DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONTRATADA: PRÓ-ATIVA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: A contratação de empresa para execução de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEB MONTEIRO DA SILVA, localizada na Praça Darcy Francisco Pires, nº 56, Centro, no município de Mimoso do Sul - ES, conforme especificações contidas no edital da CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 e em seus anexos. VALOR DO CONTRATO: De R$ 6.048.847,71 (Seis milhões, quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: De 20 (vinte) meses, a contar do dia subsequente à sua publicação na imprensa oficial, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 001 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO060001.1236100073.009-EXPANSÃO E MELHORIA NA REDE FISICA DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 44905100000-OBRAS E INSTALAÇÕES. FICHA: 102. FONTE DE RECURSOS: 150000250000-RECURSO MDE; 159900000000-RECURSO FUNPA ES . CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. PROCESSO Nº 0890/2023.

PROCESSO Nº 582078/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0022

Objeto: Futura e eventual aquisição de tubos de concreto (manilhas) para serem utilizados nos serviços de construção de bueiros, atendendo, assim, as necessidades da Secretaria de Agricultura, deste Município.

CONTRATADA: SINGULAR CONSTRUÇÕES EIRELI

CNPJ nº 32.323.986/0001-27

Item: 03 (R$ 90,00)

Item: 07 (R$ 1.000,00)

VALOR TOTAL: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). CONTRATADA: PREBON PREMOLDADOS LTDA EPP CNPJ nº 04.172.476/0001-60 Item: 05 (R$ 306,65)

Item: 06 (R$ 430,70)

VALOR TOTAL: R$ 294.940,00 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta reais).

VALOR GLOBAL: R$ 448.940,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta reais).

O Fundo de Desenvolvimento Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da obra MACRODRENAGEM no Município de Pinheiros/ES, compreendendo elaboração do projeto básico, projetos executivos e execução da obra.

O Edital oriundo do processo nº 0500/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 22/11/2023.

Início sessão disputa: às 07h35min. do dia 22/11/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500003.01.0001

Em, 25 de agosto de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito

O Município de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa destinada a realizar serviços de consertos e trocas de pneus em veículos automotores e máquinas pesadas, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/676/detalhes, na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 25 de agosto de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito

A PMSM, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Nº. 002.028/2023, adjudicar o objeto licitado em favor da Empresa GSF TRANSPORTE, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 26.991.925/0001-35) que cotou proposta mais vantajosa para o Município, pelo valor total de R$ 4.264.145,67, e homologar o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA JAIRO MENDONÇA BAHIA, VIA DE ACESSO AO CORPO DE BOMBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600006.01.0002

São Mateus-ES, 25 de agosto de 2023. ALBINO ENEZIO DOS SANTOS Sec. Mun. de Obras, Infraestrutura e Transporte

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 207/2023 Código CidadES: 2023.073E0500002.16.0005 Processo Administrativo nº. 13156/2023 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 065/2022, Pregão Presencial nº 028/2022, da Prefeitura Municipal de Sooretama. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: LOCANORTE SERVIÇOS EIRELI EPP.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM SEGURO TOTAL E OUTROS ENCARGOS. Valor: R$ 156.220,00 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e vinte reais).

Vigência: O Prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, com respectiva publicação do extrato na Imprensa Oficial.

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Fundo Municipal de Assistência Social.

O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - PROCESSO Nº 3312700/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0090. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE ROUPAS. Início de entrega das propostas: dia 30/08/2023. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 15/09/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 15/09/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 23 de agosto de 2023 LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeira Municipal

ANCKIMAR PRATISSOLLI

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

CINTYA SILVA SCHULZ

Secretária Municipal de Assistência Social

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Fazenda. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - PROCESSO Nº 3910364/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0072. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SWITCHES CORE, DATA CENTER, DISTRIBUIÇÃO E ACESSO COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E TREINAMENTOS. Início de entrega das propostas: dia 31/08/2023. Final de entrega das propostas: às 08:50h do dia 19/09/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 19/09/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 24 de agosto de 2023. SAMYRA GOMES DA FONSECA Pregoeira

ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

JOÃO PAULO MIRANDA COTA Subsecretário de Tecnologia da Informação

PROCESSO Nº 4751/2023

A Prefeitura Municipal de Campinorte, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que estará conduzindo licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, regida pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 32.056/2011 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, para o Registro de Preços visando a aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Utensílios, Panificados, Açougue, Hortifrúti e Gás de Cozinha, destinados ao suprimento das necessidades do Município de Campinorte e seus Fundos Municipais, incluindo a Merenda Escolar, sob coordenação da Secretaria Municipal de Educação. DATA E HORÁRIO: Recebimento das Propostas: Início às 07:00 horas do dia 29/08/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 8:30 às 9:00 horas do dia 14/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 9:20 horas do dia 14/09/2023. O critério de julgamento será o menor preço por item, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital. O Edital completo encontra-se disponível para aquisição no site https://campinorte.go.gov.br e bll.org.br, bem como através do email [email protected]. Local: Campinorte, Goiás - Data: 25 de agosto de 2023.

HUGO NUNES DA SILVA DE MIRANDA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 12 de setembro de 2023, às 8:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2023, destinada a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, MATERIAIS HOSPITALARES, LEITE (ESPECIAL) E (DIETA) para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Todas as informações adicionais e o edital completo poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no horário de expediente.

Campo Limpo de Goiás, 25 de agosto de 2023. JOELMA JACINTO MOREIRA Pregoeira

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Campos Belos torna público que fará realizar às 09h00min do dia 13 de setembro de 2023, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global, visando a Primeira Reforma da Balneário Rio Bezerra em Campos Belos/GO, objeto dos processos nº 202300042000237, 202300042000498 e 202300042000163 da Secretaria de Estado de Relações Institucionais,

Informações: www.camposbelos.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (0XX62) 3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.

Campos Belos-GO, 28 de agosto de 2023. ARTUR FERNANDES DA SILVA Presidente da CPL

225

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800225