DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS

A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, publica o Pregão Eletrônico - Nº 019/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO AMBIENTAL DA CATEGORIA "PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD)" PARA TODA A ÁREA DE LIXÕES A "CÉU ABERTO" DO MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS/BA. Abertura/Disputa: 08/09/2023 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1016200.

No Diário Oficial da União seção 03, pagina Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023. Onde se se: A Realização do Pregão Eletrônico SRP Nº. 030/2023, NO DIA 04/09/2023. Leia - se: A Realização do Pregão Eletrônico SRP Nº. 030/2023, NO DIA 05/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 12/09/2023, às 09:00 (nove horas), em sua sede, atender despesa com aquisição de colchões, móveis e eletrodomésticos, destinados ao Abrigo Institucional de Crianças e Adolescentes, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Chico Xavier, Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Irmã Dulce e Casa do Bolsa Família, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://brumado.ba.gov.br/diario-oficial/. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected].

CREDENCIAMENTO Nº 6/2023

O Prefeito Municipal de Barreiras - BA, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 009/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos diversos. A Empresa LÍDER MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 03.659.621/0001-70, com o valor de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais) para o LOTE 01; R$ 2.860.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil reais) para o LOTE 02.

Saude (Credenciamento) nº CH 003/2023. Objeto: Ao Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de Diagnóstico em Laboratório Clínico, Anatomia Patológica e Citopatologia, de forma complementar aos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras (SMS)/Bahia. Período de 25 de agosto de 2023 a 11 de setembro de 2023 de 08:00h até as 12:00h, na Sala da Comissão de Credenciamento situada na Rua Vasco da Gama nº. 360 - Vila Regina - Barreiras - Bahia CEP 47806.111 - Telefone: (77) 3613-8300. Informações Complementares:

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia.licitacoes, na Rua Vasco da Gama nº. 360 - Vila Regina - Barreiras - Bahia CEP 47.806.111 - Telefone: (77)3613-8300 no horário das 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira exceto feriados.

Extrato de Contrato nº 1090/2023 - Concorrência 0002/2023. Objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE BONITO/BA, CONFORME CONVENIO CODEVASF Nº 2.429.00/2021 - SICONV 919718/CODEVASF. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bonito/Ba, CNPJ nº 16.245.375/0001-51. Reinan Cedro de Oliveira - Prefeito Municipal. CONTRATADA: DS Empreendimentos Administrativos Ltda, CNPJ nº 10.638.912/0001-47. Danilo Helton Silva Saldanha - Representante Legal. VALOR TOTAL. R$ 417.189,27 (quatrocentos e dezessete mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos). REGIME EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global/Total. DOTAÇÃO: 07.00 - Secretaria Mul de Obras e Serv. Urbanos e Rural; 1.019-Pavimentação de Ruas e Praças; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 1700/1500. DATA ASSINATURA: 25/08/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Bonito - BA, 25 de agosto de 2023. Reinan Cedro de Oliveira - Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO/BA, no uso de suas atribuições e despacho da CPL, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO do resultado de julgamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0002/2023 à empresa DS Empreendimentos Administrativos Ltda, CNPJ nº 10.638.912/0001-47, com o valor total de R$ 417.189,27 (quatrocentos e dezessete mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos), tendo por objeto a contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE BONITO/BA, CONFORME CONVENIO CODEVASF Nº 2.429.00/2021 - SICONV 919718/CODEVASF, por apresentar preços, condições, quantidades e exigências, de acordo o edital e seus anexos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO/BA, no uso de suas atribuições e despacho da CPL, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público aos interessados a HOMOLOGAÇÃO do resultado de julgamento e declara vencedora da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0002/2023 à empresa DS Empreendimentos Administrativos Ltda, CNPJ nº 10.638.912/0001-47, com o valor total de R$ 417.189,27 (quatrocentos e dezessete mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos), tendo por objeto a contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE BONITO/BA, CONFORME CONVENIO CODEVASF Nº 2.429.00/2021 - SICONV 919718/CODEVASF, por apresentar preços, condições, quantidades e exigências, de acordo o edital e seus anexos.

Bonito - BA, 25 de agosto de 2023. REINAN CEDRO DE OLIVEIRA

A Prefeitura Municipal de Caculé, através de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Aviso de Chamamento Público nº 6/2023 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços comuns de apoio às atividades operacionais (atividades-meio), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, deste município, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços, assim como se segue: No Aviso supracitado publicado na edição nº 163 do Diário Oficial da União e no Tribuna da Bahia (Jornal de Grande Circulação), veiculado na sexta-feira, 25 de agosto de 2023 - Onde se lê: Inscrição ordinária no período de 31/08/2023 a 02/09/2023; Leia-se: Inscrição ordinária no período de 31/08/2023 a 02/10/2023. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).

AVISO DE CONVOCAÇÃO - ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILIATÇÃO - CONCORRÊNCIA - Nº 010/2023 - Lote 02 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de requalificação de pavimento com CBUQ e RECAPEAMENTO sobre pavimentos em vias Urbanas da Sede, no Município de Camaçari - Ba.

O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação da empresa SPX ENGENHARIA E CON S T R U ÇÕ ES LTDA para Abertura do seu Envelope de HABILITAÇÃO para o dia 29/08/2023 no horário das 09:00 horas. Em tempo, registramos que a referida empresa que se utilizou da condição de EPP/ME e foi amparada pela Lei 123/2006, apresentou sua nova proposta de preços (Planilhas/CDr) devidamente ajustada no valor de R$ 15.034.309,10 referente ao Lote 02, conforme previsto o Edital de Convocação. A respectiva análise da proposta encontra-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 25 de agosto de 2023-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício

Extrato Julgamento & Resulado - Fase de Habilitação - Concorrência nº 009/2023.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos documentos de Habilitação da RKL CONST R U ÇÕ ES LTDA, realizou sua análise interna, cujo julgamento e resultado da referido empresa foi considerada INABILITADA por não atender de forma satisfatória ao exigido no Edital. Os motivos estão registrados na 4º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publica-se Portal, DOE e DOU. Camaçari, 25 de agosto de 2023 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari-BA, 25 de agosto de 2023. ANTONIO SERGIO M. DE SOUSA Presidente do Comissão Em Exercicio

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 108/2023, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de artigos ELETRO ELETRÔNICO visando equipar às unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Candeias - Ba . Abertura das propostas: 11/09/2023 às 09h30min; Disputa: 11/09/2023 às 10h30min.

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 109/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE FRALDA DESCARTÁVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Abertura das propostas: 12/09/2023 às 09h30min; Disputa: 12/09/2023 às 10h30min. Editais disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias-BA, 25 de agosto 2023. YVES DOS SANTOS ROZENDO Pregoeiro

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