DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura de Ceres informa que, devido a necessidade de ajustes no Termo de Referência, nas descrições dos itens, para melhor estudo técnico preliminar, para melhor atender ao interesse público para o aumento da competitividade com uma melhor descrição do objeto licitado no edital de licitação Pregão Eletrônico 22/2023, com data para a sua abertura no dia 29/08/2023, às 08h30min, visando a aquisição de produtos médicos e hospitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do município de Ceres/GO, conforme Emenda Parlamentar Proposta nº 11.111.771/00012-2006, decide, por tempo indeterminado, Suspender o certame para que sejam realizadas as alterações e informar que será novamente publicado o edital com novos prazos.

Maiores informações contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta (s) para aquisição de Patrulha Mecanizada (01 (um) trator agrícola, modelo 0 km, potência mínima de 24cv, com pneus, mínimo 04 machas, tração mínima 4x4, cabine aberta), através do convênio 903717/2020 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Município de Goiás, na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, consoante às condições e especificações estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 28/08/2023 até às 08h00min do dia 14/09/2023. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 14/09/2023 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h às 17h00min

Concorrência Pública 001/2023 - Processo nº 127/2023 Contrato n° 151/2023 Convênio nº FINISA n° 0610.833-97. Acréscimo de meta:7.387,73 m² Valor: R$553.160,15 Data do Termo: 25/08/2023 Contratada: SMART ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF nº 20.446.036/0001-00

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizará dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 14:30h, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do empreendedor familiar rural, para atender ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

3º TERMO ADITIVO Contrato: nº 903/2020- CPL- 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Contratante: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ: 07.771.071/0001-37, Contratada: CONFIANÇA CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS EIRELIEPP, CNPJ 19.389.406/0001-36 Objeto: Assessoria e consultoria de INVESTIMENTOS CREDENCIADA JUNTO A CVM (COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS) ao FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-FPS, Fundamento Legal: art. 57, II e 65, § 8º Lei 8.666/1993. Prazo. 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor: R$ 58.948,68 Dotação Orçamentária: 0628.6.21.04.122.0132.2394 - 3.3.90.39.00 - 5.117.0

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 19308/2023 - Pregão Eletrônico nº 035/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social Dotação orçamentária: 0546.5.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.16.100.0;0546.5.6.04.122.1 19.2350.3.3.90.30.00.16.129. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de material de expediente, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus programas sociais VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 168/2023 - DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.254.386/0001-32, referente aos itens 01, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, no montante total de R$ 166.602,10 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e dois reais e dez centavos). ATA Nº 169/2023 - LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.190.313/0001-13, referente aos itens 05 e 10 no montante total de R$ 4.724,50 (quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). ATA Nº 170/2023 - SOUZA E OLIVEIRA PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.557.353/0001-20, referente aos itens 02, 13 e 17 no montante total de R$ 10.169,00 (dez mil, cento e sessenta e nove reais).

O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.065.846/0001-72, sediado na Rua 33, n.º 453, Setor Sul, Goianésia - Goiás, CEP: 76.382-205, Telefone: 62-3389-9400, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE, instituída pelo Decreto nº 2.291/2023, TORNA PÚBLICO para conhecimento de quantos possam se interessar que fará realizar às 09:00h do dia 04 de setembro de 2023, CHAMAMENTO PÚBLICO para a CELEBRAÇÃO de parceria entre o Município de Goianésia - GO e Entidades Sem Fins Lucrativos que prestam serviços no âmbito deste município para administrar espaços na Praça de Alimentação e Bares do Goianésia Rodeio Festival - GRF 2023. O Edital e seus Anexos poderão ser acessados pelo endereço eletrônico: https://goianesia.go.gov.br. Goianésia, 25 de agosto de 2023. Raimundo do Carmo Raposo, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Goianésia - Goiás, 25 de agosto de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente

O Município de Hidrolina Goiás, AVISA que realizará, no dia 14.09.2023 às 13:30 hs horas, em sua sede, Tomada de Preço nº: 015/2023, no tipo menor preço global, visando contratação de empresa para construção de 01 (uma) Praça Pública com academia ao ar livre e pintura de prédio público no Município de Hidrolina-Go. Edital e informações no site: www.hidrolina.go.gov.br

O MUNICIPIO DE ITAPURANGA, torna público que realizará, no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, AS 09:00 HORAS, pregão eletrônico, através do Portal de Compras do Governo Federal - Compras Net, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de bens permanentes e instrumentos musical, para ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO DE MARIA, E PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO. nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019. Informações na sede da Prefeitura Municipal de Itapuranga, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62)3355-7200, no site www.itapuranga.go.gov.br no campo licitação ou pelo e- mail [email protected].

O Município de Mimoso - Go, realizará, na Sec. Municipal de Administração, a R.09, Qd. 12, Lt. 09, Pç da Matriz, Centro, em sessão pública, na forma da Lei n ° 8.666/93, a seguinte licitação: Modalidade: Tomada de Preços; 002/2023; Objeto: Contratação de empresa para execução de obra sob regime de empreitada global para pavimentação asfáltica no Município de Mimoso de Goiás, convênio MDR 928736/2022, Contrato de repasse 1082738-08/2022, marcada para o dia 25/08/23 as 09:00, devido ao fato de não ter comparecido interessados, teve sua REABERTURA designada para o dia 14/09/2023, as 09:00. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo site www.mimosodegoias.go.gov.br.

Mimoso-GO, 25 de agosto de 2023. JAQUELINE GOMES MOREIRA Presidente da CPL

O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público dando prosseguimento ao processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA , INCLUINDO ELÉTRICO, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, CANTEIROS E VEGETAÇÃO, ACESSIBILIDADE, QUIOSQUE, PERGOLADO, ILUMINAÇÃO EM LED, CONST R U Ç ÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS URBANOS, BANCOS E LIXEIRAS, URBANIZAÇÃO COM PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA, MUDAS DE ÁRVORES, ARBUSTOS, FORRAÇÕES E PALMEIRAS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA MESMA, A SER LOCALIZADA NA AVENIDA ARAGUAIA (AO LADO DO ESTÁDIO SÉRGIO PEREIRA), NO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, será realizado dia 29 de agosto de 2023 às 08h:45min, na sala de licitação e contratos no prédio da Prefeitura Municipal de Minaçu/Goiás a ABERTURA dos Envelopes 02 - Proposta das empresas devidamente habilitadas.

Minaçu - GO, 25 de agosto de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL

OBJETO: O pregão Eletrônico nº 37/2023, referente a Aquisição de Máquinas e Equipamentos (FINISA), encontra-se suspenso por Medida Cautelar nº 12/2023-GFMM, do TCM.

Morrinhos, 25 de agosto de 2023 ADAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

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