DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2023.07.10.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa João Nilton de Sousa LTDA. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939830/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 737.555,45 (setecentos e trinta e sete mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e João Nilton de Sousa.

Extrato do Contrato referente à Licitação na Modalidade Concorrência n° 2023.02.15.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção de unidade escolar com 12 salas de aula com quadra poliesportiva coberta - Modelo FNDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 7.248.186,95 (sete milhões duzentos e quarenta e oito mil cento e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Prazo de Execução: 18 (dezoito) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Rafael de Sá Cruz.

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2023 - SEDUC. Objeto: Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios), destinados à atender ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da secretaria de educação, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 11 de setembro de 2023 às 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br.

Baixio - CE, 25 de agosto de 2023 RAQUELLY GOMES DE SOUSA SILVA Pregoeira

Modalidade: Tomada de Preços Nº 003/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de rede coletora de esgoto em diversas Ruas neste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor preço global por lote. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o Resultado da Fase de Habilitação, onde deu-se da Seguinte Forma: Empresas Habilitadas: 01 FF Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ Nº 23.103.016/0001-25; 02 G7 Construçoes e Serviços LTDA - CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; 03 T A Franca Serviços - ME CNPJ Nº 24.964.064/0001-70; 04 - Momentum Construtora LTDA - CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 05 - A.I.L. Construtora LTDA - CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, 06 - AR Empreendimentos, Srviços e Locações EIRELI - CNPJ Nº 22.853.186/0001-64; 07 - JUF Serviços E Empreendimentos ME - CNPJ Nº 05.736.096/0001-74; 08 - Lexon Serviços e Construtora - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 09 - Meta Empreendimentos e Serviços de locação de Mão-de-Obra EIRELI-ME - CNPJ Nº 07.471.421/0001-40; 10 - Construtora Pedrosa LTDA - CNPJ Nº 17.573.772/0001-15; Empresas Inabilitadas: 01 - Barbosa Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 41.332.445/0001-56; 02 - Vênus Serviços e Emtretenimento LTDA - CNPJ Nº 32.744.002/0001-81 03 - A.L.S. Construções, Serviços e Eventos EIRELI - CNPJ Nº 31.172.201/0001-08; 04 - Sun Ligth Brasil EIRELI - CNPJ Nº 40.995.000/0001-93. A Comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I Alínea "A" da Lei n° 8.666/93.

Baixio - CE, 25 de agosto de 2023 RAQUELLY GOMES DE SOUSA SILVA À Comissão

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2022.11.08.019-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Loteamento Planalto no Município. Após análise das propostas de preços, as seguintes empresas tiveram suas propostas desclassificadas: Construtora Monte Carmelo CNPJ nº 14.099.430/0001-17 não atendeu as exigências contidas nos itens 4.2.2.1., 4.2.2.2., e 4.2.2.3., todos do edital. JRA Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 39.955.838/0001-74 não atendeu as exigências contidas no item 4.2., do edital. RE Sousa Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 40.560.312/0001-74 não atendeu as exigências contidas no item 4.2., do edital. PRO Limpeza Serviços e Construções Eireli CNPJ nº 11.012.912/0001-08 não atendeu as exigências contidas no item 4.2., do edital. LG Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 36.113.155/0001-81 não atendeu as exigências contidas no item 4.2., do edital, as propostas classificadas e válidas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas de Preços. Desta forma, de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, foi declarada vencedora a empresa: GWM ARCANJO ENGENHARIA - ME inscrita no CNPJ nº 38.610.780/0001-64 cuja proposta total do lote único foi de R$ 948.820,16. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados.

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial N° 2023.02.02.001. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE, Vencedor: Alfa Hospitalar Distribuidora

Material Medico e Hospitalar - CNPJ: 42.017.679/0001-71, com o menor valor para o Lote 01 de R$ 669.150,00 (seiscentos e sessenta e nove mil cento e cinquenta reais) e com o menor valor para o Lote 04 de R$ 1.849.995,00 (hum milhão oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais), sendo Fracassados os Lotes: 02; 03 e 05. Data da Adjudicação: 08 de Maio de 2023. Responsável pela Adjudicação: Francisca Maurineide Carvalho de Araújo, CPF: 057.559.923-55. Pregoeira do Município de Camocim/CE.

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Homologação - Pregão Presencial N° 2023.02.02.001. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE, Vencedor: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Medico e Hospitalar - CNPJ: 42.017.679/0001-71, com o menor valor para o Lote 04 de R$ 1.849.995,00 (hum milhão oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais), sendo Fracassados os Lotes: 02; 03 e 05. Data da Homologação: 08 de Maio de 2023. Responsáveis pela Homologação: Ticiane Maria de Araujo, CPF: 940.919.513-68 - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Camocim - CE, 8 de Maio de 2023 TICIANE MARIA DE ARAUJO

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 007/2023/SMSPE, com o seguinte OBJETO: Registro de Preços visando Futuras Aquisições de medicamentos, materiais e insumos clinico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, que seria realizada no dia 06 de Setembro de 2023, às 09h15min, foi ADIADA para o dia 11 de Setembro de 2023, às 14h15min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/.

Cariré-CE, 25 de Agosto de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Pregoeiro

Extrato do Contrato nº 2308.01/2023-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 1805.02/2023-01 cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário, junto a Secretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: P.A.C Plus Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.730.537/0001-75, com sede à Rua Rita Martins, Nº. 38, Barro Vermelho, Reriutaba/CE, CEP: 62.260-000, de agora em diante denominada Contratada, neste ato representada pelo Sr. Pedro Antônio da Costa Rocha de Oliveira, inscrito no CPF sob o Nº. 039.757.423-13. Valor Contratual: R$ 650.940,57 (seiscentos e cinquenta mil novecentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 12.364.0039.2.031 e elemento de despesas 3390.39.00 com recursos próprios. Da Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas no Art. 57. II da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.

Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 0802.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para atender diversas Secretarias do Município de Cedro - CE. Contratantes: Secretaria de Administração; Saúde; Educação; do Trabalho e Assistência Social; Agricultura; Esporte; Turismo; Infraestrutura; Cultura; Gabinete do Prefeito e Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratada: YBP Comercial LTDA, com sede na cidade de Iguatu, Estado do Ceará à Rua Humberto Teixeira, S/N, Galpão A km 05, Sítio Varjota, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, CEP: 63.510-500, neste ato representada pelo Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 071.225.83376. Contratos: Nº 1108.01/2023-04 (STAS) R$ 42.146,04 (quarenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e quatro centavos); Nº 1108.02/2023-01 (SME) R$ 98.129,82 (noventa e oito mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos); Nº 1108.03/2023-02 (SMS) R$ 162.707,00 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e sete reais); Nº 1108.04/2023-05 (SEINFRA) R$ 11.376,55 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos); Nº 1108.05/2023-03 (SEAGRI) R$ 653,77 (seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos); Nº 1108.06/2023-03 (SEAD) R$ 17.209,10 (dezessete mil, duzentos e nove reais e dez centavos); Nº 1108.07/2023-03 (GAB) R$ 30.346,07 (trinta mil, trezentos e quarenta e seis reais e sete centavos); Nº 1108.08/2023-03 (SESPORTE) R$ 1.295,92 (Hum mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos); Nº 1108.09/2023-03 (SECULT) R$ 1.510,37 (Hum mil, quinhentos e dez reais e trinta e sete centavos); Nº 1108.10/2023-03 (SETUR) R$ 3.053,44 (Três mil, cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos); Nº 1108.11/2023-03 (SEMARH) R$ 1.570,92 (Hum mil, quinhentos e setenta reais e noventa e dois centavos). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assinam pelas Contratantes: Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito, Cultura, Administração, Turismo, Esporte, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Secretaria de Agricultura / Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.

A Comissão de Licitação de Choró/CE, comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preço referente à Tomada de Preço Nº 007/2023 - TP, cujo objeto é a contratação para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação; construção de salas e reforma e manutenção em unidades da rede escolar do município de Choró - CE. Partes integrante deste processo. A Comissão Permanente de Licitação registra que por unanimidade dos seus membros, foram consideradas desclassificadas as seguintes empresas: (P-03) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli -EPP CNPJ Nº 12.044.788/0001-17), (P-04) Vipon Empreendimentos Ltda-ME (CNPJ Nº 34.631.462./000129). Motivação registrado em Ata de Julgamento da proposta de Preço. A Comissão Permanente de Licitação registra que por unanimidade dos seus membros, foram consideradas Classificadas as seguintes empresas: A empresa (P-12) Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda-ME (CNPJ Nº 07.191.77/0001-20), apresentou proposta de preço no valor global R$ 576.386,25 ( quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), por atender os requisitos do edital e por

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