DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023. FORNECEDORA REGISTRADA LRF DISTRIBUIDORA LT DA inscrita no CNPJ sob n.º 28.983.399/0001-97 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SERRALHERIA E METALÚRGICA - PARTE 01/04 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 102.564,56 (Cento e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 04 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

FORNECEDORA REGISTRADA ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 13.403.188/0001-60 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SERRALHERIA E METALÚRGICA - PARTE 01/04

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 541.050,00 (Quinhentos e quarenta e um mil e cinquenta reais) Data de Assinatura: 04 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

FORNECEDORA REGISTRADA J C OLIVEIRA SANTOS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 10.814.901/0001-70 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SERRALHERIA E METALÚRGICA - PARTE 01/04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 468.686,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais) Data de Assinatura: 04 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

208.041/2023-SEMAP/PMLJ. Contrato nº 048/2023-SEMAP; Contratada: AMAZON NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.623.541/0001-27; Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI (AGUA BRANCA DO CAJARI); Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 330.231,29 (Trezentos e trinta mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos). Data da assinatura: 18/08/2023.

No aviso de Licitacao do Pregao supra, publicado no DOU Nº 138, de 21/07/2023, Seção 3, Página 159.

ONDE SE LÊ: Contrato nº 001/2023; Data da assinatura: 20/07/2023; Contratada: A. SALOMÃO DE ALMEIDA - EPP, CNPJ Nº 04.437.177/0001-00; LEIA-SE: Contrato nº 104/2023-SMAS; Contratada: A. SALOMÃO DE ALMEIDA - EPP; CNPJ: 04.437.177/0001-00;

A Subsecretaria de Compras e Contratações - SCC-SEGOV/PMM, no uso de suas atribuições legais, por meio do Pregoeiro, COMUNICA o adiamento da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 041/2023 - Processo Administrativo N° 0874/2023 - SEMSA/PMM. A presente licitação tem por objetivo a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos, com e sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pela Secretaria Municipal de Saúde de Macapá, Abertura das propostas para o dia 11/09/2023 a partir das 08h00 no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 11/09/2023 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº 1014715.

Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Abertura dia 14/08/2023 as 9:30 horas. Adjudicatária: MULTIFRIO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 33.251.515/0001-13, no valor global de R$ 337.414,32 (trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos)

Porto Grande/AP, 25 de agosto de 2023. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito

Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NA FACHADA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA DA ESCOLA AMÉLIA BESSA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Adjudicatária: E C ARAÚJO REIS LTDA, CNPJ: 13.376.916/0001-92, no valor global de R$ 406.956,77 (quatrocentos e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos)

Porto Grande/AP, 25 de agosto de 2023. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito

No AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023/CPL/PMPG, publicado no DOU, seção 3, pag. 243 Nº 162 do dia 24/08/2023. Onde se lê: ...valor global de R$ 584.986,42 (quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos) ...

Leia-se: ...valor global de R$ 584.986,82 (quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos) ...

Porto Grande/AP, 25 de agosto de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2022-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA: CORREA & SAMPAIO LTDA-ME CNPJ 04.967.719/0001-57 OBJETO, Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 019/2022-SEMSA/PMS e acréscimos de quantidade em determinados itens (conforme tabela abaixo). Tem como objeto a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das Unidades de Saúde do Município de Santana e Prédio Administrativo da Secretaria de Saúde do Município de Santana, conforme quantidades, descrições e condições previstas na Ata n° 014/2021SEMSA/PMS, no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2021-CL/PMS e Termo de Referência e demais anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº329/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado Contrato terá vigência a partir de 22/08/2023 a 21/08/2024.VALOR: 2.299,666,32.

Processo Administrativo n° 1.492/2022 - PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA torna público aos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 018/2023-CL/SEMSA/PMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALZADO NA CONFECÇÃO E FORNECIEMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), realizada no dia 23/08/2023 as 10:00 restou DESERTO, pelo motivo de não haver interessados.

Santana-AP, 23 de agosto de 2023. FÁBIA SANTOS DE SENA Pregoeira

O Secretário Municipal de Educação, Sr. SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023-GMC/CPL/PMT, e: resolve:

I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 004/2023GMC/CPL/PMT, referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço das seguintes empresas vencedoras:

Tartarugalzinho-AP, 25 de agosto de 2023. SAMUEL DOS SANTOS SILVA

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