DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, Casado, RG 1171263-5-SSP-AM e CPF 587.791.082-53, residente e domiciliado Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: NPJ Construcao e Comercio-ME CNPJ 04.375.047/0001-90, Rua Wenceslau Braz n° 434, CEP 69.040-200 Bairro/Distrito Dom Pedro I, Manaus/AM, neste ato representada pelo seu titular o Sr. Sebastião Honorato Pessoa Neto. RG 9621317-SSP/AM e CPF 436.649.03234, Brasileiro, Solteiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Manaus Rua Wenceslau Braz n° 434, CEP 69.040-200 Bairro/Distrito Dom Pedro I, Manaus/AM, de acordo com a licitação na modalidade TP 003/2019, e termo de contrato datado e assinado em 11/09/2019 mediante cláusulas e condições seguintes, de acordo com legislação vigente. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de Vigência: do Termo de Contrato 017/2019 que findava em 03/11/2021 fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 04/11/2021 a 03/05/2022. 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 07/02/2021 fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 08/02/2021 a 09/05/2021. 1.3 Objeto da Licitação: contratação de empresa de engenharia para conclusão das obras de 01 quadra coberta na sede do Município. 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá - AM, 03 de novembro de 2021. Vanilso Monteiro de Silva - Prefeito NPJ CONSTRUÇÕES E COMERCIO - Sebastião Honorato Pessoa Neto

6o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2019 - PMJ 6o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Serviços celebrado entre o Município De Japurá, por intermédio da Prefeitura MUNICIPAL, e a empresa NPJ CONSTRUCAO E COMERCIO-ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, Casado, RG 1171263-5-SSP-AM e CPF 587.791.082-53, residente e domiciliado Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: NPJ Construcao e Comercio-ME CNPJ 04.375.047/0001-90, Rua Wenceslau Braz n° 434, CEP 69.040-200 Bairro/Distrito Dom Pedro I, Manaus/AM, neste ato representada pelo seu titular o Sr. Sebastião Honorato Pessoa Neto. RG 9621317SSP/AM e CPF 436.649.032-34, Brasileiro, Solteiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Manaus Rua Wenceslau Braz n° 434, CEP 69.040-200 Bairro/Distrito Dom Pedro I, Manaus/AM, de acordo com a licitação na modalidade TP 003/2019, e termo de contrato datado e assinado em 11/09/2019 mediante cláusulas e condições seguintes, de acordo com legislação vigente. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de Vigência: do Termo de contrato 017/2019 que findava em 03/05/2022 fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 04/05/2022 a 31/10/2022. 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 09/05/2021 fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 10/05/2021 a 08/08/2021. 1.3 Objeto da Licitação: contratação de empresa de engenharia para conclusão das obras de 01 quadra coberta na sede do Município. 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá - AM, 02 de maio de 2022. Vanilso Monteiro de Silva - Prefeito NPJ CONSTRUÇÕES E COMERCIO - Sebastião Honorato Pessoa Neto

7o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2019-PMJ 7o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Serviços celebrado entre o Município De Japurá, por intermédio da Prefeitura MUNICIPAL, e a empresa NPJ CONSTRUCAO e COMERCIO-ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, Casado, RG 1171263-5-SSP-AM e CPF 587.791.082-53, residente e domiciliado Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: NPJ Construcao e Comercio-ME CNPJ 04.375.047/0001-90, Rua Wenceslau Braz n° 434, CEP 69.040-200 Bairro/Distrito Dom Pedro I, Manaus/AM, neste ato representada pelo seu titular o Sr. Sebastião Honorato Pessoa Neto. RG 9621317SSP/AM e CPF 436.649.032-34, Brasileiro, Solteiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Manaus Rua Wenceslau Braz n° 434, CEP 69.040-200 Bairro/Distrito Dom Pedro I, Manaus/AM, de acordo com a licitação na modalidade TP 003/2019, e termo de contrato datado e assinado em 11/09/2019 mediante cláusulas e condições seguintes, de acordo com legislação vigente. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de Vigência: do Termo de contrato 017/2019 que findava em 31/10/2022 fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 01/11/2022 a 30/04/2023. 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 08/08/2021 fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 09/08/2021 a 07/11/2021. 1.3 Objeto da Licitação: contratação de empresa de engenharia para conclusão das obras de 01 quadra coberta na sede do Município. 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá - AM, 31 de outubro de 2022. Vanilso Monteiro de Silva - Prefeito NPJ CONSTRUÇÕES E COMERCIO - Sebastião Honorato Pessoa Neto

8o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2019 - PMJ 8o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Serviços celebrado entre o Município De Japurá, por intermédio da Prefeitura MUNICIPAL, e a empresa NPJ CONSTRUCAO e COMERCIO-ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, Casado, RG 1171263-5-SSP-AM e CPF 587.791.082-53, residente e domiciliado Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: NPJ Construcao e Comercio-ME CNPJ 04.375.047/0001-90, Rua Wenceslau Braz n° 434, CEP 69.040-200 Bairro/Distrito Dom Pedro I, Manaus/AM, neste ato representada pelo seu titular o Sr. Sebastião Honorato Pessoa Neto. RG 9621317-SSP/AM e CPF 436.649.032-34, Brasileiro, Solteiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Manaus Rua Wenceslau Braz n° 434, CEP 69.040-200 Bairro/Distrito Dom Pedro I, Manaus/AM, de acordo com a licitação na modalidade TP 003/2019, e termo de contrato datado e assinado em 11/09/2019 mediante cláusulas e condições seguintes, de acordo com legislação vigente. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato 017/2019 que findava em 30/04/2023 fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 01/05/2023 a 28/10/2023. 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 07 de novembro fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 08/11/2021 a 06/02/2022. 1.3 Objeto da Licitação: contratação de empresa de engenharia para conclusão das obras de 01 quadra coberta na sede do Município. 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá - AM, 27 de maio de 2023. Vanilso Monteiro de Silva - Prefeito NPJ CONSTRUÇÕES E COMERCIO - Sebastião Honorato Pessoa Neto

OBJETO: Serviços de engenharia, pelo regime de empreitada global, para a Construção do Centro de Convivência do Idoso - 2ª etapa no município de Jutaí por meio do Convênio Plataforma + Brasil n° 898373/2020 - Ministério da Defesa. O MUNICÍPIO DE JUTAÍ-PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do prefeito municipal, Pedro Macário Barbosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando as razões de interesse público e o cumprimento integral do princípio da legalidade, resolve ANULAR o procedimento licitatório - Tomada de Preço n° 001/2023 - CML/PMJ, e, consequentemente, rescindido qualquer ajuste dele advindo com a ganhadora da licitação. Neste sentido, em cumprimento dos princípios constitucionais, devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis a quaisquer interessados, para, querendo, apresentar recursos nos termos do art. 109, "c", da Lei 8.666/93, iniciando-se o prazo a partir da publicação deste Termo na imprensa Oficial do município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO realização do TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - CPL, que visa a Construção de pavimento em concreto armado, piso em concreto, rampa/escadaria e praça, na comunidade do Ena, zona rural do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme Processo Administrativo nº 2023/05259-00-PMM. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - CPL - CPL; II - ADJUDICAR em favor da licitante: G C C OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA EPP CNPJ: 27.116.159/0001-22, no valor global de R$ 835.997,66 (Oitocentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 8.666/93.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 012/2023-CPL

OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de material químico cirúrgico e odontológico, tendo por finalidade atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS's) e Hospital Geral Lázaro Reis do Município de Manacapuru/AM, conforme termo de referência anexo e Processo Administrativo nº 2023/07045-00. ABERTURA: 19/09/2023 às 09:00h. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 31/08/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada, na quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante solicitação e apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e anexos, no horário das 9h às 12h, ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023 - PROCESSO N° 0065/2023/FETEC. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura - FETEC. Ata Registro de Preços: Nº 004/2023. Processo Licitatório: Processo n° 0065/2023/FETEC. ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Maués/AM. Objeto: Serviços de Organização de Eventos, Compreendendo a Locação de Palco, Equipamentos de Iluminação e Sonorização. Prazo de vigência da Adesão: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Adesão. Recurso: As despesas decorrentes da contratação dos serviços desta Licitação correrão à conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Adesão a Ata de Registro de Preços, a cargo do Órgão Participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesas específicas constarão na respectiva Nota de Empenho, Termo de Contrato, Ordem de Serviço e/ou Instrumento Legal. Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués.

Contrato nº 136/2022- Prorrogação - Espécie: 1º(primeiro) firmado em 29/07/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e J O de Lemos - EPP CNPJ nº 11.014.713/0001-20 (Rep. Legal: Sr. José Campos Marques Neto). Vigência: 12 (doze) meses Objeto: Empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em concreto armado, meio fio e sarjeta na Vila de Abacaxi - Zona Rural do Município. Processo Adm. 5717/2022- CPL/NON, T.P. 007/2022; Recurso: 012/2022 UGPE. Valor R$ 1.044.261,51 (um milhão quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos).

Acréscimo Espécie: 1º(primeiro) Contrato nº 089/2023, firmado em 08/05/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Megacon Serviços de Construção Civil Ltda CNPJ nº 13.713.073/0001-72 (Rep. Legal Sandy Acy Maia Gomes). Objeto: acréscimo de 28,04% do objeto. Processo: Carta Convite nº 007/2023; F.M.E.: 05.01.01. Fonte Recurso: VAAT. Valor: R$ 84.169,06 (oitenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e seis centavos);

Acréscimo Espécie: 1º(primeiro) Contrato nº 091/2023, firmado 09/05/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WA Construtora Eireli CNPJ nº 22.778.730/0001-50. (Rep. Legal Valneide Viana dos Santos). Objeto: acréscimo de 19,22% do objeto. Processo: Carta Convite n º 012/2023; F.M.E. 05.01.01. Recurso: VAAT. Valor: R$ 57.810,97 (cinquenta e sete mil, oitocentos e dez reais e noventa e sete centavos);

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