DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

REJANE DA SILVA - (LOTE: 02) R$ 41.050,00; JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - (LOTES: 03, 04, 05, 16, 22, 27) R$ 113.330,00; MAGALY ANDREA SÁ SILVA LTDA - (LOTES:06, 12, 13, 14, 15, 17, 23, 24, 26) R$ 266.458,00; I9 PUBLICIDADE & EVENTOS ARTISTICOS LTDA - (LOTES: 07, 08, 09, 18, 25) R$ 152.300,00; RUSEVEL VINICIUS OLIVEIRA DE PAULA - (LOTES: 10, 28) R$ 79.600,00; CANAL SOLAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA - (LOTE: 11) R$ 26.000,00; S C G SILVA E CIA LTDA - (LOTE: 20) R$ 9.495,00; MADHU MULT SERVICE LTDA - (LOTE: 21) R$ 32.990,00 -Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

Considerando o resultado do julgamento do Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 02/2023, Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, modo de disputa fechado, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) ESCOLAS DE 13 (TREZE) SALAS E UMA CRECHE - TIPO 01 (PRÓ-INFÂNCIA), CONFORME TERMOS DE COMPROMISSOS 202142819-1, 202142824-1, 202142822-1, 202142818-1, 202143335-1 ORIUNDOS DO FNDE, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.152.223/0001-13, foi HABI L I T A DA e declarada VENCEDORA dos LOTES 1, 2, 3 e 4 com o valor global de cada Lote de R$ 9.965.125,95(nove milhões novecentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos) e LOTE 5 com valor global de R$ 3.910.757,59(três milhões novecentos e dez mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), na forma do inciso IV, artigo 28 da Lei Federal nº 12.462 de 04 de agosto de 2011. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1894/2023.

O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica especializada em consultoria, assessoria, apoio técnico e operacional junto a GESTÃO DO SUAS e materialização da qualidade de oferta de serviços por meio das seguranças afiançadas através dos equipamentos existentes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Porto Seguro-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data: 12/09/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço global. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

P.A N° 180/2023. OBJ. Locação de estrutura, mini trio e som automotivo (paredão de som). Abertura: 11.09.2023 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA.

O Prefeito Municipal de Riachão das Neves (BA) torna público a revogação do termo de aviso de licitação do dia 24 de agosto de 2023, Seção 3, ISSN 1677-7069, N° 162, quinta-feira, referente ao processo acima, a saber, objeto do processo: objetivando a Contratação de empresa especializada em pavimentação em CBUQ. Maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0024/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 12/09/2023, às 09h00min. Objetivando o fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender às demandas das diversas secretarias do município de Riacho de SantanaBahia. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Processo Administrativo nº 289/2023.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 06/09/2023 às 14h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 1015648 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023. OBJETO:

Contratação de empresa visando aquisição futura e eventual de 03 (três) veículos automotores tipo micro-ônibus, zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Salinas da Margarida/BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.

Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoese.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida-BA, 25 de agosto de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados, nova convocação para o Lote 02, da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC Nº 001/2022

PROCESSO Nº: 113381/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 06 (seis) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.

Considerando que o licitante até então declarado vencedor do Lote 02, CONSÓRCIO SALVADOR EDUCA III, após a publicação do resultado do julgamento de recurso e licitação homologada nos meios oficiais de comunicação DOM nº 8601 de 17/08/2023, pg.36, DOU nº 158 de 18/08/2023 e Jornal Correio da Bahia, pg. 10, DECLINOU da renovação do prazo de validade da proposta, o qual já havia expirado conforme documento acostado aos autos, procede-se a publicação com nova convocação para o licitante segundo melhor classificado, a seguir:

LOTE 02 - ESCOLA MUNICIPAL OSCAR DA PENHA

1. Considerar CLASSIFICADO o licitante a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas de preços e quanto à média ponderada das propostas técnicas e de preços:

. LICITANTE CLASSIFICADO VALOR GLOBAL DA NOTA DA PROPOSTA NOTA DA PROPOSTA DE NOTA FINAL DA PROPOSTA (R$) T ÉC N I C A P R EÇO S LICITANTE . 2º - CONSÓRCIO AS/FPE 11.266.941,99 115 200 174,50

E D U C AÇ ÃO

Conforme regramento do art. 89 do Decreto Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.12 do edital, o licitante classificado, deverá apresentar o Envelope nº 3 - Documentação de Habilitação, em sessão pública a ser realizada na sala na sala de reunião da COPEL, 3º andar, sito à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio - Salvador/BA, no dia 29/08/2023 às 09h30m, para a qual todos os licitantes participantes estão convocados.

Salvador-BA, 24 de agosto de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 541/2023, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento do Recurso interposto na licitação a seguir: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

PROCESSO Nº: 206990/2022

OBJETO: Credenciamento de entidades educacionais privadas do Município do Salvador que ofertem educação infantil, com ou sem fins lucrativos, e que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar contrato com a Administração Municipal, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Para educação infantil, será considerado o atendimento de crianças de 2 (dois) a 5 (cinco) anos. A COPEL, após análise e julgamento do recurso interposto pela entidade CRECHE ESCOLA FERREIRA SANTOS LTDA (CRECHE ESCOLA ARCO IRIS), respaldada pela legislação vigente e após homologação da decisão pela Autoridade Superior, à unanimidade de seus membros, resolve julgá-lo "IMPROCEDENTE", não acolhendo os pedidos da Recorrente quanto às questões suscitadas, mantendo incólume a decisão em não recepcionar os seus documentos habilitatórios, diante do não atendimento a exigência do prazo previsto em Instrumento Convocatório.

O inteiro teor do julgamento do recurso, devidamente homologado pela Autoridade Superior, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br.

Salvador-BA, 24 de agosto de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -

A Diretora Geral do SAAE - Serviço Autónomo de Água e Esgoto de Santa Maria da Vitória/BA, designada através do Decreto nº 015 de 06 de janeiro de 2021, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n°.005/2023, no dia 13 de setembro de 2023, às 09:00h, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção da frota de veículos pesados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-SMV).

Edital completo na sede do SAAE, Rua Mariano Borges, 230, Santa Maria da Vitória - BA, no site http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org/ (Diário Oficial do Município) ou https://publicasaaesmv.multitecweb.com.br/ index.php?class=LicitacaocontratacaotabListpublicadas&method=onShow, maiores informações pelo tel: (77) 3483 - 1621.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -

A Diretora Geral do SAAE - Serviço Autónomo de Água e Esgoto de Santa Maria da Vitória/BA, designada através do Decreto nº 015 de 06 de janeiro de 2021, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n°.006/2023, no dia 13 de setembro de 2023, às 15:00h, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tornearia, usinagem, manutenção e fabricação de peças e acessórios para equipamentos, máquinas e motores, com mão de obra e serviços, abrangendo todas as áreas e especialidades afetas aos equipamentos, máquinas e motores, relativos à manutenção, análise, avaliação e diagnóstico, desmontagem, montagem, usinagem de peças novas, retificação, reparação, correção, restauração, reposição e conservação, para atender necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-SMV).

Edital completo na sede do SAAE, Rua Mariano Borges, 230, Santa Maria da Vitória - BA, no site http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org/ (Diário Oficial do Município) ou https://publicasaaesmv.multitecweb.com.br/ index.php?class=LicitacaocontratacaotabListpublicadas&method=onShow, maiores informações pelo tel: (77) 3483 - 1621.

Santa Maria da Vitória-BA, 23 de junho de 2023. LUIZA NORMANHA DE QUEIROZ MORAES

217

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800217