DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Eletrônico 010/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor do tipo picape, 0 km, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conhecida através do Processo SIGA Nº BA-ADM2023/00370, processo administrativo n° 150/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e termo de referência. ADJUDICO a empresa: GRANDOURADOS VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.835.451/0001-37, para fornecer o item nº 01 no valor de R$ 126.990,00 (cento e vinte e seis mil e novecentos e noventa reais). SABRINA AMORIM ARAÚJO - Pregoeira. HOMOLOGO o resultado adjudicado pela Pregoeira, ficando convocada a licitante para assinar o Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da homologação/adjudicação.

O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ MS, comunica aos interessados, por força da decisão LIMINAR DLM-G.FEK-165/2023 do TC/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), a CPL SUSPENDE o andamento da Concorrência Pública Nº 002/2023 - Processo Administrativo Nº 061/2023, este aviso será enviado para publicação nos veículos: Oficial de divulgação do município Assomasul, no Diário Oficial do Estado de MS, Diário Oficial da União e no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365.

Processo nº. 2011/2019. Contrato Administrativo nº. 006/2020. Concorrência Publica nº. 001/2019. Contratada: Consórcio Supervisor Corumbá - CNPJ: 37.911.428/0001-04. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. "Cláusula Quarta - Do Valor Contratual e Reajustamento", com data base em fevereiro/2019, no percentual de 22.696% em relação ao 5º período (Fevereiro/2023 a Janeiro/2024), passando a incidir a partir da 31º Boletim de Medição, correspondendo ao montante de R$ 142.300,06 (Cento e quarenta e dois mil trezentos reais e seis centavos). Data: 23/08/2023

Processo Adm: Nº 386/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de Gases Medicinais e acessórios, com fornecimento de cilindro em regime de comodato e locação de concentrado de oxigênio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS, conforme descrito no anexo II - Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 430.088,80 (quatrocentos e trinta mil e oitenta e oito reais e oitenta centavos): Brasil Devices Equipamentos Hospitalares EIRELI. Com lotes: 6,7,9 e 10 no valor total de R$ 97.740,00 (noventa e sete mil e setecentos e quarenta reais).Girogaz Comercial de Oxigênio EIRELI Epp com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 329.640,00 (trezentos e vinte e nove mil e seiscentos e quarenta reais). Nome Empresarial Souza Med Comercio de Materiais Medico-Hospitalar LTDA com os lotes: 4 e 5 no valor total de R$ 2.708.80 (dois mil e setecentos e oito reais e oitenta centavos). Item deserto: 1. Item fracassado 8.

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106.603/2022-11

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FITA/TIRA DO TIPO: REAGENTE PARA TESTES DE GLICEMIA

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 12/09/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 12/09/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=1 As demais condições permanecem inalteradas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº090/2023

A prefeitura municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul torna público o resultado da licitação realizada no dia 07/08/2023, às 08h00 (oito horas), na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, que objetivava a Aquisição de 01 Caminhão com Caçamba Basculante de 12m³ para o projeto de Patrulha Mecanizada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Coxim/MS, através do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Coxim/MS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Convênio nº 922840/2021/MAPA - Patrulha Mecanizada). Item 01 EMPRESA VENCEDORA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA no valor total de R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais).

Coxim-MS, 24 de Agosto de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira

N OT I F I C AÇ ÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE SERVIÇOS DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO. Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022.

Local: Brasil.

(LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025.397/2023-11

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO TIPO: ESTAÇÃO DE TRABALHO

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 12/09/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 12/09/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post =licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=167

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Chamada Pública para fins de "Aquisição de gêneros alimentícios (pão caseiro e queijo minas) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação." O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que após análise das amostras, recebeu laudo emitido pela nutricionista da SEMED, aprovando todas as amostras apresentadas, desta forma estão aptos para serem contratados os seguintes projetos de vendas: Fornecedor Individual 1 (amostra aprovada): ROSANGELA MACEDO AMADO, Pão caseiro, quantidade: 26258 unidades, valor total R$ 39.999,59914; Fornecedor Individual 2 (amostra aprovada): ANA CRISTINA DA SILVA, Pão caseiro, quantidade: 26258 unidades, valor total R$ 39.999,59914. Grupo Informal, CO M P O S T O POR: SIDNEI VIEIRA DE SOUZA, MARIA ROMILDA ALVES, NELSON MUSSATO, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS SANTANA, LEONEL ALVES DE SOUZA, ROSELI ACOSTA DA SILVA DE OLIVEIRA, JOANA E SILVA (amostras aprovadas), Pão caseiro, quantidade: 78744 unidades, R$ 119.998,79742, Queijo Minas Padrão, quantidade: 1600 quilogramas (Kg) R$ 74.133,328

Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 001/2023.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Revisão de Projetos e Supervisão de Obras a serem contratadas para o Programa de Desenvolvimento de Dourados/MSDesenvolve Dourados.

O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, vem, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), comunicar as empresas participantes do processo licitatório em epígrafe, a Decisão dos Recursos Administrativos interpostos contra o resultado de julgamento referente às propostas técnicas. - EMPRESAS: CONSÓRCIO CONCREMAT- GERCONSULT- SCHETTINI: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. - GERENCIAL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - GERCONSULT, SCHETTINI ENGENHARIA LTDA. = DECISÃO: IN D E F E R I D O. - EMPRESAS: CONSÓRCIO SUPERVISOR DESENVOLVE DOURADOS: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA E HDO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. = DECISÃO: INDEFERIDO. - EMPRESA: TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA. = DECISÃO: INDEFERIDO. A Sessão Pública para abertura dos envelopes de Propostas de Preços ocorrerá no dia 30 de agosto de 2023, às 09:00hrs, na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM.

Os documentos de licitação estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e na Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), no Bloco "B" do Centro Administrativo MunicipalCAM, sito na Rua Coronel Ponciano, no 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), telefone (067) 98163-0466.

Dourados-MS, 23 de agosto de 2023. ROBERTA DA SILVA RODRIGUES Presidenta da Comissão de Licitação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00101/2023.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta n° 11109.890000/1220-06/Ministério da Saúde, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 12/09/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.comprasnet.gov.br A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3473-1301 ou pelo e-mail:[email protected].

Eldorado/MS, 25 de agosto de 2023. DAIANE FERREIRA PEDRO Pregoeiro

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