DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

passando o valor contratual para R$ 423.612,22; Prorrogação do prazo até 30/09/2023, Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo; Prorrogação conforme Artigo 57, inciso I.

CONTRATO Nº 091/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2023

A P. M. DE DIVISA ALEGRE/MG - Contratação da empresa DEVA VEÍCULOS LTDA, CONTR AT O Nº 091/2023 - Valor: R$ 900.000,00, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2023, cujo objeto é Futura aquisição de VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR em atendimento às necessidades desta municipalidade, conforme CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001522/2021/SEE. VIGÊNCIA: 06 meses. Divisa Alegre, 25/08/2023.

TIPO "MENOR PREÇO - POR LOTE"

A P. M. DE DIVISA ALEGRE/MG, torna Público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023, Tipo "MENOR PREÇO - POR LOTE", objetivando A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM, TIPO CAMINHONETE ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2023 PARA O GABINETE CIVIL/ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE/MG, no dia 11/09/2023 às 09:00hs. AMPLA PARTICIPAÇÃO.

Edital com Informações complementares no site: http://www.divisaalegre.mg.gov.br Divisa Alegre/MG, 25 de agosto de 2023 AMANDA ARIELE DE SOUZA Pregoeira

Deferimento parcial do pedido de impugnação da Pregão Eletrônico 018/2023.

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública o deferimento parcial de impugnação interposta por DANIEL VITOR ALVES DE ANDRADE, CPF 155.090.926-61. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos médicos hospitalares para manutenção/execução de serviços das unidades de saúde do município de Dom Silvério/MG.

Decisão: o pedido foi deferido parcialmente.

Cópia da decisão e demais atos poderão ser obtidas na sede da Prefeitura e site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao.

PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública que foi retificado o Edital Pregão Eletrônico n° 018/2023, tendo por objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos médicos hospitalares para manutenção/execução de serviços das unidades de saúde do município de Dom Silvério/MG.

Objeto da retificação: O Edital foi retificado o item 5.1 do Anexo IV. Data abertura: permanecerá dia 28/08/2023 às 08:30h, decidido pela não designação de nova data, pois não causa efeito na formulação das propostas. Cópia do edital de retificação e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura e site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao.

JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito

Torna público a Alteração Pregão Eletrônico - nº 034/2023 - Processo 194/2023. Aquisição de motocicleta 0 km primeiro emplacamento em nome do município para atender a Secretaria de Saúde. Data da Sessão: 12/09/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.

Espera Feliz/MG, 25 de agosto de 2023 SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 068/2023, Pregão Presencial nº 025/2023, Edital nº 033/2023 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para recreação e desporto, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 15/09/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito

A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 064/2023, Pregão Presencial SRP nº 022/2023, Edital nº 030/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijas de 13 kg e 45 kg, em atendimento as diversas Secretarias Municipais, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 12/09/2023 O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis

Informações pelo tel. (32) 3724-1133

JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito

A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 067/2023, Pregão Presencial SRP nº 024/2023, Edital nº 032/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de frutas, verduras e legumes (hortifruti), em atendimento as diversas Secretarias Municipais, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 14/09/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 135/2023

MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de tubos e registros em PVC a serem utilizados na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 18/09/2023. MODO DE DISPUTA: ABER T O. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.

Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ: 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que fará realizar, às 09h00min do dia 14/09/2023, através do endereço eletrônico: www.bll.org.br a abertura do Processo Licitatório nº 383/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023 do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo sanitário tipo van (com acessibilidade) através da Proposta 11788.7390001/1220-02, 02 (dois) veículos de passeio através da Proposta 11788.739000/1220-06, 01 (um) veículo de passeio através da Resolução 12 SEGOV de 19/04/2023, 1 (um) veiculo de 7 lugares através Convênio nº 1491000294/2023 SIGCON/SEGOV. E-mail: [email protected], tel.: (35) 3537-1250 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva.

Fortaleza de Minas-MG, 24 de agosto de 2023. JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA Pregoeira

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

EXtrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 010/2023. Tomada de Preços Nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: MV.L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES.

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 13 de setembro de 2023, o CREDENCIAMENTO e os envelopes de Propostas e Habilitação, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA MECÂNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EXCLUSIVAMENTE DA PARTE DE SUSPENSÃO DOS VEÍCULOS PESADOS pertencentes à frota municipal e conveniados, por um período de 12 (doze) meses.

Fronteira, 25 de agosto de 2023. ELAINE PINESSO Pregoeira

PROCESSO Nº 120/2023.

... "A CPL (Comissão Permanente de Licitação) decidiu por suspender a sessão para análise do Projeto Básico e do edital, para sanar alguns pontos. Foi rubricado todos os envelopes pelos licitantes presentes.

Após análise, será publicada a decisão nos Diários oficias e site da Prefeitura e comunicado os licitantes participantes.

Os envelopes de habilitação e das propostas comerciais, permanecem lacrados e sobre a guarda da CPL, até o deslinde do processo"

PROCESSO Nº 120/2023.

... "A CPL (Comissão Permanente de Licitação) decidiu por suspender a sessão para análise do Projeto Básico e do edital, para sanar alguns pontos. Foi rubricado todos os envelopes pelos licitantes presentes. Após análise, será publicada a decisão nos Diários oficias e site da Prefeitura e comunicado os licitantes participantes.

Os envelopes de habilitação e das propostas comerciais, permanecem lacrados e sobre a guarda da CPL, até o deslinde do processo"

Frutal/MG, 25 de agosto de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL

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