DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 120/2023.

... "A CPL (Comissão Permanente de Licitação) decidiu por suspender a sessão para análise do Projeto Básico e do edital, para sanar alguns pontos. Foi rubricado todos os envelopes pelos licitantes presentes. Após análise, será publicada a decisão nos Diários oficias e site da Prefeitura e comunicado os licitantes participantes.

Os envelopes de habilitação e das propostas comerciais, permanecem lacrados e sobre a guarda da CPL, até o deslinde do processo"

Frutal/MG, 25 de agosto de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL

O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000117/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à registro de preço para aquisição de filmes e químicos do Setor de Raio-X, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes.

O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 21 de setembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 21 de setembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

Torna público Proc. 44/23-Pregão 17/23-Aquisição Pneus, câmaras e protetores p/ frota municipal-Anula termo de julgamento recurso, termo de homologação e rescinde Atas SRP 090/2023, 091/202, 092/2023 e 093/2023.

Grão Mogol-MG, 25 de agosto de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro

Proc. 61-23 - TP 05-23 TP p/ contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica; DATA: 13/09/2023 as 08h. abertura dos envelopes de habilitação: 13/09/23, as 08:10 [email protected]

ROSANE APARECIDA MARQUES BOTELHO Presidente da CPL

Comunica a realização da Concorrência nº 02/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 362/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de Construção da Escola Municipal do Ensino Fundamental do Bairro Cidade Nova no Município de Igarapé/MG, no prazo de 12 (doze) meses. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 29/09/2023. O edital completo estará disponível no site www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357.

Igarapé-MG, 25 de agosto de 2023 ELAINE FARIA QUINTÃO Comissão Permanente de Licitação

Processo Licitatório nº 38/2023

Torna pública a republicação do Pregão Presencial nº 16/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços de plantões médicos em regime de 12 horas, sete dias por semana, no Centro de Saúde Municipal José Antônio Guimarães. O edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir do dia 29 de agosto de 2023, através do site - www.inhauma.mg.gov.br. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 14/09/2023, às 09h:29min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201.

TERMO DE CONTRATO 95/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X LICITAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 26.596.876/0001-36. Fund. Legal: Pregão Eletrônico 69/2023SMS/FMS, Processo Administrativo n° 4810/2023 e em observância às Disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 9.249 de 28 de janeiro de 2020. Objeto: aquisição de TOALHA DE LIMPEZA EM FOLHAS DESCARTÁVEIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo e seus anexos. Prazo: 05 (cinco) meses contados da emissão da Autorização de Fornecimento. Vl.: R$ 232.500,00. Dot. Orç.: 2237.339030 e 2068.339030.

TERMO DE CONTRATO 96/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 05.343.029/000190. Fund. Legal: Pregão Eletrônico 57/2023-SMS/FMS, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 4183/2023. Obj.: fornecimento de FITA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo e seus anexos. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Prazo: 04 (quatro) meses contados da emissão da Autorização de Fornecimento. Vl.: R$ 272.000,00. Dot. Orç.: 2237.339030 e 2068.339030.

TERMO DE ADITAMENTO 02/2023 AO CONTRATO 70/2022 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X HORUS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. CNPJ n.º 08.835.545/0001-20. Fund. Legal: Inex 04/2022, nos termos das Leis Federais 8.666/93, 8.080/90 e 8.142/90 e no Proc. Adm. n° 007.007.2022/00225. Obj.: inclusão de itens à CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA S CONDIÇÕES DE FATURAMENTO/PAGAMENTO.

TERMO DE ADITAMENTO 04/2023 AO CONTRATO 19/2022 - GP - GABINETE DO PREFEITO X VIACOOP COOPERATIVA SERVIÇOS E TRANSPORTE. CNPJ: 42.188.354/0001-51. Fund. Legal: Licitação Consociada 01/2022, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e no Processo Administrativo n° 008.076.2022/02171. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 3 (três) meses, contados a partir do dia 07/08/2023. Vl.: 17.699,97. Dot. Orç.: 2006.339033.

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 71/2023

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para construção de Casas Sociais/Populares, nos Bairros Fênix e Pedras do Vale, no Município de Itabira/MG, as licitantes Nativa Ltda - EPP, Construtora Planner Engenharia LtdaEPP e Ultra Engenharia e Construções Ltda foram habilitadas nesta fase.

Itabira, 25 de agosto de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA Membro da CPL

ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA Membro da CPL

ANDREZA B. S. DE CARVALHO Membro da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 143/2023 -

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para construção de Casas Sociais/Populares no Bairro Gabiroba, no Município de Itabira/MG, as licitantes Nativa Ltda - EPP, Construtora Planner Engenharia Ltda-EPP e Ultra Engenharia e Construções Ltda foram habilitadas nesta fase.

Itabira, 25 de agosto de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA Membro da CPL

ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA Membro da CPL

ANDREZA B. S. DE CARVALHO Membro da CPL

PE 123/2023 - PL252/2023 - RP063/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de segurança em eventos e patrimonial, do tipo desarmada, para atender a demanda de eventos artísticos culturais, turísticos e outras atividades na sede e distritos, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Itabirito. Contratada: Guardseg Vigilância e Segurança Ltda. CNPJ: 05.891.583/0001-01. Valor Unitário: R$ 79,90. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br

PL 247/2023 - RP 061/2023

O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA I do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 13/09/2023 às 12h30. A íntegra encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: [email protected] ou Tel.: (31) 3561 4050.

CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde

A CPL declara inabilitadas as licitantes Construtora WYX Montagem Construção Ltda. e Fort Estruturas Metálicas Ltda.PL 203/2023.

AQUISIÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO - SEMSA, SEMED. Fica alterado o item 16. do recebimento do objeto, fica alterada a data para abertura, para o dia 12/09/2023 às 09 horas, no mesmo local descrito no edital. Errata na integra na página www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35) 998986949

Itajubá, 24 de agosto de 2023. CLEIDI APARECIDA E OLIVEIRA ADÃO SILVA Pregoeira

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