DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO 137/23. DISPENSA 24/23. PA 201/23. Contratada: REINALDO DE JESUS DOS SANTOS, CNPJ 23.011.847/0001-77. Objeto: serviço em serralheria para reparos em ferro galvanizado e pintado tipo portões / portas / grades / corrimão / cerca metálica; solda e confecção de componentes de aço inclusive materiais, mão de obra, máquinas e ferramentas. Vigência: 21/08/23 a 31/12/23. Valor: R$ 55.777,50. Santo Amaro/Ba, 21 de agosto de 2023.

Por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, torna público que mediante ajustes que se fazem necessários está SUSPENSO o Credenciamento Nº 002/2023, Processo Administrativo: nº 589/2023, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade em Aparelho Respiratório/Otorrinolaringologia, Audiometria/Fonoaudiologia, Pneumologia, Cardiologia, Urologia, Tomografia, Ressonância Magnética, Ultrassonografia, Dermatologia, Endocrinologia, Anestesiologia, Cirurgia Geral, Cabeça e Pescoço, Infectologia, Ortopedia, Angiologia Neurologia, Radiologia e Cirurgias Eletivas, Cirurgias Vasculares, Mastologia, Fisioterapia, Oftalmologia, Gastroenterologia, Coloproctologia, Biopsia.

Informa ainda que posteriormente será divulgada nova data, respeitando sempre os prazos preconizados em lei pertinente, além da disponibilização gratuita do edital, com os devidos ajustes, através de download, no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais). Informações serão prestadas pela Diretoria de Licitações e Compras e ou pela Comissão Permanente de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e-mail: [email protected].

Santo Antônio de Jesus-BA, 25 de Agosto de 2023. A COMISSÃO

O Pregoeiro do Município de Santo Antonio de Jesus-BA, designado pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 12 de setembro de 2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1013676] REPUBLICAÇÃO, tipo MENOR PREÇO GLO BA L . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos especializados na área de saúde, em diversas especialidades, para atender as necessidades do Município de Santo Antônio de Jesus. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s .

Nº PE-017-2023| OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BA.

O Edital poderá ser adquirido na sede da prefeitura municipal de sapeaçu, ou pelo site https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 28/08/2023 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 12/09/2023. HORÁRIO: 09h00min.

PA Nº 636/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA. CNPJ Nº 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: CONSTRUTORA LUMAX LTDA, CNPJ: 14.138.176/000119; VALOR GLOBAL: R$ 4.729.980,24. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em diversas ruas na sede do Município para atender ao convênio 936499/2022 firmado entre o Município de Senhor do Bonfim - BA e a CO D E V A S F.

Processo Administrativo n° 3480/2023 - Tipo: Maior Desconto, Modo de Disputa: ABERTO. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para suprimento da frota municipal transportes de pessoas, carga, máquinas pesadas e equipamentos de SerrinhaBA. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 08/09/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponível em: https://www.serrinha.ba.gov.br - Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500.

Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para execução de serviços de obras de requalificação de praças localizadas na Sede e Povoado de Pau-Ferro deste Município. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data: 13/09/2023 às 09:45h. O edital está disponível no DOM. Fone (75) 3339-2150.

Presidente da CPL

Conforme Publicação de Edição nº 455 de 17/08/2023.

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, torna público AVISO DE NOVA DATA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos para compor a frota municipal deste município de Tanhaçu, para melhor adequação do Termo de Referência. LIMITE ACOLHIMENTO DA PROPOSTAS: 11/09/2023 às 08h:30 horas.. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA ELETRÔNICA: 11/09/2023 às 09:00 horas. Informações no e-mail [email protected]

Tomada de Preços nº 7/2022. Espécie: Primeiro Termo de Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 016/2023, prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO REPAROS NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO CAMPOS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 079/2022 - SESAB. Vigência: 28/08/2023 a 22/02/2024. Empresa Contratada: P R O S S EG U I R CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.265.628/0001-68. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. Tanquinho/BA, 25 de agosto de 2023. José Luiz dos Santos Reis- Prefeito Municipal.

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 117-2023, Processo Administrativo: 876/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 13/09/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto Municipal n° 09/2023, torna pública a abertura de: Tomada de Preços Nº 004/2023 [republicação], às 09:30h do dia 14.09.2023 com objeto: Contratação empresa especializada, sob o regime de empreitada global, para conclusão de obra da Creche Municipal de Tremedal/BA.

Mais informações: Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Leonel Pereira, Nº 10, Centro, Tremedal Bahia, de 08h00 às 12h00. Editais disponíveis na íntegra no endereço https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de setembro de 2023, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.08.23.01, com fins para contratação de empresa para prestação de serviços de construção de um teatro municipal localizado na Rua José Pereira, de interesse da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:[email protected].

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que, em virtude do movimento de paralização das Prefeituras no dia 30/08/2023, ficará Adiada para o dia 31 de Agosto de 2023, às 09h:00min, a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 19.07.01/202308/CP, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para pavimentação em piso intertravado do acesso à Orla da Praia de Moitas e Orla do Rio Aracatiaçu, Distrito de Moitas, no Município de Amontada, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 928637/2022/MTUR/CAIXA .

Amontada/CE, 25 de agosto de 2023 NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da Comissão de Licitação

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