DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição de telhado e adequações nas coberturas dos PSFs Bairro Taboquinha, Bairro Israel Pinheiro e Bairro Canaã. Empresa Vencedora: A.J. Chamon Construção LTDA. Valor do Processo R$ 113.114,44. Buritis - MG.

PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023 - Objeto: Aquisição e instalação de academias ao ar livre no município de Canápolis MG - conforme termo de convênio 916089/2021. CONTRATADO: SOLVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , com valor total de R$ 132.107,00 (cento e trinta e três mil e noventa reais). - Prazo de Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024.

Aviso de Ratificação do Credenciamento 003/2023. Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a futura e eventual prestação de serviços de borracharia visando a manutenção dos veículos leves, médios, pesados e máquinas (linha amarela, tratores e implementos) pertencentes à frota municipal.

Ratifico nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 a inexigibilidade nº 017/2023 a favor da empresa Francisco Barbosa da Silva, CNPJ: 97.546.890/0001-73. Fundamento: Artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93.

Extrato do Contrato nº 056/2023 Espécie: Contrato de Serviços n° 038/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI/DRMG) CNPJ 03.773.834/0073-00 PARA PARA MINISTRAR AULA ESPECIALIZADA EM ROBÓTICA EDUCACIONAL. O início da vigência do contrato será em 04 de agosto de 2023 e término em 31 de dezembro de 2024 e o contrato terá vigência por 17 (dezessete) meses, conforme cronograma apresentado do curso. O valor global do contrato é de R$ 352.116,92 (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e dezesseis reais e noventa e dois centavos). Data da assinatura: 04/08/2023 José Henriques, Christiano Paulo de Mattos Leal, Ricardo Henrique C. de Mattos, Renata Cristina Correa Dalton

Extrato do Contrato nº 060/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 012/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA CNPJ 21.309.870/0001-17 PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E REDE PLUVIAL RUA PROFESSOR PAULO MIRANDA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, DRENAGEM PLUVIAL URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA AVENIDA JOSÉ DA COSTA CRUZ NO BAIRRO TAQUARA PRETA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O Contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a partir de 16 de agosto de 2023 e término em 15 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 290.708,50 (duzentos e noventa mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 16/08/2023 José Henriques, Herbert Ribeiro Amaral, Júlia Werneck Tartaglia, José Maria Magalhães Sasso, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz

Extrato do Contrato nº 062/2023 Espécie: Contrato de Serviços n° 042/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE CNPJ 16.636.540/0001-04 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA COM A IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO E ADMINISTRAÇÃO DE MULTAS - SRAM, PARA ATUALIZAÇÃO ON-LINE DAS BASES DE DADOS DO DETRAN/MG A PARTIR DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO GERADAS NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES. O início da prestação de serviços será em 17 de agosto de 2023 e término em 16 de agosto de 2024 conforme Lei Federal nº. 8666/93, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos limitado a 60 (sessenta) meses a critério da Administração. O valor total estimado da referida contratação é de R$ 84.120,00 (oitenta e quatro mil e cento e vinte reais), para o período de sua vigência. Data da assinatura: 17/08/2023 José Henriques, Roberto Tostes Reis, Jose de Alencar Pinto Farage, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares

E Atas de Registro de Preços ref. PE 029/2023. PL 076/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, módulo de proteína e composto lácteo para manutenção da Farmácia Básica Municipal e cumprir ordens judiciais. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 056/2023. Fornecedor: Farma Onofre Distribuidora Ltda. Valor global: R$ 32.322,24. Ata nº 057/2023. Fornecedor: TS Farma Distribuidora Ltda. Valor global: R$ 7.768,44; Ata nº 058/2023. Fornecedor: Rcmed Distribuidora Ltda. Valor global: R$ 4.142,85. Ata nº 059/2023. Fornecedor: Riomédica Saúde e Nutrição Comércio de Suplementos Ltda. Valor global: R$ 12.580,00;

REGISTRO DE PREÇOS N° 109/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2023

Tipo: Menor Preço. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de caminhão caçamba zero Km conforme descritivo informado pela Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 12/09/2023 às 09h Valor estimado: R$ 1.356.666,67 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected]

O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 18 de setembro de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 202/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 018/2023, Tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de alambrado fundo e lateral no campo do Sol Nascente e campo da Vila Reis e alambrado em todos os lados no campo do Dico Leite na cidade de Cataguases-MG. Valor estimado: R$ 331.808,78 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected]

Estando cumpridas todas as formalidades previstas na Lei N.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório n° 204/2023, Pregão Eletrônico 080/2023, Registro de Preços 111/2023, COMO ÓR G ÃO PARTICIPANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2023, ATA 109/2023 para aquisição de medicamentos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A Secretaria de Saúde informa que de acordo com a Portaria GM/MS n° 1.555 de 30 de julho de 2013 que aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e à deliberação CIB/SUS-MG n° 2.416 de 17 de novembro de 2016 o Estado de Minas Gerais passará a disponibilizar a Ata de Registro de Preços aos municípios do Estado conforme pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

No edital do pregão citado consta no item 3.3 - Dos órgãos participantes da compra estadual, que participam da compra estadual independentemente de apresentação de adesão formal, todas as administrações municipais participantes do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica da Secretaria do Estado de Saúde - SES, nos termos do art. 2°, XIX do Decreto Estadual n° 46.311/2013. EMPRESAS: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, BH FARMA COMERCIO LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, MED CENTER COMERCIAL LTDA, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, SIRIO PHARMA LTDA, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 166.078,96

Cataguases (MG), 24 de agosto de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito

Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 003/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 001/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ASTOLPHO REZENDE NO DISTRITO DE SERENO DA CIDADE DE CATAGUASES-MG, O presente termo aditivo terá por objeto o ACRÉSCIMO de itens no valor de R$ 153.640,92 da planilha licitada conforme ofício 260/2023 e planilha elaborada da Secretaria de Obras em consonância com o parecer jurídico.O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 17 de agosto de 2023 e término em 02 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 17/08/2023 José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz

Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 004/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 002/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA CONSTRUÇÃO DA PARTE DA LAJE DE PISO DA QUADRA, MURO ALVENARIA COM PASSEIO E VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL ASTOLPHO REZENDE NO DISTRITO DE SERENO DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto o ACRÉSCIMO de itens no valor de R$ 93.995,17 conforme ofício 259/2023 e planilha elaborada da Secretaria de Obras em consonância com o parecer jurídico. O termo aditivo terá vigência a partir do dia 17 de agosto de 2023 e término em 02 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 17/08/2023 José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz

PROCESSO Nº 58/2023

O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará CREDENCIAMENTO para Contratações de Pessoa Física para Prestação de Serviços, visando atender as necessidades do Departamento Municipal de Assistencia Social para O Programa Criança Feliz. Data e Horário da sessão pública: As inscrições para a chamada pública serão realizadas no período de 29 de Agosto a 15 de Setembro de 2023. Entrega de envelopes: até as 09h00min do dia 15/09/2023, abertura dos envelopes: às 09h00min do dia 18/09/2023.

O edital encontra-se disponível no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES. Consultas e esclarecimentos no email: [email protected]; Telefone: (38)3237-1157.

PRC Nº 179/2023 Objeto: aquisição de equipamento para teste de emissão otoacústica portátil para uso dos profissionais fonoaudiólogos do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição no Anexo I deste edital.

ADJUDICO o objeto do certame à empresa: AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.497.262/0001-03, no valor total de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

PRC Nº 211/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 090/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Município de Cláudio/MG, conforme descritas no Anexo I do Edital.

HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: 3 PODERES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.937.152/0001-20, no valor total de R$13.522,00 (treze mil, quinhentos e vinte e dois reais); BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.083.358/0001-96, no valor total de R$26.628,00 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais); DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.186.835/0001-23, no valor total de R$44.113,00 (quarenta e quatro mil, cento e treze reais); WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ

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