DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Eessão púbica da Licitação Na Modalidade Tomada de Preços nº 3/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada para executar obras de recuperação de estradas vicinais do município de Maiquinique, Bahia, conforme Projeto básico, memorial descritivo e condições constantes no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93, marcada anteriormente para no dia 11/09/2023, às 8h30min, não será realizada nessa data. Sendo a nova data de realização da sessão o dia 12/09/2023, às 8h30min, mantendo o mesmo local e as mesmas condições já previstas no Edital publicado integralmente no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.611, de 21/08/2023. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 25 de agosto de 2023.

Aquisição de curativos especiais, óleo age e gel hidratante para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com recurso vinculado por meio da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recursos próprios. Abertura: 13/09/2023 às 09H.

Aquisição de insumos para o programa de diabetes para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Hospital Municipal) e Assistência Farmacêutica do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com recursos próprios e vinculado por meio da portaria 2979 de 12 de novembro de 2019. Abertura: 13/09/2023 às 09H.

Aquisição de aparelhos eletrodomésticos, eletrônicos e suprimentos de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Fundo Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar, a serem custeados com recursos vinculados do Bloco de Proteção Social Básica, Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Bloco de IGD-PBF e Recursos Próprios, e demais Secretarias vinculadas à Prefeitura por meio de Recurso Próprio, o âmbito do município de Mata de São João/BA. Abertura: 14/09/2023 às 09H.

Prestação de serviço em solução para impressão e reprografia sem pessoal (operador), incluindo-se o fornecimento de acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (toner ou cartucho, cilindro, bandeja), assistência técnica/manutenção (com fornecimento de mão de obra, peças e componentes), exceto papel, fornecimento de software para gerenciamento e monitoramento de quotas de trabalhos de cópias e de impressão dos usuários com contabilização das impressões/cópias de cada equipamento e monitoramento on-line do ambiente informando níveis de abastecimento de papel e toner, necessidade de troca de kits de manutenção, incluindo-se também, quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mata de São João/BA. A despesa será custeada através da PORTARIA Nº 2983, de 11/11/2019 e dos recursos próprios. Abertura: 14/09/2023 às 09H.

Aquisição de utensílios de limpeza, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao PSB/FNAS/MDS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PSEMC/FNAS/MDS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE E BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS GEST ÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de são João/BA por meio de recursos próprios. Abertura: 15/09/2023 às 09H

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais cirúrgicos para atender as necessidades da Atenção Básica e suas unidades, do Município de Monte Santo. A disputa ocorrerá no dia 11/09/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -

Monte Santo - BA, 24 de agosto de 2023.

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de leites e fórmulas nutricionais, para atender necessidades específicas de pacientes hipossuficientes e pacientes do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. A abertura das propostas ocorrerá no dia 12/09/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 -

Monte Santo - BA, 25 de agosto de 2023. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023. CONTRATANTE: O Município de Nordestina. Contratada: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 11.311.773/0001-05. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Fundamento Legal: LEI N° 8.666/93. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 963.240,24 (novecentos e sessenta e tres mil, duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos). Nordestina - BA, 10 de agosto de 2023. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023. Contratante: O Município de Nordestina. Contratada: RIOS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 14.182.796/0001-55. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Fundamento Legal: LEI N° 8.666/93. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais). Nordestina

• BA, 10 de agosto de 2023 - Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023. Contratante: O Município de Nordestina. Contratada: TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.780.395/0001-06. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Fundamento Legal: LEI N° 8.666/93. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 931.800,00 (novecentos e trinta e um mil e oitocentos reais). Nordestina - BA, 10 de agosto de 2023 - Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023. Contratante: O Município de Nordestina. Contratada: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 96.827.563/0001-27. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Fundamento Legal: LEI N° 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses. Valor Global: R$ 300.948,00 (trezentos mil, novecentos e quarenta e oito reais). Nordestina - BA, 10 de agosto de 2023 - Eliete De Andrade Araújo - Prefeita Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023. Contratante: O Município De Nordestina. Contratada: BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.397.337/0001-80. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Fundamento Legal: LEI N° 8.666/93. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Nordestina - BA, 10 de agosto de 2023 - Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal

Aviso de Licitação: Pregão Presencial SRP N° 019/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote. Abertura: 06/09/2023 às 09h:00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Nova Itarana - Ba. Edital de Convocação disponível no site: http://pmnovaitarana.tranparenciaoficialba.com.br, E-mail: [email protected]. Telefone: (73) 3191-1922.

Nova Itarana-BA, 24 de agosto de 2023. KATSON BRANDÃO MARTINS Pregoeiro

Abertura: 11/09/2023 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum S-500, diesel S-10) para o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

JONATHAS DE ABREU LIMA Pregoeiro

Proc. Adm. n. 1697/23 - CP n. 004/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para dar continuidade a obra já iniciada de Construção da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, localizada na Rua Bahia, Quadra 03 Lote 191, Loteamento General Dutra.

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após Parecer Técnico do setor responsável, o qual acolhe e decide declarar VENCEDORA a empresa X4 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 8.054.077,17 (oito milhões cinqüenta e quatro mil setenta e sete reais e dezessete centavos). Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data.

Paulo Afonso-BA, 25 de agosto de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação, montagem e desmontagem de banheiros químicos, gerador, palco, palco 360, barricadas, praticáveis, box truss, disciplinadores, fechamento metálico, sonorização profissional, iluminação profissional, painel de led, trio elétrico, postos elevados, toldos, tenda, estrutura modular octanorm com fechamento em TS, pórticos, caixas térmicas, jogos de mesas, grupo de pessoa de apoio, serviço gráfico, kits lanche, quentinhas, ornamentação e bombeiro civil, água mineral e barras de gelo, para atender as necessidades do evento Copa Vela - Vencedores: COSTA & LIMA LTDA - (LOTES: 01 e 19) R$ 72.460,00; KATIA

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