DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº48/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve alteração no item 6.1 e acréscimos da cláusula 6.11 do edital. O edital retificado encontra-se disponível nos sites www.bnc.org.br e www.morrinhos.go.gov.br .

Pregão Eletrônico N° 40/2023, Contratante: Município de Morrinhos, Através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento em consignação de órtese, prótese e materiais especiais (OPME); Empresa registrada: Sintese Comercial Hospitalar Ltda, N° da Ata: 141/2023, Valor: R$651.713,34; Data da assinatura da Ata: 25/08/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 25 de agosto de 2023, Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira=.

O Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, através da Pregoeira, instituída pelo Decreto nº 198/2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Ampla Participação, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sendo EDITAL 004/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ASSEMELHADOS, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, nas dependências internas e externas dos prédios que compõem o Fundo Municipal de Saúde, município de Niquelândia, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital, às 09h:00min do dia 12/09/2023. A sessão será realizada na sala da Comissão de Licitações do FMS, sito à Rua Paraná, s/nº, setor Belo Horizonte, nesta cidade. Maiores informações através do e- mail licitaçã[email protected], telefone 62 9600-4803 ou, ainda, através do portal www.niquelandia.go.gov.br.

O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023, para aquisição de Medicamentos e dieta enteral/parental. A realizar se no dia 15 de setembro de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Ed i t a l completo está à disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo, 25 de agosto de 2023. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA-GO Contratada: RENATO DOS SANTOS SILV A SERVIÇOS Objeto: Fica prorrogado por 90 (Noventa) Dias o prazo de vigência contratual, iniciando-se a partir de 25/08/2023, findando-se em 25/11/2023. Dotação Orçamentária 04.18.18.541.0082.2.167 -3.3.90.39.00 - Gestão das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.

O Fundo Municipal de Esporte, Lazer e Turismo Piracanjuba/GO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03/2023, no dia 25 de setembro de 2023 (25/09/2023), às 08 horas, na sede da Prefeitura de Piracanjuba, do tipo menor preço global, execução sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e material, visando a reforma do Estádio Municipal Pouso Alto, situado à Avenida Expedicionário Jovino Alves da Silva, nº 256, Setor Aeroporto - Piracanjuba/GO, a ser pagos com recurso de Emenda Parlamentar impositiva nº 502/2021, conforme condições descritas no Termo de Referência e Projetos, de acordo com especificações constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial do Município, podendo ser acessado através do seguinte link: http://www.piracanjuba.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Repetição

Tipo: Menor Preço por Item

A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e de consumo destinado às Praças Municipais, em sessão pública com início às 08:30hs do dia 12 de setembro de 2023. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br.As propostas serão recebidas das 13h do dia 28/08/2023 às 08h do dia 12/09/2023. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação e www.bnc.org.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: [email protected].

Pires do Rio-GO, 25 de agosto de 2023 MARCELO RODRIGUES LEITE Agente de Contratação

Contrato n 269/2023 Processo Administrativo n........ 654/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.317.378/0001-49, situado Praça Santos Dumont s/nº Setor Norte, Portelândia/GO, CEP 75.843-000, representado pelo Secretário Municipal de Governo e o Gestor do executivo, Sr. SILVIO DE JESUS BATISTA, brasileiro, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 460.746.431-72 e portador da Cédula de Identidade de n. 2864989 expedida pela SSP-GO, residente e domiciliado em Portelândia/GO e pelo Secretário Municipal de Urbanismo Srº. ORISLEI SANTOS RODRIGUES, inscrito no CPF sob n.480.079.781-00, RG nº 2010178-4220978 SSP/GO;

CONTRATADA: A empresa CPO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 48.877.894/0001-29, estabelecida na Av. Santos Dumond, 1.115, Sala 09, Qd. K, Lt. 08, Bairro Jundiaí, Anápolis/GO, CEP: 75.113.180, representado neste ato pelo Sr. Vitor Nunes Carvalho, brasileiro, portador da Cédula de Identidade o n. 4878080 SSP/GO e inscrito no CPF sob n. 028.980.731-05, residente e domiciliado Rua Ilinois, s/n, Qd. 149, Lt. 22, Jardim Novo Mundo, Goiânia-GO, denominado simplesmente contratado, resolvem eleger o presente Contrato de Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica.

OBJETO DO CONTRATO: A presente contratação tem por objeto a execução de obras de pavimentação asfáltica urbana, conforme Projetos, Memoriais, Planilhas, Orçamentos, Cronogramas, e demais documentos informativos, parte integrante do Edital de n. 001/2023, do referido processo licitatório, de modalidade concorrencia. Será executado a obra de pavimentação, drenagem superficial e sinalização em diversas ruas, totalizando em 91.305,34 m² de pavimentação, 20.916,86 m de meio-fio e 12.045,99 m de sarjeta, conforme os projetos, planilhas, memoriais e demais documentos emitidos pela Engenharia Oficial do Município que instruem os autos administrativos de licitação pública.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação possui suporte nas premissas do art. 22, II, c/c seu § 2º, ambos da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, que estabelecem normas gerais de licitação, observadas as regras estatuídas na Lei Complementar Federal 123/2006, e demais alterações, e ainda os regulamentos estabelecidos para eventual fiscalização por parte do órgãos de controle interno e externo. O presente Contrato, seu Edital e anexos, são originários do Processo Administrativo Licitatório de n. 944/2023 VIGÊNCIA: O contrato inerente a este procedimento terá sua vigência por um prazo de 10 (dez) meses, iniciando-se com a emissão de ORDEM DE SERVIÇO, em atendimento ao disposto no cronograma físico-financeiro, elaborado pela Engenharia Oficial do Município, constante nos autos administrativos do procedimento licitatório, podendo ser prorrogado, desde que justificado e aceito pela Administração Municipal, mediante termo aditivo, nos termos da legislação de regência.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do presente Contrato é de R$ 4.847.114,05 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, cento e quatorze reais e cinco centavos), proveniente de recursos federais originários de operação de créditos, junto ao FINISA, por meio da Caixa Econômica Federal, dispostos nas leis orçamentárias respectivas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros necessários ao cumprimento deste correrão à conta da dotação orçamentária: 03.23.26.782.0013.1.035-4.4.90.51.00, Ficha: 126, Sub Elemento: 00, Recurso: PREFEITURA MUNICIPAL-FINISA, Fonte de Recurso: 190/100 e Destinação: 00.

O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, tornam público para o conhecimento de todos os interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe, que aconteceria no dia 11 de setembro de 2023, às 09h00min, no Auditório da Prefeitura Municipal de QuirinópolisGO, visando à Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços no planejamento, organização e realização de Concurso Público, para diversos cargos do quadro efetivo do Município de Quirinópolis, conforme especificado no Anexo I - Termo de referência do edital. A suspensão tem como finalidade a retificação e adequação do Edital, Planilha Orçamentária e Anexos da Tomada de Preços nº 008/2023. Os interessados poderão obter o Edital, Planilha Orçamentária e Anexos Rerratificados após republicação, nos seguinte endereço eletrônico: http://www.quirinopolis.go.gov.br.

O Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio da Presidente da CPL e Membros, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 28 de setembro de 2023, às 09h00m, no Auditório da Prefeitura Municipal, visando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o Regime de Empreitada Global para Reforma/Ampliação do prédio anexo ao Hospital Municipal Antônio Martins da Costa para futuras instalações do Centro de Especialidades Médicas - UAS, sob supervisão do Fundo Municipal de Saúde - FMS, com área de construção: 985,90 m², conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo, Concorrência Pública nº 001/2023. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexo no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/.

TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para a Construção do Mercado Municipal São Sebastião, localizado: Praça Gercina Borges, Quadra 40, Setor Morada do Sol, Rio Verde - GO, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos anexos ao processo.

Texto: Tendo como princípio o interesse da Administração Pública, as possíveis alterações de valores no processo e a solicitação Secretário, fica SUSPENSO SINE DIE o certame que aconteceria no próximo dia 29 de agosto de 2023 às 09h00min.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 643602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 25 de agosto de 2023. MÁRCIA BATISTA GONÇALVES DURÃO Presidente CPL

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