DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Forma: Eletrônica. Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Registro de Preços supra, cujo objeto é o registro de preços visando a aquisição de medicamentos e insumos para atender as demandas e determinações emergenciais e judiciais que obrigam o município o fornecimento desses medicamentos, através de distribuição gratuita no âmbito da Secretaria de Saúde de Tururu/CE, para o Ano de 2023/2024: dia 12/09/2023 às 09h00m, no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a Comissão de Pregões, nos dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Forma: Eletrônica. Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Registro de Preços supra, cujo objeto é o Registro de Preços Visando a Aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Dr. Valdemar de Alcântara do Município de Tururu/CE: dia 13/09/2023 às 09h00m, no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a Comissão de Pregões, nos dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Tururu-CE, 25 de agosto de 2023 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro

A Câmara Municipal de Altaneira, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público pretende realizar a Contratação de serviços especializados de processamento de dados para gestão de acervo documental, através de transformação de processos físicos em eletrônicos por meio de captura inteligente de imagens e armazenamento (digitalização) incluindo fornecimento de equipamento e mão de obra operacional junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. Limite para apresentação da Proposta de Preços 30/08/2023 até às 24h00. As propostas de Preços poderão também ser entregues protocoladas na Sede da Câmara Municipal de Altaneira, sito a Rua Joaquim Soares da Silva, n° 406, Centro, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Câmara Municipal em altaneira.ce.leg.br.

PROCESSO ADM. N° 2408/2023 Pregão Eletrônico n° 020/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Alfredo Chaves. Contratada: F.C.A ME LO EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamento e material permanente para estruturação da rede de serviços de atenção primária de saúde descritas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº. 020/2023. Valor Total: R$ 9.798,00. Dotações nº: 12007.1030100183.047 Elemento de despesa: 44905200000 e 44905200000. Fichas n.°: 90. Vigência: a partir da sua assinatura, até 31 de Dezembro Assinatura: 10 de agosto de 2023.

PROCESSO ADM. N° 2408/2023 Pregão Eletrônico n° 020/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Alfredo Chaves. Contratada: TONON COMERCIAL LTDA EPP Objeto: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE descritas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº. 020/2023. Valor Total: R$ 21.959,60. Dotações nº: 12007.1030100183.047 Elemento de despesa: 44905200000 e 44905200000. Fichas n.°: 90. Vigência: a partir da sua assinatura, até 31 de Dezembro,Assinatura: 10 de agosto de 2023.

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos

O Consórcio Público da Região Polinorte - CIM Polinorte, torna público que realizará às 09 horas do dia 06/09/2023, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - Sistema Registro Preços. Local de realização: www.bll.org.br. O edital está disponível no site: www.cimpolinorte.es.gov.br.

ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO PROCESSO Nº 099/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023

Aos 25 (vinte cinco) dias do mês de agosto de 2023, às 09:00 horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação para resultado da análise dos envelopes documentação da concorrência pública nº 003/2023 referente a contratação de empresa para Execução da construção do EMEI São Sebastião, Fazenda Leogildo, São Domingos, Zona Rural, em Brejetuba/ES. Aberto a sessão, foram distribuídas entre os membros da comissão para o devido exame, a documentação apresentada pelos fornecedores. o Sr. Presidente apresentou o quadro demonstrativo da análise da documentação apresentada pelas empresas participantes.

VIK EMPREENDIMENTOS REGULAR

TOPLIMP SERVIÇOS LTDA IRREGULAR

JL FORT CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA IRREGULAR

Ocorrência: Fica aberto o prazo de cinco dias uteis para apresentação de recursos. Oficio encaminhado por e-mail de cada licitante com as irregularidades dos mesmos. LOCAL: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Para maiores informações: (27) 3733-1200 - id cidades 2023.015E0700001.01.0014 PRESIDENTE DA CPL: Raí Silva Badaró

Brejetuba-ES, 25 de agosto de 2023. RAÍ SILVA BADARÓ Presidente da CPL

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 032/2023 - ID n°1017014. Objeto: implantação e configuração do Núcleo Anelar Óptico [GPON] com fornecimento de material, ferramenta de gerenciamento, elaboração de projeto executivo, garantia, treinamento e transferência do conhecimento da ferramenta gerencial, bem como manutenção e suporte técnico por 12 (doze) meses da comunicação para as novas funções e controle do Núcleo Anelar óptico [ANEL DE FIBRA ÓPTICA] do município de Cachoeiro de Itapemirim. Acolhimento das propostas a partir de 28/08/2023 às 17h45min. Fim do recebimento de propostas dia 12/09/2023, às 12h30min. Sessão de disputa dia 12/09/2023 às 13h. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a SUSPENSÃO sine die do Pregão Eletrônico nº 029/2023 - ID 1014626. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PLAYGROUND EM MADEIRA PLÁSTICA, COM INSTALAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NESSE INSTRUMENTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Nova data de realização do certame será publicada posteriormente.

RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - AF 740/2023 Processo: 25.067/2022 Objeto: Aquisição de veículo utilitário sem acessibilidade zero quilômetro. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Contratada: FH VEICULOS LTDA CNPJ: 22.018.602/0001-09 Dotação: 08.244.0006.2.0204 - 4.4.90.52.00 - Vínculo 2.665.0000.0000 - Dotação 1717 Valor: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5262/2022 ID CIDADES: 2023.026E0500001.01.0005 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PRAIA GRANDE, MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ENSAIOS EM LABORATÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, regido pela Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Lei Municipal nº 531/2008- e suas alterações. RECEBIMENTO DOS ENV E LO P ES PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO: até às 9h00min do dia 13/09/2023.ABERTURA DOS ENVELOPES: 9h30min do dia 13/09/2023 nas dependências da CPL, situada à Rua São José, 135, Centro, Fundão - ES - CEP 29185-000.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.fundao.es.gov.br).Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fundão-ES, 25 de agosto de 2023. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Presidente da CPL

1° ADITIVO - CONTRATO 01/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2022.039E0700001.09.0004 NÚMERO DO CONTRATO: 01/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, nº 75, Centro, Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo -CEP 29.400-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o acréscimo de valor ao citado contrato. VALOR ADITIVADO: Fica acrescido o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), ao valor constante do item 6.2 da cláusula sexta do Contrato de Programa firmado, correspondente a 25 % do citado contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente TERMO DE ADITIVO correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: - Projeto/Atividade: 110002.1030200312.065 - Elemento de Despesas: 339039000000 - Ficha/Fonte de Recursos: 000057/15000015 E 000068/2600000000.

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022 CONTRATANTE:–Município de Linhares-ES CONTRATADA: Robust Empreendimentos Imobiliários LTDA.DATA ASSINATURA: 03/08/2023 OBJETIVO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir das datas de seus vencimentos. As demais Cláusulas e condições do contrato supracitado, permanecerão inalteradas. PROCESSO: 6785/2021 volume 05.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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