DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Tipo Menor Preço por Item

A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, no dia 12/09/2023, às 13h30min do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, UASG 989677, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) quilômetro, tipo VAN, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, com recursos provenientes de emenda para a programação nº 521975320230001 - Ministério da Cidadania. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 24 de agosto de 2023. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023 - SRP - REPUBLICAÇÃO, tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto a REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULA ALIMENTARES INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, A sessão pública acontecerá no dia 13 de setembro de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 3532-2427.

A prefeitura municipal de Turvelândia/GO, inscrita no CNPJ Nº. 25.107.657/0001-83, com sede na avenida José Mario da Costa Rezende, n°. 13, Centro, torna público que realizará, em sessão pública, na forma da Lei n ° 8.666/93 e demais alterações posteriores, a licitação: modalidade: tomada de preços N°. 005/2023; Data e horário: 13/09/2023 às 09h00min; Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a execução da obra de pavimentação asfaltica do acesso ao parque Oswaldo Alves de Queiroz no Municipio de Turvelândia/GO, conforme o plano de ação Nº. 09032022019699. Cópia do edital, projetos, memorial de cálculo e planilha orçamentária e demais informações poderão ser obtidas no endereço acima e no sítio www.turvelandia.go.gov.br.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UIRAPURU-GO, CNPJ nº. 37.622.164/0001-60. CONT R AT A DA : IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, CNPJ 42.035.935/0001-53. OBJETO: Execução de reforma do Estádio de Futebol Joaquim Horácio no Município de Uirapuru. Convênio nº 905570/2020/MCIDADANIA/CAIXA. Valor Global: R$ 225.956,23 na dotação orçamentária Reforma/Ampliação Estádio Joaquim Horácio - 10.11.27.811.0720. 1.325, obras e instalações - 4.4.90.51, sendo R$ 5.000,00 na fonte nº 100 de contrapartida e R$ 220.956,23 na fonte nº 120. Assinatura: 07/08/2023 com vigência até 31/12/2023.

Republicação

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Valparaiso de Goiás em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Valparaíso de Goiás/GO , conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 23 de agosto de 2023. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de maquinas e equipamentos para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Familiar, Convênio MAPA n. 941769/2023 - Plataforma TRANSFEREGOV.BR n. 035433/2023, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Captação de Recursos de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e

seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 23 de agosto de 2023. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.

Republicação

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e seus periféricos, para revitalização de serviços da Pracinha da Cultura - Emenda Parlamentar N. 202219600002 em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Valparaiso de Goiás de Valparaíso de Goiás/ G O, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 23 de agosto de 2023. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.154/2023- Barra do Corda/MA.

OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de material de construção, hidráulica e elétrico para reparos urgentes e manutenção das obras, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da secretaria municipal de Planejamento Orçamento e Gestão do município de Barra do Corda do Município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 45/2023, Contratado: BELCHIOR PALACE HOTEL LTDA, inscrito no CNPJ n° 20.838.551/0001-36. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 396.046,00 (trezentos e noventa e seis mil e quarenta e seis reais). A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2048. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de agosto de 2023. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão /Barra do Corda - MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.154/2023- Barra do Corda/MA OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de material de construção, hidráulica e elétrico para reparos urgentes e manutenção das obras, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da secretaria municipal de Planejamento Orçamento e Gestão do município de Barra do Corda do Município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 45/2023, Contratado: M. DE NAZARE R. DA SILVA, inscrito no CNPJ n° 06.295.764/0001-38. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 1.548.399,95 (Um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2048. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de agosto de 2023. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão /Barra do Corda - MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.154/2023- Barra do Corda/MA OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de material de construção, hidráulica e elétrico para reparos urgentes e manutenção das obras, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da secretaria municipal de Planejamento Orçamento e Gestão do município de Barra do Corda do Município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 45/2023, Contratado: P R DE O SOUZA, inscrito no CNPJ n° 44.158.982/000110. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 170.432,72 (Cento e setenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2048. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de agosto de 2023. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão /Barra do Corda - MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.832/2023 /2023 - Barra do Corda/MA.

OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de combustível, do tipo Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel Comum para abastecimento da frota de veículos pertencentes as Secretaria de Saúde do Município de Barra do Corda/MA do município de Barra do CordaMA. PREGÃO ELETRÔNICO 64/2023, Contratado: POSTO BELCHIOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 24.904.850/000182. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 322.200,00 (trezentos e vinte e dois mil e duzentos reais). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de agosto de 2023. ASS Sra. JOANYCE CARNEIRO SOUZA. CARG: Secretária Interina de Saúde /Barra do Corda - MA.

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