DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/100723.01/SESA

TÍTULO: Aviso de Contratação - TERMO ORIGINAL: Contratos Nº 20230822.01, 20230822.02, 20230822.03, 20230822.04, 20230822.05 - PROCESSO ORIGINÁRIO: Pregão Eletrônico Nº PE/100723.01/SESA - OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde conforme Proposta -11495.872000/1220-07 - CONTRATANTE: Secretaria de Saúde - CONTRATADA 01: IDEALINE COMERCIAL EIRELI, CNPJ Nº 06.331.320/0001-00 - ITEM 01 - VALOR TOTAL: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais); CONTRATADA 02: HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 42.951.664/0001-86 - ITENS 02,03 E 04 - VALOR TOTAL: R$ 4.299,58 (quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos); CONTRATADA 03: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 50.867.070/0001-10 - ITENS 05 E 08 - VALOR TOTAL: R$ 24.330,00 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta reais); CONTRATADA 04: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 13.719.523/0001-34 - ITEM 06 - VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); CONTRATADA 05: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 10.567.214/0001-06 - ITEM 07 - VALOR TOTAL: R$ 4.780,00 (quatro mil, setecentos e oitenta reais) - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/08/2023 - VIGÊNCIA: 31/12/2023 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 54, Lei Federal Nº 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: Lunara Araujo Pinto (Contratante); Ernandes Tonet , Viviane de Lima Maia, Marcelo de Almeida Teles, Leonardo Maria Claro, Victor Hugo Francalacci De Almeida (Contratadas).

Extrato resumido do Contrato Nº 003/2023 - 001 -SRP, cujo objeto é Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços de Engenharia, Conservação e Manutenção Predial (Preventiva e/ou Corretiva) das Edificações Físicas de Prédios e Equipamentos Públicos, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Peças de Reposição, por Maior Percentual de Desconto sobre os Itens da Tabela de Serviços e Insumos da SEINFRA com Versão Atualizada e Desoneradas, conforme descrição a seguir: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ Nº 74.022.229/001-63. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. Validade do contrato: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Assina pela Contratante: MIGUEL MISSIAS DE SOUZA. Assina pela Contratada: ALAN JACKSON ARAGÃO SILVA (Resp. Legal).

Extrato resumido do Contrato Nº 013/2023 - 001 - PE - SRP, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Centrais e Aparelhos de Ar Condicionado para Futura e Eventual Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças e Serviços de Instalação, para Diversas Secretarias do Município de Redenção - Ceará e seus Respectivos Equipamentos, conforme descrição a seguir: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 40.560.312/0001-74. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2023. Validade do contrato: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 206.616,60 (Duzentos e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Assina pela Contratante: MIGUEL MISSIAS DE SOUZA. Assina pela Contratada: FRANCISCA MORGANA RODRIGUES DE NASCIMENTO (Resp. Legal).

Extrato resumido do Contrato Nº 018/2022-002 - SRP, cujo objeto é Registro de Preços visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios em Atendimento ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE) destinado a Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2023 e 2024, conforme descrição a seguir: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO, CNPJ Nº 40.159.342/0001-73. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023. Validade do contrato: Até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 184.013,43 (Cento e oitenta e quatro mil, treze reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Assina pela Contratante: MIGUEL MISSIAS DE SOUZA. Assina pela Contratada: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO (Resp. Legal).

Aviso de Julgamento de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, em diversas vias públicas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, apurou-se que as empresas: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , ARN CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS e VAP CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, foram declaradas HABILITADAS. As empresas TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, RG2 TERRAPLANAGEM LTDA - ME, CONFAHT CONSTRUTORA E INCORPORADORA EPP, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, COPA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS, AOS CONTRUÇÕES LTDA - ME, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA - ME, ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - DEMAIS e AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 06 de Setembro de 2023, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas-CE.

Russas-CE, 24 de Agosto de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 de Setembro de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 001/2023 - SEMUS, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma no ponto de apoio da saúde na localidade de São Pedro no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h.

Russas-CE, 24 de Agosto de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL

Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, para atender as necessidades Unidade Mista de Saúde do Município de SaboeiroCe. Data da Sessão: dia 11 de setembro de 2023, às 09h:00min. Edital e Local: www.bll.org.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE.

Saboeiro-CE, 25 de agosto de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2408.43/23 SETAS. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras Aquisição de Itens de Gênero Alimentícios para Compor Cestas Básicas para Manutenção dos Diversos Programas da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social do Município de Santana do Acaraú. DO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de agosto de 2023 a 11 de setembro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de setembro de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 11 de setembro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú/CE, 25 de Agosto de 2023 DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma nas Unidades Básicas de Saúde nas diversas localidades do Município de Santana do Cariri-CE, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 14 de setembro de 2023, às 09 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação ou ainda pelos endereços eletrônicos de comunicação disponibilizados no edital, em dias de expediente normal.

Santana do Cariri-CE, 25 de agosto de 2023 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente da Comissão de Licitação

A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE) torna público que no próximo dia 28 de Setembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº SICP003/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para pavimentação em intertravado - trecho caminhada da seca, na sede do município, através da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. O edital poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelos sites do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

Senador Pompeu-CE, 24 de Agosto de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente do Município de Senador Pompeu.

(BB Nº 1016759) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 11/09/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para a prestação de serviços continuados cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender às necessidades da Prefeitura de Sobral, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23015 - SEPLAG (BB Nº 1016759). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 25 de Agosto de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro

Contrato nº 2007001/2023-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 20.07.001/2023SEINFRA, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. Dotação Orçamentária: 12.01.04.2010.2.045.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte: 1.700. Objeto: Aquisição de usina móvel de asfalto com implementos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá-CE. Contratada: Teresa Colombo Equipamentos Rodoviários LTDA. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 2.195.000,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil reais). Assina Pela Contratante: Tarsis Cavalcante Mota. Assina pelo Contratado(A): Luiz Augustinho Colombo.

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