DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 252/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos automotores, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade do Município de Juazeiro-Ba. Início de entrega das propostas: 28 de agosto de 2023 às 08h00min. Disputa dia 12 de setembro de 2023 às 10h30min.

O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected].

A Pregoeira do município de Lapão-BA torna público, a todos os interessados, que o PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 019/2023, Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATÇ ÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

Que aconteceria dia 30/08/2023 às 9:00h, por medida administrativa, FICA ADIADO PARA DIA 31/08/2023 (quinta-feira) as 09:00h. O Edital com data retificada está disponível link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações: Fone: (74) 999263809, email: [email protected].

A Copel da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados o pedido de IMPUGNAÇÃO PE Nº 012/2023/SMS, Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA, Impetrado pela empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no dia 17/08/2023. Por oportuno, acolhemos o petitório. O inteiro teor da mesma encontra-se à disposição dos interessados na Comissão.

Lauro de Freitas-BA, 17 de agosto de 2023. DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira

A Copel da Secretaria do Município de Saúde, do município de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO PE Nº 010/2023/SMS, Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas - BA. Impetrado pela empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Com fundamento no julgamento da COPEL/SESA, no mérito, julgo IMPROCEDENTE. O inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados na Comissão. Fica mantida a abertura das propostas para o dia 21/08/2023 às 09h30 e a Disputa às 08h30 do dia 22/08/2022 (horário de Brasília - DF).

Lauro de Freitas-BA, 18 de agosto de 2023. DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 111/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 016/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa adjudicatária: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOSIMPORTACOES CNPJ nº 11.311.773/0001-05. Com valor total de R$ 9.946,40 (Nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023. Empresa adjudicatária: NILDEVANIA MARQUES DA SIVA LTDA CNPJ nº 13.966.536/0001-08. Com valor total de R$ 174.089,60 (Cento e setenta e quatro mil, oitenta e nove reais e sessenta centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023. Empresa adjudicatária: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 17.406.286/0001-02. Com valor total de R$ 38.152,40 (Trinta e oito mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023. Empresa adjudicatária: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA CNPJ nº 34.909.753/0001-36. Com valor total de R$ 447.348,70 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023. Empresa adjudicatária: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 36.685.847/0001-02. Com valor total de R$ 20.406,10 (Vinte mil, quatrocentos e seis reais e dez centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023. Empresa adjudicatária: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA CNPJ nº 44.223.526/0001-06. Com valor total de R$ 115.992,10 (Cento e quinze mil, novecentos e noventa e dois reais e dez centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023. Empresa adjudicatária: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ nº 71.505.564/0001-24. Com valor total de R$ 50.245,60 (Cinquenta mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinatura da Ata: 24/08/2023. Vigência: 24/08/2024

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, HOMOLOGA o PE nº 007/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de GEL ÍNTIMO a ser distribuído para a população Laurofreitense como insumo de prevenção ao vírus HIV entre os usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito Municipal. A empresa IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO EIRELI Lote 01 Valor Global R$ 56.962,50 - HOMOLOGAÇÃO 18/08/2023

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, HOMOLOGA o PE nº 008/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS DE USO LABORATORIAL para atender as demandas do Município de Lauro de Freitas - BA.

A empresa MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO ARBORETO LTDA - ME Lote 01 Valor Global R$ 211.000,00. A empresa SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Lote 02 Valor Global R$ 32.879,00. DA HOMOLOGAÇÃO 23/08/2023.

A Copel da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados o pedido de IMPUGNAÇÃO PE Nº 010/2023/SMS, Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas - BA, Impetrado pela empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no dia 17/08/2023. Por oportuno, acolhemos o petitório. O inteiro teor da mesma encontra-se à disposição dos interessados na Comissão

Lauro de Freitas-BA, 17 de agosto de 2023. DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira

A Copel da Secretaria de Saúde, do município de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO PE Nº 012/2023/SMS, Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA. Impetrado pela empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Com fundamento no julgamento da COPEL/SESA, no mérito, julgo IMPROCEDENTE. O inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados na Comissão. Fica mantida a abertura das propostas para o dia 23/08/2023 às 08h30 e a Disputa às 08h30 do dia 24/08/2022 (horário de Brasília - DF).

Lauro de Freitas-BA, 24 de agosto de 2023. DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira

À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos da art. 25º, caput, Lei 8.666/93, dispenso o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado. Processo: 16289/2023. Credor: IMPRENSA NACIONAL - CNPJ: nº 04.196.645/0001-00. Valor: R$ 155.680,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais e seiscentos e oitenta reais) Dotação: 2076.339039.15000000 Objeto: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29/11/2017, combinado com a Portaria nº 268, de 5/10/2009 e Portaria nº 11, de 24/01/2018

Em 18 de agosto de 2023. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita

Contratante: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: IMPRENSA NACIONAL - CNPJ: nº 04.196.645/0001-00. Modalidade: Inexigibilidade nº 079/2023. Processo: 16289/2023. Objeto: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29/11/2017, combinado com a Portaria nº 268, de 5/10/2009 e Portaria nº 11, de 24/01/2018. Dotação: 2076.339039.15000000 Valor: O valor global do contrato é de R$ 155.680,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais e seiscentos e oitenta reais). Período de vigência: o presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do termo.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023/SMS, oriunda do PE nº 007/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de GEL ÍNTIMO a ser distribuído para a população Laurofreitense como insumo de prevenção ao vírus HIV entre os usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito Municipal PROMINENTE FORNECEDOR: IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. Lote 01 Valor Global R$ 56.962,50. DATA DA ASSINATURA, 21 de agosto de 2023.

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 11/09/2023, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023, que tem como objeto: Contratação de veículos de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação para transporte de alunos da zona rural e distritos, para o restante do ano letivo de 2023, do Município de Maiquinique, Bahia.

O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 25 de agosto de 2023.

Maiquinique-BA, 25 de agosto de 2023. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Presidente Comissão de Licitação

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