro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 28 de agosto de 2023 às 08h até às 09h do dia 13 de setembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Materiais para Fisioterapia - 01. Data da Disputa: 13 de setembro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 28 de agosto de 2023 às 08h até às 09h do dia 13 de setembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação

FORNECEDORA REGISTRADA J C OLIVEIRA SANTOS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 10.814.901/0001-70 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SERRALHERIA E METALÚRGICA - PARTE 02/04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 738.155,01 (Setecentos e trinta e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e um centavo). Data de Assinatura: 10 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023

FORNECEDORA REGISTRADA ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 13.403.188/0001-60 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SERRALHERIA E METALÚRGICA - PARTE 02/04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 609.360,68 (Seiscentos e nove mil trezentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 10 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

FORNECEDORA REGISTRADA NUNES DA SILVA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 01.774.035/0001-40 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SERRALHERIA E METALÚRGICA - PARTE 02/04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 1.475.266,10 (Um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e dez centavos). Data de Assinatura: 10 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

FORNECEDORA REGISTRADA GILVANI EICHELBERGER DOS SANTOS ME inscrita no CNPJ sob n.º 22.011.004/0001-08 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SERRALHERIA E METALÚRGICA - PARTE 02/04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 172.357,74 (Cento e setenta e dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 10 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

FORNECEDORA REGISTRADA LRF DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 28.983.399/0001-97 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SERRALHERIA E METALÚRGICA - PARTE 02/04 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 195.900,00 (Cento e noventa e cinco mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 10 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

FORNECEDORA REGISTRADA ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 48.529.824/0001-80 Objeto: AQUISIÇÃO JOGOS E BRINQUEDOS . Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 993.377,90 (novecentos e noventa e três mil trezentos e setenta e sete reais e noventa centavos) Data de Assinatura: 16 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023. FORNECEDORA REGISTRADA NUNES DA SILVA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 01.774.035/0001-40 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SERRALHERIA E METALÚRGICA - PARTE 01/04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 2.264.303,50 (Dois milhões duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e três reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 04 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

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