DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista, urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciado: Ana Clara G. R Serviços Medicos LTDA, CNPJ: 50.971.462/0001-24, VALOR: R$ 181.200,00.

Capim Grosso - BA, 25 de agosto de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO.

Torna-se público a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços de nº 011/2023, Processo Administrativo nº 288/2023. Objeto: Construção de uma creche, com fornecimento de material e mão de obra especializada, localizada no bairro Brasil neste município.

Torna-se público a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços de nº 012/2023, Processo Administrativo nº 289/2023. Objeto: Construção de uma creche, com fornecimento de material e mão de obra especializada, localizada no bairro Sonho Meu neste município.

Torna-se público a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços de nº 013/2023, Processo Administrativo nº 290/2023. Objeto: Construção de uma creche, com fornecimento de material e mão de obra especializada, localizada no bairro Santa Rosa neste município.

Aviso de Anulação referente a Tomada de Preços no 014/2023 - Publicação sem efeito. O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei nº. 8.666/93, torna sem efeito o aviso de publicação da Tomada de Preços 014/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 23/08/2023 na seção 3, página 221, ISSN 1677-7069.

Pregão Eletrônico nº. 026/2023, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, Sessão de Abertura das propostas: 12 de setembro de 2023, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis - BA, 25 de agosto de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos

Aditivo nº 453-2023-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA. Aditar Contrato nº 425-2020-09C, firmado em 10/08/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é R$ 4.500,00 totalizando o aditivo em R$ 27.000,00 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 181.800,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.

O Município de Gandu, avisa aos interessados, que realizará T.P Nº 008/2023, dia 12/09/2023, as 09:00h. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO CENTRO COMUNITÁRIO VERA LÚCIA NO POVOADO DE ÁGUA PRETA, ZONA RURAL DESTE MUNCIPIO; CONFORME PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-mail: [email protected]. edital:www.gandu.ba.gov.br.

O Presidente da CPL torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, que se realizará a na Sala das Licitações, Rua Ângelo Jaqueira, nº 01, 2º Andar, Centro, Ipiaú-Bahia, em 12/09/2023 às 09h00min (horário vigente na Bahia) para a para contratação de empresa especializada no ramo engenharia para a execução de OBRA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO AUDITÓRIO DO COLÉGIO MUNICIPAL PROF.ª CELESTINA BITTENCOURT no Município de Ipiaú/Bahia. Tel.: (73) 3313-2036.

Edital e divulgação dos demais atos do certame: www.doem.org.br/ba/ipiau. Jan Gonçalves Muniz Ferreira - Presidente da CPL/ Decreto nº 6.297/2022.

Ipiaú - BA, 25 de agosto de 2023. A COMISSÃO

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no dia 08 de setembro de 2023: PE nº 10/2023 (1013595) às 09h00min, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, MINI TRIO E CORRELATOS, CONFORME EDITAL E ANEXOS, data limite para recebimento de propostas: 11/08/2023 às 08h00min; Tipo menor preço. Edital e demais atos do certame no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br.

Em 25 de agosto de 2023. ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 00602023 destinado ao AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA. Recebimento das Propostas 30/08/2023, a partir das 17h00min; Abertura das propostas de preços: 12/09/2023, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 12/09/2023, às 11h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1014459. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected].

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico-SRP nº 00612023 destinado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE ARCONDICIONADO E INSTALAÇÃO DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA. Recebimento das propostas de preços: 29/08/2023, a partir das 9h; Abertura das propostas de preços: 11/09/2023, às 10h; Início da sessão de disputa: 11/09/2023, às 11h. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1016319. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected].

Itabuna-BA, 25 de agosto de 2023. LUCIANE DE C S BARRETO Pregoeira

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Pregão Presencial nº 033/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES DO PNATE, PETE/BA E TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202102343-22. Após análise documental e julgamento da proposta, declara vencedora a empresa LG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 37.607.129/0001-72, com proposta global final de R$ 3.099.888,00 (três milhões noventa e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais).

Itaguaçu da Bahia - BA, 25 de agosto de 2023. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de Levantamento Planialtimétrico Cadastral Georreferenciado, Elaboração de Projetos de Pavimentação, Elaboração de projetos de drenagem de águas pluviais no município de Itaparica/Bahia. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 11/09/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítiowww.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected].

Itaparica-BA, 25 de agosto de 2023. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 11/09/2023, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 092/2023 ID 1016632CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTUROFORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE PAREDES E FORRO DEGESSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS ASSECRETARIAS. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040.

Jequié-BA, 25 de agosto de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO

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