DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

sob o nº 21.856.981/0001-43, no valor total de R$24.765,00 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais); FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.782.859/0001-02, no valor total de R$5.909,60 (cinco mil, novecentos e nove reais e sessenta centavos); RENATO MARANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.244.991/0001-06, no valor total de R$10.485,00 (dez mil, quatrocentos e oitenta cinco reais); RODRIGO BORGES DIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.015.846/0001-11, no valor total de R$16.090,00 (dezesseis mil e noventa reais); OXI QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.271.868/0001-71, no valor total de R$173.747,00 (cento e setenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais); PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 37.730.284/0001-81, no valor total de R$13.300,00 (treze mil e trezentos reais); PROEPI EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.905.061/0001-33, no valor total de R$4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais); MAXIMA LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.720.354/0001-08, no valor total de R$59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais).

Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender à Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria e Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Gabinete do Executivo, Fundo Municipal Ambiental, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano e a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 28/08/2023, às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 13/09/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da Sessão Pública: 13/09/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98.

Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.

PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023

Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança de Saúde, torna público credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual.

Informa que o período para o credenciamento será a partir do dia 28/08/2023 permanecendo aberto enquanto perdurar a necessidade da administração pública, permitindo o ingresso de qualquer interessado, a qualquer momento, desde que atenda aos requisitos fixados no edital e seus anexos no horário de 13h as 17h30minh, na de Assessoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Louis Ensch, nº 64, 2º andar - Novo Paço Municipal - Centro- Coronel Fabriciano/MG.

O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3406-7540.

A Prefeitura Municipal De Divinópolis - Aviso De Licitação - Processo Licitatório Nº. 279/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 190/2023 -- Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para assistência farmacêutica do Município de Divinópolis, conforme descritivo constante no Anexo I e condições estabelecidas no Termo de Referência deste Ed i t a l . Data e horário da abertura da sessão pública: as 8:30 horas do dia 19/09/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/ptbr e www.divinopolis.mg.gov.br.

Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 25 de agosto de 2023. KARINA ALVES Pregoeira

Processo Licitatório nº. 236/2023 - Tomada de Preços nº. 26/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para recuperação da edificação da Unidade Básica de Saúde Ermida, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, no município de Divinópolis/MG. Após interposição de recurso apresentado pela empresa A/C Consultoria & Soluções em Engenharia Ltda, o recurso foi considerado procedente.

Fica designado o dia 31/08/2023 às 09h:00min na sala de licitações deste município, para a sessão de abertura das propostas.

Divinópolis, 25 de agosto de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL

Processo Licitatório nº. 236/2023 - Tomada de Preços nº. 26/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para recuperação da edificação da Unidade Básica de Saúde Ermida, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, no município de Divinópolis/MG.

Após interposição de recurso apresentado pela empresa A/C Consultoria & Soluções em Engenharia Ltda, o recurso foi considerado procedente.

Fica designado o dia 31/08/2023 às 09h:00min na sala de licitações deste município, para a sessão de abertura das propostas.

Divinópolis, 25 de agosto de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL

Processo Licitatório nº. 242/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma em área no complexo da policlínica para instalação do centro de especialidades odontológicas (CEO) de Divinópolis/MG.

Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, ficam habilitadas as seguintes empresas: MCM Empreendimentos Ltda, Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas Ltda, J&M Construção Civil e Engenharia Ltda, PMMX Engenharia Ltda e Construtora Ouro Minas Ltda. E inabilitadas: CCM Engenharia Ltda e Claret Engenharia e Construtora Ltda. A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br.

Processo Licitatório 57/2023, Tomada de Preços 05/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA POLIÉDRICA DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE SÃO CAETANO (ETAPA 02) NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES. Certificado de Registro Cadastral - CRC (Obrigatório) e Visita Técnica (Facultativa): até 11/09/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/09/2023 ÀS 8h00min. O edital está disponível no SITE - "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", informações na Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 16h00min. TEL.: (32) 3357-1235/ (32) 991996496 (WHATSAPP).

Coronel Xavier Chaves, 25 de agosto de 2023. BEATRIZ RAYZE DE RESENDE Presidente da CPL

A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização do PRC 056/2023, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 026/23, RP nº 015/23, no dia 12/09/23, às 09:30 (nove e trinta) horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta, MG, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das diversas Secretarias do Município, conforme quantitativos e especificações estabelecidas no termo de referência. Os interessados poderão adquirir o edital no site www.corregodanta.mg.gov.br, ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail; [email protected].

CASSIANO PEREIRA DA SILVA P/ Setor de Compras e Licitações

Processo Licitatório nº. 242/2023

A Prefeitura Municipal de Divinópolis Tomada de Preços nº. 027/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma em área no complexo da policlínica para instalação do centro de especialidades odontológicas (CEO) de Divinópolis/MG.

Comunicamos a quem possa interessar que após análise dos recursos apresentados pelas empresas CCM Engenharia Ltda e Claret Engenharia e Construtora Ltda, ficam os mesmos INDEFERIDOS. A resposta em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 25 de agosto de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL

Ta 003/2023 - Ct 011/2022 - Pl 117/2022

Extrato do Ta 003/2023 - Ct 011/2022 - Pl 117/2022. Contratada: Engebrum Construtora Ltda EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/12/2023, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93.

Ta 05/2023, Ct 001/2022, Pl 406/2021. Contratada: Projet Engenharia e Assessoria Ltda - Me. Objeto: Readequação na planilha orçamentária com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente a inclusão de novo serviço, acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. Acréscimo de R$ 5.173,55, representando um percentual de aproximadamente 1,68% do valor inicial do contrato, passando o valor contratual para R$ 461,996,12. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo.

Ta 05/2023, Ct 019/2022, Pl 235/2022

Extrato Ta 05/2023, Ct 019/2022, Pl 235/2022. Contratada: Construtora W.B.F Eireli. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novos itens de projetos à realidade da obra no intuito de garantir maior eficiência e plena funcionalidade do serviço. Acréscimo de R$ 6.189,37, representando um percentual aproximadamente de 1,641% do valor inicial do contrato,

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