DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Aviso de Solicitação de Prorrogação e Revalidação de Propostas. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento o comunicado para a prorrogação e revalidação das propostas de preços referente à Concorrência Pública Internacional Nº 015.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Monsenhor Tabosa, com extensão de 4,00 km no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. A Comissão solicita a Prorrogação e Revalidação das Propostas de Preços por mais 60 (sessenta) dias até o prazo de 04 de Setembro de 2023 tendo em vista que as mesmas já expiraram. A manifestação de Prorrogação e Revalidação das Propostas, deverá ser enviada a comissão especial de licitação do município de Itapipoca, situado a Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, SN, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira. Registrese, que a referida manifestação poderá ser remetida por Email: [email protected] desde que assinado por quem de direito devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, SN, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.05/PE

Extrato de Publicação das Atas de Registro de Preços Nº 23.06.05/ARP-01, 23.06.05/ARP-02 e 23.06.05/ARP-03 - Pregão Eletrônico Nº 23.06.05/PE. OBJETO: Registro de Preços, para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha, visando atender as unidades escolares e demais departamentos da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. E M P R ES A ( S ) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.601.324/0001-52, Vencedora do Lote 01 por ela elencado com Valor Total/Global estimado de R$ 495.400,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil e Quatrocentos Reais), JACQUELINE SILVA FROTA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.763.015/0001-02, Vencedora do Lote 02 por ela elencado com Valor Total/Global estimado de R$ 583.044,00 (Quinhentos e Oitenta e Três Mil e Quarenta e Quatro Reais) e MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.167.998/0001-08, Vencedora do Lote 03 por ela elencado com Valor Total/Global estimado de R$ 36.939,00 (Trinta e Seis Mil Novecentos e Trinta e Nove Reais). ASSINATURA DA ATA: 23/08/2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente.

Extrato do Primeiro Aditivo, ao Contrato N° 007/2022-SEINFRA, decorrente da Tomada de Preço Nº 007/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de recuperação de estrada vicinal na Localidade de Lagoa do Mineiro, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea "b" e §1º da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTO LTDA. VALOR ATUAL: R$ 2.396.897,40 (Dois Milhões Trezentos e Noventa e Seis Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta Centavos). ASSINA PELA CONTRATA DA : Gontran Coelho Pinho Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares.

A Presidente da Comissão de Licitação Municipal torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Habilitação Licitação de Modalidade Tomada de Preços de N° 2023071401-TP. Estavam Habilitadas as empresas: 1. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli inscrita no CNPJ: 07.191.777/0001-20. 2. A F Oliveira da Silva ME inscrita no CNPJ: 22.805.799/0001-26. 3. Construtora Exito Ltda - EPP inscrita no CNPJ: 03.147.269/0001-93. 4. Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ: 07.615.710/0001-75. 5. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços - ME inscrita no CNPJ: 19.210.034/0001-39. 6. C V Tome Serviços ME inscrita no CNPJ: 23.834.673/000142. 7. T.C.S. da Silva Construções Ltda inscrita no CNPJ: 10.787.147/0001-27. 8. Ilumicon Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 21.139.049/0001-08. 9. G. A. Rabelo Junior ME inscrita no CNPJ: 23.549.313/0001-07. 10. FF Empreendimentos E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 23.103.016/0001-25. 11. Ideal Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 22.336.279/0001-11. 12. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME inscrita no CNPJ: 44.159.038/0001-87. 13. A.I.L Construtora Ltda - ME inscrita no CNPJ: 15.621.138/0001-85. 14. FP Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 43.803.324/000170. 15. Eletroport Serviços Projetos e Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ: 06.043.276/0001-33. 16. S&T Construções e Locações de Mão de Obra Ltda - ME inscrita no CNPJ: 18.413.043/0001-64. 17. RM Clemente Candido inscrita no CNPJ: 35.214.818/000191. 18. Vipon Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 34.631.462/0001-29. 19. Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 30.166.388/0001-66. 20. Monte Sião Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 09.423.269/0001-55. 21. Arcturo Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81. 22. HB Serviços de Construções Ltda - ME inscrita no CNPJ: 21.106.785/0001-51. 23. REMEC Construtora & Empreendimentos Ltda - EPP inscrita no CNPJ: 25.078.864/0001-57. 24. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda inscrita no CNPJ: 63.551.378/0001-01. 25. Clezinaldo S de Almeida Construções - ME inscrita no CNPJ: 22.575.652/0001-97. 26. Vidal Engenharia Ltda - ME inscrita no CNPJ: 44.353.101/0001-11. 27. WE Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 46.322.785/0001-10. 28. MV2 Serviços de Engenharia Limitada inscrita no CNPJ: 38.284.700/0001-28. 29. Barbosa Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 41.332.445/0001-56. 30. C.R.P. Costa Construções e Prestadora de Serviços Iereli inscrita no CNPJ: 02.567.157/0001-29. 31. Edifica Construções e Serviços inscrita no CNPJ: 38.160.389/0001-05. 32. BMAG Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 49.574.575/0001-07. 33. Momentum Construtora Limitada inscrita no CNPJ: 26.754.240/0001-75 e 34. FMS Oliveira - ME inscrita no CNPJ: 46.319.340/0001-80. Ficaram Inabilitadas as empresas: 1. Construtora Moreira e Melo Ltda inscrita no CNPJ: 10.633.615/0001-09, motivo: apresentou prova de inscrição, ou registro, da Licitante junto ao Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA), da localidade da sede da Proponente e prova de inscrição, ou registro do profissional de nível superior (Engenheiro Civil), junto ao Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA) vencidos, descumprindo as cláusulas 4.3.3.1 e 4.3.3.2. 2. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli - ME inscrita no CNPJ: 17.690.855/0001-94, motivo: apresentou Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício fiscal com o Ativo diferente do Passivo, descumprindo a cláusula 4.3.4.1. 3. WU Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-14 motivo: apresentou a certidão conjunta emitida pela Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencida, descumprindo a cláusula 4.3.2 - a. A senhora presidente comunica que abre o prazo de 05(cinco) dias úteis para apresentação das certidões válida para

regularização fiscal da empresa WU Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-14 por serem comprovadamente ME e está qualificada para o gozo dos direitos do art. 43 §1° da Lei complementar 123/2006. A Sra. Presidente comunica a todos que será publicado no próximo dia útil o resultado de habilitação apresentado, nos mesmos meios de comunicação usados para publicação da presente licitação, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, e que partir desta publicação se iniciará então o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis previsto no art. 109, I alínea "a" da Lei 8.666/93 para as empresas participantes que desejarem manifestarem recurso contra o resultado de análise da habilitação, não havendo manifestação ficará a nova data para abertura das Proposta de Preço para o dia 06 de setembro de 2023 às 08h00min. Mais informações encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs.

O Ordenador de Despesas da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.08.24.1-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de armas e munições visando atender a demanda da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de setembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de agosto de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento final referente ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2023.07.21.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - GTS GESTÃO, TECNOLOGIAS E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Vencedora: GTS GES T ÃO, TECNOLOGIAS E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA com proposta de preços no valor global de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). A Prova de Conceito fora realizada em 17 de agosto de 2023, o resultado foi pela classificação da empresa supracitada por atendimento integral aos requisitos do Termo de Referência quanto as funcionalidades do sistema. Maiores informações no setor de licitações, sito à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.

Concorrência Pública N° 2023.0902-001 SEMEB.

O Município de Limoeiro do Norte, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, torna público a divulgação do Resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é, contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do prédio da escola Evaldo Holanda Maia do Município de Limoeiro do Norte, de interesse da Secretaria de Educação Básica, conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do Edital, do qual sagrou-se vencedora a empresa: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01, com valor global de R$ 1.936.885,62 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Tendo o valor da mesma sido Homologado e Adjudicado. nada mais havendo a ser constado fica a mesma encerrada e decretada vencedora, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do sítio eletrônico: www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte/CE, 25 de agosto de 2023 MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de setembro de 2023, às 09:00 (nove) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global por lote, tombada sob o n° 10.029/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa para a revitalização da Praça e Palhoça do Cacique Daniel - Lote I; revitalização de Praça Santo Antônio Pitaguary - Lote II; construção de 05 casas padrão para substituição de Casas de Taipa no Terrítório Indígena Pitaguary - Lote III, em Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Maracanaú-CE, 25 de agosto de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 18 (dezoito) de setembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documentos de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, Tipo Menor Preço, tombada sob o n° 14.011/2023 - TP, que versa acerca da contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de projetos elétricos - IT médico, destinados aos ambientes das salas cirúrgicas localizadas no Prédio Principal - 3º Pavimento, Sala de Recuperação localizada no Prédio Principal - 3º Pavimento e UTI localizada no 2º andar do

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