DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ofertar preços abaixo do Orçamento Básico do Município de Choró/CE. A empresa (P-02) Clezinaldo S de Almeida Construções - ME (CNPJ Nº 22.575.652/0001-97), apresentou proposta de preço no valor global R$ 575.118,78 (quinhentos e setenta e cinco mil, cento e dezoito reais e setenta e oito centavos), por atender os requisitos do edital e por ofertar preços abaixo do Orçamento Básico do Município de Choró/CE. A empresa (P-06) Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli-ME (CNPJ Nº 24.614.233/0001-42), apresentou proposta de preço no valor global R$ 570.069,12 (quinhentos e setenta mil, sessenta e nove reais e doze centavos), por atender os requisitos do edital e por ofertar preços abaixo do Orçamento Básico do Município de Choró/CE. A empresa (P-10) M A Feitosa De Sousa Ltda (CNPJ Nº 41.356.135/0001-71), apresentou proposta de preço no valor global R$ 564.210,72 (quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e dez reais e setenta e dois centavos), por atender os requisitos do edital e por ofertar preços abaixo do Orçamento Básico do Município de Choró/CE. A empresa (P-11) M N Engenharia & Serviços Ltda (CNPJ Nº 20.445.075/0001-93), apresentou proposta de preço no valor global R$ 559.237,48 (quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), por atender os requisitos do edital e por ofertar preços abaixo do Orçamento Básico do Município de Choró/CE. Assim, pelo critério de julgamento de acordo com os ditames do Edital e a análise da Comissão Permanente de Licitação Declarou Vencedora do certame a empresa: (P-11) M N Engenharia & Serviços Ltda (CNPJ Nº 20.445.075/0001-93), apresentou proposta de preço no valor global R$ 559.237,48 (quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), por atender os requisitos do edital e por ofertar preços abaixo do Orçamento Básico do Município de Choró/CE. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b".

Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico Nº 09/2023-SESA - Relançamento. Comunica aos interessados que no próximo dia 13 de setembro de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2023-SESA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio líquido e ar comprimido destinados a atender o Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Extrato do Contrato N.º 2023.08.22-01. Tomada de Preços n.º 2023.05.15.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Construtora Justo Junior LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação na sede do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 928500/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 458.146,11 (quatrocentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta e seis reais e onze centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Francisco de Freitas Justo Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 22 de agosto de 2023.

Termo de Homologação. O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº. 10.520/2002; art. 38, VII, e art. 43, VI, da Lei 8.666/93. resolve: HOMOLOGAR o procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico sob o Nº 369/2023, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de serviços contínuos de manutenção de infraestrutura de cabeamento estruturado para rede de dados e telefonia corporativa de multisserviços da Prefeitura Municipal de Fortaleza, compreendendo acessórios e materiais, todos novos e de primeiro uso, com instalações necessárias para o bom funcionamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, para o período de 12 (doze) meses, no qual sagrou-se vencedora dos ITENS 01 e 02 do GRUPO 01 a empresa MULTSERVICE SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº. 13.509.277/0001-96), nos respectivos valores de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) para o ITEM 01; e R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais) para o ITEM 02. O valor global da licitação é de R$ 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais), de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro José Jesus Ledio de Alencar, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na licitação mencionada se encontram de acordo com a legislação pertinente. Publique-se e Cumpra-se.

Fortaleza, data da assinatura digital. JOÃO MARCOS MAIA Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 025/2023SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem do trecho mulungu/casas populares à ce 187 e construção de passagem molhada, no município de Guaraciaba Do Norte-CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: RVP Construções & Serviços Ltda; Construtora Moraes Ltda; Dec Engenharia E Empreendimentos Imobiliarios Ltda E Fortalece Construtora Ltda. Empresas Desclassificadas: Construtora Ag Ltda. - Foi vencedora do certame a empresa RVP Construções & Serviços Ltda - CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 876.237,46 (oitocentos e setenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal Nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 25 de agosto de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação

O Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/1993 resolve Adjudicar e Homologar a TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-SEAGRI-TP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE TERRA, NA LOCALIDADE DE BARBADA II, MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Vencedor: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.864.328/0001-30, com endereço na Rua Joaquim Nonato, nº 945, Bairro Santa Luzia, Canindé-CE, CEP: 62.700-000. Valor: R$ 1.047.992,95 (um milhão, quarenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 25 de agosto de 2023.

Ibicuitinga-CE, 25 de agosto de 2023 JOEL MAYK NOBRE LEMOS

Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Fundação de Saúde Pública. Objeto: Aquisição de dietas parenterais formuladas, destinadas ao atendimento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Iguatu. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.08.18.01PMI/FUSPI. Data da Sessão: 12 de Setembro de 2023, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e Setor de Licitações para consulta. E-mail: [email protected].

A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 016.23TP-FMS, cujo objeto é a construção de uma Unidade de Saúde Padrão I - Ministério da Saúde, no Centro de Ipueiras, junto a Secretaria de Saúde deste Município. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado: Inabilitadas: VK Contruções Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02; R S M Pessoa LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-89; Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001 -09; T.C.S da Silva Construções LTDA, CNPJ: 10.787.147/0001/27; AB2 Engenharia, Industria, Comercio e Serviços LTDA, CNPJ: 18.777.967/0001-40; Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 11.012.912/0001-08; Ipueiras Serviços de Construção e Comercial LTDA, CNPJ: 31.119.223/0001 -04; J P Sousa Nascimento, CNPJ: 29.089.715/0001-44; G. M. da Silva Rosa Servicos e Eventos, CNPJ: 19.599.818/0001-09; FJ Construtora LTDA, CNPJ: 11.049.189/0001-23; H M Locacoes e Serviços - ME, CNPJ: 29.314.357/0001-26l; Araujo Batalha Serviços e Constuções ME LTDA, CNPJ: 17.874.427/0001-11; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, CNPJ: 13.997.118/0001 -88; Modular Engenharia EIRELI, CNPJ: 39.987.683/0001-58; Constrol Engenharia LTDA, CNPJ: 18.534.617/0001-52; Noverga Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 49.784.187/0001 -50; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001/04; G7 Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 10.572.609/0001-99. Habilitadas: Construtora Santa Beatriz LTDA, CNPJ: 11.962.967/0001 -70; Clezinaldo Construcoes LTDA, CNPJ: 22.575.652/0001 -97; Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01; Rotex Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001 -28; Medeiros Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 07.615.710/0001-75; W M DE Vasconcelos Engenharia, CNPJ:19.707.565/0001-31; Millenium Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63; W & R Construcoes e Locacoes LTDA, CNPJ: 17.608.342/0001-91; CSK LTDA, CNPJ: 18.158.282/0001-15; LF Servicos Urbanos LTDA, CNPJ: 45.687.486/0001-16; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; Mourao Rodrigues Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 31.018.907/0001 -01; Construtora Moraes EIRELI, CNPJ 33.278.617/0001-22; Virgilio & Jacira Construcoes LTDA EPP, CNPJ: 01.992.393/0001-20; Master Servicos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001-00; Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 24.614.233/0001-42; Apolo Servicos LTDA, CNPJ: 13.766.379/0001-97; I C V Construcao Civil LTDA, CNPJ: 48.336.599/0001 65; CONJASF- Construtora de Acudagem LTDA, CNPJ: 01.795.971/0001-38; CENPEL - Centro North Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08; R S Engenharia EIRELl, CNPJ: 03.434.044/0001-18; WHIPEC Empreendimentos LTDA, CNPJ: 48.204.138/0001 -39; M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71; Max & Miranda Construtora LTDA, CNPJ: 17.527.978/0001-09; L & L Serviços EIRELI, CNPJ: 13.370.874/0001-82; M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA, CNPJ: 25.234.497/0001-33; Limpax Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 07.270.402/000155; Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA, CNPJ: 27.583.854/0001 -02; Delmar Construções EIRELI - EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32; AR Construções e Obras de Instalações LTDA, CNPJ: 36.835.969/0001-20; G. A. Rabelo Junior, CNPJ: 23.549.313/000107; Mapa Construtora, CNPJ: 07.149.460/0001 -25. A empresa WU Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14, apresentou Certidão de Débitos Federais vencida, a comissão no uso de suas atribuições então resolve abrir o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a empresa se regularizar, a não regularização no prazo estabelecido acarretará a inabilitação do licitante. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", Lei 8.666/93.

Ipueiras/CE, 25 de Agosto de 2023 LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 14.08.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para implementação executiva da Lei Paulo Gustavo (Lc nº 195/2022) junto à Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo de Itapajé, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 29 de agosto de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 13 de setembro de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 13 de setembro de 2023, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.

Itapajé - CE, 25 de agosto de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro(a)

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