DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 143/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57, II da lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

PARTES: EMPRESA: TOMASINI & BUENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - ME a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da Secretaria Municipal De Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL. OBJETO: A aquisição de equipamentos esportivos das modalidades de canoagem slalon e caiaque polo, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM.

A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, através da Comissão de Licitação, torna público a realização da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, com abertura no dia 12/09/2023, às 10:00 horas, horário de Brasília, através do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou pode ser solicitado na aba "licitações", no endereço eletrônico www.riopretodaeva.am.gov.br.

A Prefeitura, por intermédio da CML, designado pelo Decreto 001/2023 - 02/01/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitações com as seguintes características: Processo Administrativo 1167/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação de ruas no Município conforme OGU MIDR 923677/2021/AM, conforme os termos do projeto básico e seus anexos. Data Da Abertura: 09/10/2023. Hora: 10h horário de Manaus. Base Legal: lei 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie.

O Edital completo está à disposição dos interessados, a partir do dia 28/08/2023, ou nos dias úteis das 08h às 14h, sito à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000, por meio de mídia gravada em dispositivo do interessado,

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 034/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 14 de setembro de 2023, às 14h30min (horário local).

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão permanente de Licitação situada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco CEP: 69.640-000/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sextafeira.

O Fundo Municipal de Saúde de Antônio Cardoso - BA, por intermédio da Comissão de Avaliação, TORNA PÚBLICO, aos interessados, que FICA PRORROGADO POR 06 (SEIS) MESES, o processo de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Antônio Cardoso-BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Diário Oficial do Município de Antônio Cardoso-BA e pelo sitio oficial: http://www.pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/ ou na Rua Coronel João Augusto, 49, Centro, CEP: 44.180-000 - Antônio Cardoso-BA a partir de 16/02/2023, no horário das 09h às 14h.

Em 15 de agosto de 2023. KALINE DA CUNHA OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AIQUARA-BA, torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a VENDA DE VEÍCULOS, SUCATAS, MÁQUINAS E INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AIQUARA, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, CUJA RELAÇÃO, DESCRIÇÃO E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE NO EDITAL DISPONIBILIZADO no Diário Oficial do Município, A PARTIR DO DIA 28 de agosto de 2023, com fechamento no dia 14 de setembro, no SITE www.centraldosleiloes.com.br. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: [email protected] ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 55/2023 - BB nº 1016948, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONCESSÃO AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE PESSOAS IDOSAS - ILPIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NUTRIR VIDA, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 14/2023, DA SEMAS, VISANDO AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 12/09/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected].

PA 177/23. Em 11/09/23 às 14h30. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1014138. Objeto: aquisição de material de informática. Menor preço por lote. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM.

A Prefeitura de ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 08/09/2023, às 14:00hs LOCAL, no site https://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CON T R AT AÇ ÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 "BB1016828" vinculado ao Processo Administrativo nº 708/2023 e ao Edital nº 045/2023; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 28/08/2023 até às 08h30min do dia 12/09/2023. Data e Horário das análises e aberturas das propostas: 08h30min até as 09h00min do dia 12/09/2023 e Data e horário do início da disputa: 09h15min do dia 12/09/2023; objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível e derivados de petróleo de forma parcelada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Andorinha-Bahia; tipo menor preço por item;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 "BB1016577" vinculado ao Processo Administrativo nº 701/2023 e ao Edital nº 044/2023; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 28/08/2023 até às 08h30min do dia 14/09/2023. Data e Horário das análises e aberturas das propostas: 08h30min até as 09h00min do dia 14/09/2023 e Data e horário do início da disputa: 09h15min do dia 14/09/2023; objeto: seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas nutricionais destinados à pacientes carentes assistidos pelo fundo municipal de saúde de Andorinha - Bahia, que sofrem de desnutrição grave ou comorbidades, do tipo: menor preço por item.

O Município de Andorinha - Bahia, através da Comissão de Licitação e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberto a partir dessa publicação, o CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 vinculado ao Processo Administrativo nº 678/2023 e ao Edital nº 042/2023, com a finalidade de credenciar pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) em prestação de serviços em assistência à saúde para realização de exames especializados e consultas medicas, para atendimento às demandas de pacientes que utilizam da rede de saúde municipal, conforme capt. do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.

O Município de Andorinha - Bahia, através da Comissão de Licitação e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberto a partir dessa publicação, o CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 vinculado ao Processo Administrativo nº 700/2023 e ao Edital nº 043/2023, com a finalidade de credenciar de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atendimento às demandas de pacientes da rede de Saúde Municipal de Andorinha - Bahia, conforme capt. do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.

Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br para os pregões eletrônicos, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.

ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira

Aiquara-BA, 25 de agosto de 2023. A COMISSÃO

212

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800212