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Diário Oficial da União · 28/08/2023 · pág. 236

DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATORIO N°095/2023.

A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 095/2023 MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de veículos para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 2599945) e Programa de Saúde da Família Osvaldo Turquino (CN ES 5395062), conforme a Proposta n° 11109.890000/1220-05/FNS, de acordo com os quantitativos e especificações estipulados no Termo de Referência. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial em favor da seguinte Empresa: GUARA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ 28.832.656/0001-90), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 187.800,00 (cento e oitenta e sete mil e oitocentos reais);

Eldorado/MS, 25 de agosto de 2023. DAIANE FERREIRA PEDRO Pregoeira DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n°095/2023, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação.

AGUINALDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023

Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO DE LICITAÇÃO da TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 - PROCESSO Nº 194/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE MEDIÇÃO E PROTEÇÃO EM BAIXA TENSÃO (AUMENTO DE CARGA), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ MARTINS FLORES E ODÉRCIO NUNES DE MATOS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 222/2023. Empresa Vencedora: KELLTCH-ON ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ: 35.184.440/0001-20 - item: 001 - valor: R$ R$ 143.914,92 (cento e quarenta e três mil novecentos e quatorze reais e noventa e dois centavos).ADRIANO HILÁRIO TALARICO SOLETTI, Presidente da Comissão Permanente de Licitação Conforme alteração da Portaria nº 163/2023. ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido pela C.P.L. ao PROCESSO: 194/2023 referente à TOMADA DE PREÇO: 006/2023.TATIANE MARIA DA SILVA MORCH, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas Conforme Decreto nº 006/2021

Naviraí-MS, 24 de agosto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

Processo Nº 182/2023 - Pregão Eletrônico Nº 065/2023.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUIS I Ç ÃO FUTURA DE INSUMOS HOSPITALARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 21/2023. Empresas Vencedoras: MEDICAMENTOS DE AZ LTDA com o lote 001 totalizando o valor de R$ 10,00 (dez reais), PRIORITTÁ PRODUTOS HOS P I T A L A R ES LTDA com os lotes 002, 007 e 103 totalizando o valor de R$ 4.647,00 (quatro mil seiscentos e quarenta e sete reais), ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA com os lotes 003, 070, 071, 073, 075, 094, 109, 110, 111, 112, 114 e 115 totalizando o valor de R$ 166.861,50 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), VP - MEDICAMENTOS LTDA com os lotes 004, 034 e 095 totalizando o valor de R$ 14.218,20 (quatorze mil duzentos e dezoito reais e vinte centavos), CIRÚRGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com os lotes 005, 015, 047, 076, 077, 078 e 084 totalizando o valor de R$ 203.353,50 (duzentos e três mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA com os lotes 006, 022 e 040 totalizando o valor de R$ 38.580,00 (trinta e oito mil quinhentos e oitenta reais), CIRÚRGICA PRIME LTDA com os lotes 011, 012, 013, 017, 018, 028, 030, 031, 038, 065 e 107 totalizando o valor de R$ 47.349,00 (quarenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais), CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA com os lotes 014, 020 e 050 totalizando o valor de R$ 36.211,50 (trinta e seis mil duzentos e onze reais), LA DALLA PORTA JÚNIOR LTDA com os lotes 019, 024, 025, 029 e 096 totalizando o valor de R$ 52.843,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta e três reais), CIRÚRGICA ITAMBÉ EIRELI com os lotes 021, 068 e 069 totalizando o valor de R$ 8.260,00 (oito mil duzentos e sessenta reais), DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA com o lote 023 totalizando o valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITA L A R ES EIRELI com os lotes 032, 054, 055 e 056 totalizando o valor de R$ 19.242,00 (dezenove mil duzentos e quarenta e dois reais), SOUZA MED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALAR LTDA com os lotes 033, 041, 042, 082, 108 e 120 totalizando o valor de R$ 29.980,00 (vinte nove mil novecentos e oitenta reais), JAVA MED MATERIAIS HO S P I T A L A R ES LTDA com o lote 035 totalizando o valor de R$178,50 (cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos), CIRÚRGICA PARANÁ DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP com os lotes 036 e 048 totalizando o valor de R$ 1.175,00 (um mil cento e setenta e cinco reais), CWBCARE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA com os lotes 039, 043, 044, 060, 061, 062, 063, 064, 099 e 100 totalizando o valor de R$ 53.444,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), INOVAMED HOSPITALAR LTDA com os lotes 051, 072 e 080 totalizando o valor de R$ 20.605,00 (vinte mil seiscentos e cinco reais), FEMAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA com os lotes 052 e 059 totalizando o valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA com o lote 053 totalizando o valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), CIRUMED COMÉRCIO LTDA com os lotes 058, 098 e 105 totalizando o valor de R$ 5.817,00 (cinco mil oitocentos e dezessete reais), SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI com os lotes 079, 093 e 097 totalizando o valor de R$ 781,00 (setecentos e oitenta e um reais), ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA com o lote 106 totalizando o valor de R$ 1.745,00 (um mil setecentos e quarenta e cinco reais), DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA com o lote 113 totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ESF II PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA com os lotes 116 e 117 totalizando o valor de R$ 3.942,50 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), e CIRÚRGICA MS LTDA com o lote 118 totalizando o valor de R$ 1.125,00 (um mil cento e vinte cinco reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 182/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 065/2023 - Rhaiza Rejane Neme de Matos, Prefeita Municipal de Naviraí-MS.

Naviraí-MS, 23 de agosto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

Processo Nº 230/2023 - Pregão Eletrônico Nº 091/2023.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUIS I Ç ÃO FUTURA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 19/2023. Empresa Vencedora: MULTI WORK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com os lotes 001, 002, 003, totalizando o valor de R$ 23.390,40 (vinte e três mil trezentos e noventa reais e quarenta centavos). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 230/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 091/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 341/2022 e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 230/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 091/2023 - Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 109/2021.

Naviraí-MS, 25 de agosto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1631/2023

O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

Empresa Vencedora: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.244.779/0001-78, vencedora dos itens 03, 04, 14, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 com o valor global de R$ 71.795,40 (setenta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Paraíso das Águas - MS, 24 de agosto de 2023. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2022 PARTES - MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa ENZO CAMINHOES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 079/2022, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é aquisição de Patrulha Mecanizada (Caminhão Caçamba Basculante), para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, conforme/MAPA Nº 909030/2020, Plataforma+brasil.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais alterações pertinentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 079/2022 por 90 (noventa) dias, contado de 24/08/2023 a 23/11/2023. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA: 22 de agosto de 2023.

ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante KARLOS CESAR FERNANDES - pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023

3° TERCEIRO ADENDO AO EDITAL N° 016/2023

Processo Administrativo n° 055/2023.

A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº. 03.501.558/0001- 49, faz saber a todos, que se acha aberto o presente Adendo ao Edital do Processo Administrativo n° 055/2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 001/2023, devido alteração do edital, conforme o que se segue: I - Da Retificação do Edital: 1. Alteração da descrição do objeto do (item 1) do edital, conforme segue: Onde lê-se: "direção elétrica" , Leia-se: "direção hidráulica ou elétrica". Onde lê-se: "alternador 14V/250A", Leia-se: "alternador com no mínimo: 14V/150A". II - Da Manutenção das Demais Disposições do Edital: 1. Ficam mantidas e inalteradas todas as demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico n° 001/2023, publicado anteriormente. III - Da Reabertura de Prazo: 1. Tendo em vista que as alterações ora mencionadas poderão aumentar a competitividade do certame, ensejando a participação de licitantes que porventura não participariam em razão das condições anteriormente fixadas, fica redesignada para o dia 19 de Setembro de 2023, Horário: 08:00- Horário Oficial de Mato Grosso do Sul(MS) - Horário 09:00 - de Brasília (DF), a sessão para recebimento dos envelopes contendo nº I - Proposta de Preço e nº II - Habilitação (Documentação). O Edital retificado, com as alterações indicadas, encontra-se disponível para retirada, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), nos sítios eletrônicos oficiais (www.comprasbr.com.br,[email protected]) e http://avisolicitacao.qualitysistemas. com.br/prefeitura_municipal_de_ rio_negro, ou ainda, diretamente no protocolo da Diretoria de Compras e Licitações. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (67) 3278-1223 ou (67) 3278-2166.

GEISSY PAULLA DE OLIVEIRA RODRIGUES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

Proc. Adm. nº 089/2023 -

A Prefeitura Municipal de Rio Negro-MS, torna público que no dia 04 de Outubro de 2023 até as 08:30 horas, estará recebendo, na sala de licitações, no Prédio da Prefeitura sito a Rua Mitsuo Ezoe, Nº 575, Centro, na cidade de Rio Negro/MS, documentação e proposta relativas à licitação CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, que tem por objetoa Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação e drenagem no Bairro Centro e Santa Luzia do Munícipio de Rio Negro/MS, de acordo com as especificações e normas que acompanham o Edital., de acordo com as especificações e normas que acompanham o Edital.O envelope da documentação relativa à habilitação e o envelope contendo a proposta serão recebidos até as 08:30 horas, do dia 04 de Outubro de 2023. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima referido, no horário de 07h:00 às 12h:00 horas, pelo telefone (067) 3278-2166, pelo e-mail: licitacao.rionegro@ gmail.com ou no site da Prefeitura, através do link: http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/ prefeitura_municipal_de_rio_negro.

Rio Negro/MS, 25 de Agosto de 2023. FÁBIO SILVA ASSUNÇÃO Presidente da Comissão de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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