DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº: 222/2023. Modalidade: Concorrência Pública - Edital nº 12/2023 Tipo: Menor Valor da Contraprestação Pública Mensal Máxima.. Edital resumido.

Contratação de parceria publco-privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a implantação, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas de geração distribuida para compensação de créditos de energia para atender demanda energetica da estrutura física do municipio de Patrocínio/MG. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna publico que no dia 2 de outubro de 2023 às 09:00 horas, no departamento de compras situado na Praça Olimpio Brandão nº 1452, na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas as documentações referente ao processo especificado.

Cópias de Edital e informações complementares serão obitdas junto à Comissão de Licitação, no endereço acima referido e no portal do município. Patrocínio 25 de agosto de 2023. Rinaldo Santos de Freitas - Presidente da Comissão de Licitação.

Termo aditivo Nº 02/2023, ao Contrato Nº 83/2022 - Contratada: Construtora Sublime Eireli, inscrita CNPJ Nº 14.778.280/0001-78 - Valor Aditivado: R$ 110.000,52 (cento e dez reais e cinquenta e dois centavos), data de Assinatura: 22/08/2023 - Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL

O Município de Pedrinópolis - MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 062/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2023, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de vias públicas de acordo com o Contrato de Repasse nº 915734/2021 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pedrinópolis-MG, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos. de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. A partir das 08 horas do dia 29/08/2023 às 09 horas do dia 13/09/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h05min do dia 13/09/2023.

Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 13/09/2023. Modo de Disputa: Aberto. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.pedrinopolis.mg.gov.br e https://www.licitanet.com.br e ainda na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002.

Pedrinópolis, 25 de Agosto de 2023. LUIS DONIZETE MOREIRA DA ROCHA JUNIOR

Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA

Objeto: R.P. aquisição de Gêneros Alimentícios para uso do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 12/09/23 às 08h59min. Sessão: 12/09/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057.

TP nº 07/23. PL nº 64/23. Protocolo e Sessão: 18/09/23 às 09h00min.

Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Calçamento do Canteiro Central da Avenida JK, Centro, Município de Pimenta/MG. Edital no site oficial www.pimenta.mg.gov.br. Informações: (37) 3324-1057.

Processo administrativo nº 186/2023

Objeto: "Contratação de empresa especializada para construção do hub de empreendedorismo de Pouso Alegre, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 03 (três) de outubro de 2023, as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº 230, Bairro Mirante do Paraíso, Pouso Alegre/MG.). O valor máximo para a execução do objeto é de R$ 5.915.466,65 (cinco milhões, novecentos e quinze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp.

O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo, no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação" e no e-mail: [email protected]. Mais informações: (35) 3449-4023.

Em 25 de agosto de 2023. DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Presidente da Comissão de licitações

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 105/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. visando a reforma da escola municipal professora luiza maria de Souza e da quadra poliesportiva. A data de realizacao da sessao sera no dia 28/09/2023 as 09:00.

Em 25 de agosto de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do PREGAO ELETRONICO 150/2023, cujo objeto consiste no registro de preco para aquisicao de parque infantil play ground e equipamentos para academia ao ar livre. A data de realizacao da sessao sera no dia 11/09/2023 as 09:00.

Em 25 de agosto de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL

2º Termo aditivo ao Contrato nº 006/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços de Recapeamento em CBUQ, conforme Convênio de Saída n° 1301002408/2022. Do aditivo: Vigência prorrogada até 09/02/2024. Data de assinatura: 08/08/2023.

2º Termo aditivo ao Contrato nº 034/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços de Recapeamento asfáltico em CBUQ, conforme Convênio de Saída nº 1301002410/2022 - SEINFRA. Do aditivo: Fica acrescido o valor de R$5.431,86 e suprimido o valor de R$3.856,50. Desta forma, o valor global do contrato passará a ser de R$520.735,44. Data de assinatura: 07/07/2023.

2º Termo aditivo ao Contrato nº 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços para a construção da Quadra Poliesportiva, nos termos do Contrato nº 910739/2021 - OP 1077130/30/2021/MC/CAIXA. Do aditivo: Vigência prorrogada até 04/02/2024. Data de assinatura: 02/08/2023. 2º Termo aditivo ao Contrato nº 028/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços de Pavimentação Asfáltica, conforme Contrato de Repasse nº 918602/2021/MDR/CAIXA. Do aditivo: Vigência prorrogada até 28/01/2024. Data de assinatura: 27/07/2023. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 148/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023, objetivando a aquisição de mobiliário e equipamentos para o Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana (Recurso: Portaria nº 3710 de 20/12/2021 - Ministério da Saúde). A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 11/09/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Pregoeiro

Publicação do Quinto Aditivo de Contrato - TP nº: 14/2021 - Objeto: Obra de calçamento com bloquete sextavado com emprego de meio fio e sarjetas de concreto e instalação de sinalização de orientação e de educação ambiental em trechos da estrada rural do Serrado, conforme Contrato de Repasse nº 899291/2020/MTUR/CAIXA. Prazo do Aditivo: 04 meses. Demais Cláusulas permanecem inalteradas. Porteirinha/MG, 22/08/2023. Juraci F. Martins - Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 149/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de sistema integrado para Gestão Administrativa Pública Municipal, em plataforma online, 100% acessível via web. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 12/09/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 25 de agosto de 2023 CLEDSON PEREIRA

Pregoeiro.

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