DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Extrato nº 152/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 139/2023

O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 278/2023 Pregão Eletrônico 139/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 quilos - glp-13 (sem vasilhame), atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros-mg. Processo homologado em 17/08/2023. Vencedores: Royal Revendedora de Gás Ltda, inscrito no CNPJ: 46.118.205/0001-77 - valor global R$ 237.352,75 - assinatura da ata em 21/08/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos

Processo 0447/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0132/2019. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do anexo da Estratégia Saúde da Família Carmelo I e II, localizado na Rua Lagoa do Abaeté, n° 101, Carmelo, Montes Claros/MG. Contrato P.0447/2019.1 - Contratado: Roselice Rodrigues De Souza - Quarto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula terceira do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo como termo inicial 23.09.2023 e novo termo final o dia 22.09.2024. Renovamse os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, reajustado conforme índice do ICGT/TJMG de 1,0372439% (fls. 91), que corresponde a R$13.789,92 (treze mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) e o valor mensal de R$ 1.149,16 (mil cento e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). Será empenhado para o ano de 2023 o valor de R$ 4.596,64 (quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos) e para o ano de 2024 o valor de R$ 9.193,28 (nove mil cento e noventa e três reais e vinte e oito centavos).Fundamento: Lei 8.666/93, inciso II do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 03 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 666/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 174/2022. Objeto: prestação de serviços na realização de exames citopatológicos com recursos da programação pactuada integrada (ppi assistencial), para atender aos usuários do sistema único de saúde (sus), conforme portarias ms/gm nº 3.388 de 30/12/2013 e nº 15 de 03/01/2017, deliberação cib-sus/mg nº 2.379 de 17/08/2016, nota informativa nº 25/2016 da secretaria de estado da saúde de minas gerais (ses-mg) e portaria gm/ms nº 3.527 de 10/12/2021, em conformidade com o chamamento público nº 14/2022 e plano operativo. Contrato P666/2022 -01 - Contratado: Laboratório Fróes e Almeida Ltda - Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31.10.2023 e tendo como novo termo final o dia 30.10.2024.Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global na quantia de R$393.541,60(trezentos e noventa e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), que será financiado com o recurso BLMAC, sendo o valor mensal estimado R$32.795,13 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e treze centavos). Para o ano de 2023 será empenhado o valor de R$ 98.385,40 (noventa e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) e para o ano de 2024 o valor de R$295.156,20 (duzentos e noventa e cinco mil cento e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Fundamento: Lei n° 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado: por meio físico em 18 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 397/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 116/2023 - Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de OPMS auxiliares da locomoção, OPMS ortopédicas e substituições/trocas em órteses/próteses, conforme recursos federais do bloco de média e alta complexidade alocados na Programação Pactuada e Integrada (PPI Assistencial) e FAEC, recursos estaduais oriundos da resolução SES/MG nº 8.394, de 19 de outubro de 2022, nos termos do edital de Chamamento Público Nº 05/2023. Contrato P397/2023.01 - Contratado: Ortobrás Indústria e Comércio de Ortopedia Ltda - Valor: R$ 432.042,54 (quatrocentos e trinta e dois mil e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Assinado por meio digital em 24 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato Administrativo nº 180001/2023 - Concorrência Pública nº 014/2023

Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM MURIAÉ - MG, TRECHO 01, (TRECHO BR 265 AO DISTRITO DE MACUCO), CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.- VALOR: R$ 2.026.731,92 - VIGÊNCIA: 24/08/2023 A 23/03/2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 002.08.01.4490.51.00.15.451.0015.1.057. Informações através do telefone (32) 3696.3317

Contrato Administrativo nº 180002/2023 - Concorrência Pública nº 014/2023

Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM MURIAÉ - MG, TRECHO 02, (TRECHO BR 265 AO DISTRITO DE MACUCO), CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.- VALOR: R$ R$ 886.709,24 - VIGÊNCIA: 24/08/2023 A 23/12/2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01.4490.51.00.15.451.0015.1.057. Informações através do telefone (32) 3696.3317

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 019/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de equipes de arbitragem para as modalidades: Futsal (adulto) e Futebol de Campo (adulto), em atendimento à Secretaria de Esportes do Município de Mutum/Mg, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I deste Termo de Referência. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 28 de agosto de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 12 de setembro de 2023 às 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO Processo 068/2023

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO para a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para atendimento da secretaria municipal de saúde. A abertura da proposta será no dia 26/09/2023 às 09:30h no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255

Nova União/MG, 25 de agosto de 2023. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO Processo 050/2023

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO para a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de pneus e serviços correlatos para atender a frota municipal, conforme termo de referencia. A abertura da proposta será no dia 19/09/2023 às 09:30h no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255.

Nova União/MG, 25 de agosto de 2023. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito

O Município de Paraisópolis/MG torna público a terceira Retificação de edital publicado no DOU na data de 22/06/2023, na seção 3, página 117, Pregão Eletrônico n.º 049/2023, cujo objeto aquisição de aparelho de ultrassom de alta resolução para utilização na UBS da Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do Edital. Fim do Cadastramento das Propostas: Dia 11/09/2023 às 08h00min.

Abertura das Propostas e análises: Dia 11/09/2023, às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: Dia 11/09/2023, às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do edital e retificação: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de suporte 0800-730-5455. Informações (35) 3651-1500. A retificação encontra-se também disponível no site www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações.

Em 25 de agosto de 2023 AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro

Ordem de Serviço Nº 019/2023 - Prefeitura Municipal de Paraopeba emite a presente Ordem de Serviço autorizando a empresa CASAS E CONSTRUÇÕES PEREIRA LTDA, CNPJ nº 26.722.511/0001-00, a iniciar e executar, bem e fielmente, a Construção da Cobertura da Quadra do CRAS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, com fornecimento de materiais, conforme o projeto básico, memorial descritivo, especificações técnicas e planilhas constantes dos Anexos do Edital, conforme objeto do presente Processo Licitatório nº 108/2023, Tomada de Preços nº 018/2023, devendo a mesma concluir o serviço em até 02 (dois) meses. Paraopeba/MG, 21 de agosto de 2023. Roberto Carlos Franco. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. Cátia Elizabete Figueiredo de Freitas Maciel. Secretária Municipal de Assistência Social. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - LICITAÇÃO - O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para prestação de serviços de manutenção em equipamentos odontológicos, na modalidade Pregão Eletrônico nº 078/2023, Processo Administrativo Licitatório nº234/2023 por tipo menor preço Global. O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 13/09/2023 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br

23 de agosto de 2023 THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde

Para contratação de Empresa para manutenção de equipamentos Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Ferramentas, dentre outras, na modalidade Pregão Eletrônico. Processo Administrativo nº225/2023 do tipo menor preço por item. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 13/09/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Em 24 de agosto de 2023. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde

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