DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Prédio Principal, de interesse do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 29/08/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 12/09/2023, 8h; Início da Disputa: 12/09/2023, às 8:15h. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de fardamentos destinados aos alunos da Rede de Ensino da Sec. de Educação. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 5240801/2023 (BBMNET). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, e-mail: [email protected], Massapê-CE.

Massapê-CE, 24 de Agosto de 2023. SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO Secretária de Educação

Segundo Aditivo de Contrato Nº 20220606, Origem: Concorrência Pública nº 0802.01/22CP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, CNPJ Nº 18.010.834/0001-43, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de recuperação de estradas vicinais do Município de Milhã/CE conforme projeto básico/termo de referência em anexo do Edital, Valor: R$ 3.601.384,81 (Três milhões, seiscentos e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Validade 06 (seis) meses. Data da Assinatura do contrato: 31/07/2023, José Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.

Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SS-TP002/2023, cujo Objeto é Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, na Via Local 02, Loteamento Nova Russas, Bairro Pantanal, no Município de Nova Russas -CE, OBJETO DA PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0018.1.027, elemento de despesa nº 44.90.51.00/44.90.51.99. CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA - ME, (CNPJ: 07.182.452/0001-80), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.139.483,82 (um milhão, cento e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Maria Bezerra dos Santos. Nova Russas/CE, 25 de agosto de 2023. Francisca Maria Bezerra dos Santos - Secretária de Saúde.

OBJETO é Recuperação de Estradas Vicinais em Áreas Rurais do Município de Nova RussasCE, Objeto da Proposta 023447/2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI (CNPJ: 31.549.845/0001-64), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.950.056,83 (um milhão, novecentos e cinquenta mil, cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos).

Nova Russas/CE, 25 de agosto de 2023 JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

OBJETO é Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, na Via Local 02, Loteamento Nova Russas, Bairro Pantanal, no Município de Nova Russas - CE, Objeto da Proposta Nº. 11372.6010001/22-004. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: JVW CONSTRUÇÕES LTDA - ME (CNPJ: 07.182.452/0001-80), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.139.483,82 (um milhão, cento e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos).

Nova Russas/CE, 25 de agosto de 2023 FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS Secretária de Saúde

A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 28 de agosto de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP001/2023, cujo objeto é Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, na Via Local 17, Loteamento Mirante, no Bairro Universidade, no Município de Nova Russas -CE, Objeto da Proposta Nº. 11372.6010001/22-003.

Nova Russas/CE, 24 de agosto de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL

A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento complementar da fase de habilitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2023, que objetiva a Construção de Centro de Eventos no Município de Nova Russas - Ceará, Conforme Contrato de Repasse OGU Nº. 939479/2022, Operação 1086355-17. Constatou-se que a empresa 03. NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 49.784.187/0001-50), foi incluída no rol das empresas inabilitadas. Assim, corrigido o julgamento neste tópico, a empresa tornou-se HABILITADA. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Russas/CE, 24 de agosto de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL

A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas de preços da Tomada de Preços nº 2023.06.20.001, com fins de contratação de empresa para construção do Posto de Saúde Tipo I no Bairro Banguê na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, LS Serviços de Construções LTDA ME e 3D Construções LTDA tiveram suas propostas Classificadas. A empresa 3D Construções LTDA foi declarada vencedora, pelo menor valor global apresentado, de R$ 1.085.717,61 (hum milhão, oitenta e cinco mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "b" da Lei 8.666/93.

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de Setembro de 2023 às 08:00hs, na Sede da Comissão de Licitação, Localizada na Rua Cel. João Carlos, S/N - Centro, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 09.021/2023- PERP. Objeto: contratação de empresa para prestar serviço de manutenção preventiva e reparadora em dois geradores pertencentes ao Hospital Municipal e a UPA do Município, para atender ás necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba, conforme especificações em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão no endereço acima no horário de 08:00hs às 16:00hs e no Site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://novobbmnet.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas".

Pacatuba-CE, 25 de Agosto de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira

Comunicado de Interposição de Recurso e de Abertura de Prazo para Contrarrazões - Tomada de Preços Nº 05.002/2023 -TP - Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. O Município de Pacatuba por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal 8.666/93, a interposição de recurso administrativo pelas empresas: Quanta Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.314.789/0001-79; Ello Projetos e Soluções LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.827.042/0001-57 e Metrica - Arquitetura e Urbanismo LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste comunicado, para que os licitantes interessados se desejarem, apresentem Contrarrazao aos recursos interpostos. Cópia dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão de Licitação de Pacatuba, bem como no Portal do TCE.

O Município de Pacoti por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a TOMADA DE PREÇOS nº 2508.01.2023-TP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de Serviço de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa na Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, no acompanhamento da Gestão e dos Processos de Articulação e Integração entre Serviços, Programas e Projetos, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e da Cidadania do Município de Pacoti/CE, com data de abertura marcada para o dia 13 de setembro de 2023, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Pacoti sito no Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Coronel José Cicero Sampaio, nº 663 - Centro - Pacoti - Ceará.

Pacoti/CE, 25 de agosto de 2023 MÁRCIA TABOSA LUZ BARROZO Presidente da Comissão

Ref: aos Contratos nº 30/2022-01-PE, nº 30/2022-02-PE, nº 30/2022-03-PE e nº 30/202204-PE. Extrato resumido do 2º Aditivo Contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e as Empresas: Agroveterinaria RM EIRELI; VSS Comercio e Serviços LTDA - ME; Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios EIRELI e Forncedora Agricola Comercio e Serviços LTDA cujo o objeto é a aquisição de patrulha mecanizada (trator e equipamentos agrícolas), destinados a Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo do contrato, tendo início em 11 de agosto de 2023 até 09 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário de Agricultura e Pesca.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 12 de Setembro de 2023, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2508.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de livros didáticos para Rede Pública de Ensino Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tcemunicipios/.

Pereiro-CE, 25 de agosto de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro

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