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Diário Oficial da União · 28/08/2023 · pág. 242

DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 025/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, em atendimento as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé do Mato Dentro. Abertura: 14/09/2023 as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3836-5120 / 3836-5121.

MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023

Objeto: objeto a contratação de empresa para fornecimento de peça e manutenção preventiva do aparelho automatizado de bioquímica cm 250 da marca wiener do laboratório municipal. Embasamento legal: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Contrato n° 145/2023 - Argus Científica Ltda, CNPJ 71.323.117/0001-54, Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 5.575,30. Dotação/Fonte: 390/1.500; 393/2.600. Homologação: 23/08/2023. Data: 24/08/2023. Vigência: 31/12/2023.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023

Objeto: a contratação de empresa para fornecimento de peças e manutenção preventiva do aparelho de hematologia micros ES 60 horiba do laboratório municipal. Embasamento legal: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Contrato n° 146/2023 - Lab Shopping Diagnóstica Ltda, CNPJ 22.536.130/0001-86, Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 1.838,00. Dotação/Fonte: 390/1.500; 393/2.600. Homologação: 24/08/2023. Data: 25/08/2023. Vigência: 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 13/09/2023, às 08:00 h, a Licitação Nº 027/2023 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023, tipo Menor Preço Por Lote, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 13/09/2023. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulico, tinta, ferramentas, piso e louça, EPI, telhas, ferragem, cimento, blocos de concreto, blocos de cimento, tubos de concreto, madeira, aduelas, janelas, portas e tábuas, acessórios e utilidades gerais de construção. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 12/09/2023, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: [email protected]).

Itanhomi, 24 de agosto de 2023 ADRIANI JORGE DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023

O Município de Itapagipe/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.226.840/000147, com sede na Rua 08, nº 1000, Centro, CEP 38.240-000, em Itapagipe/MG, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, o(a) Sr.(a) Ricardo Garcia da Silva, nos termos do art. 75, inciso I, combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a CONTRATAÇÃO IMEDIATA de empresa especializada para construção de cobertura em estrutura metálica, sobre a arquibancada da Vila Olímpica Mario Maria de Assis (Emenda Parlamentar nº 202239140003 - Dep. André Janones), na forma descrita no Termo de Referência. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados no endereço supracitado, das 11h00min às 17:00 min ou enviadas para o e-mail [email protected]

Itapagipe, 25 de agosto de 2023 RICARDO GARCIA DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023

O Município de Itapagipe/MG, torna pública a Chamada Pública nº 12/2023, que tem por objetivo o credenciamento de profissionais psicólogos, pessoa jurídica ou pessoa física, para prestação de serviços de supervisor para realizar acompanhamento e desenvolvimento de atividades no Programa Caminhos do Futuro, no CRAS (Emenda 2023 nº 202339140004 do Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2023). Abertura das Propostas/Habilitação: às 15:00 horas do dia 14 de setembro de 2023, no Setor de Licitação, situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, CEP: 38240-000. O edital na íntegra e todos os seus anexos estão à disposição no Departamento de Licitações da PMI e site www.itapagipe.mg.gov.br. Informações das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do e-mail [email protected].

Itapagipe/MG, 25 de agosto de 2023 ANANIAS GOMES DE MORAIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato. Processo nº 052/2023, Tomada de Preço" nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, ruas Argeu Caus, Abner Correa, Cesar Nico e Adriano Francisco Nico, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos, Convênio nº 911778/2021/MDR. Contratado: Raulino Engenharia Eireli, Contrato nº 055/2023, valor de R$ 485.254,09. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de 31/12/23.

Extrato de Contrato. Processo nº 053/2023, Tomada de Preço" nº 07/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, rua Alvaro Salles. Contrato de Repasse nº 920247/2021/MCIDADES/CAIXA. Contratado: Raulino Engenharia Eireli, Contrato nº 056/2023, valor de R$ 238.886,85. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de 31/12/23.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO.

Processo de Licitação nº 052/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 06/2023, tipo "Menor Preço Global", visando a Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, ruas Argeu Caus, Abner Correa, Cesar Nico e Adriano Francisco Nico, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos, Convênio nº 911778/2021/MDR. Fica adjudicado o item licitado à empresa Raulino Engenharia Eireli no valor de R$ 485.254,09.

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO.

Processo de Licitação nº 053/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 07/2023, tipo "Menor Preço Global", visando a Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, rua Alvaro Salles. Contrato de Repasse nº 920247/2021/MCIDADES/CAIXA. Fica adjudicado o item licitado à empresa Raulino Engenharia Eireli no valor de R$ 238.886,85.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO.

Processo de Licitação nº 052/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 06/2023, tipo "Menor Preço Global", visando a Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, ruas Argeu Caus, Abner Correa, Cesar Nico e Adriano Francisco Nico, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos, Convênio nº 911778/2021/MDR, fica homologado o item licitado à empresa Raulino Engenharia Eireli no valor de R$ 485.254,09.

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO.

Processo de Licitação nº 053/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 07/2023, tipo "Menor Preço Global", visando a Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, rua Alvaro Salles. Contrato de Repasse nº 920247/2021/MCIDADES/CAIXA, fica homologado o item licitado à empresa Raulino Engenharia Eireli no valor de R$ 238.886,85.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 43/2023

Processo Nº. 206/2023

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de setembro de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 206/2023, na modalidade pregão presencial n° 43/2023, para contratação de prestação de serviços e de materiais de comunicação e publicidade em geral, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 25 de agosto de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Reabertura

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE REABERTURA do Processo Licitatório nº 137/2023 - Pregão Eletrônico nº 035/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de gás medicinal, aquisição e locação de concentradores de oxigênio em atendimento as necessidades da Secretaria M. de Saúde. Abertura da sessão dia 13.09.2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 162/2023 - Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto: Aquisição de material esportivo, artes marciais, músicas, dança e artesanato em atendimento a secretaria M. de Educação. Abertura da sessão dia 12.09.2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br

Januária, 24 de agosto de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023

Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços médicos para UBS. Prefeitura Municipal de Jequeri- MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri- MG. Abertura: 06/09/2023 às 09h00min.

Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri, 21 de Agosto de 2023. PAULO LOPES Pregoeiro

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