DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2023ADESÃO (CARONA) EM O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 020/2023, referente ao Processo Licitatório nº 009/2023, gerenciado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha- CIM Jequitinhonha, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar, em atendimento às necessidades dos estudantes regularmente matriculados nas unidades municipais de educação infantil e do ensino fundamental dos municípios consorciados, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Termo de Referência e demais anexos.", com vigência de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor total de R$ 978.800,00 (novecentos e setenta e oito mil e oitocentos reais), em que a empresa contratada é SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.109.467/0001-03, com sede na Avenida Vitor Gaggiato, s/nº, Distrito Industrial, município de Santana do Paraíso/MG, CEP 35.179-972.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023 ADESÃO (CARONA EM REGISTRO DE PREÇOS) Nº 12/2023 Adesão à Ata de Registro de Preços 002/2022, referente ao Processo Licitatório nº 001/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal da Região do Planalto Médio - CIPLAM.Este contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de microcomputadores, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, os quais serão custeados por meio de dotações e orçamentos vigentes, cujas características e especificações dos itens deverão corresponder às descrições contidas no processo licitatório deflagrado pela entidade ou órgão promovente do certame. CONTRATADO: VERLIN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.894.828/0003-56, com sede na Rua Francisco Sousa dos Santos, nº 03, Sala 223, Bairro Jardim Limoeiro, Município de Serra/ES, CEP 29.164-153.OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de microcomputadores, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, isento de inscrição estadual, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. VALOR GLOBAL: R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais).ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 31/12/2023.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.04.01.12.361.0019.1029.4.4.90.52 Ficha 314 Fonte 1.500;02.04.03.12.361.0019.1053.4.4.90.52 Ficha 576 Fonte 1.540 e 1.542.Santa Margarida/MG, 24 de agosto de 2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023 ADESÃO (CARONA EM REGISTRO DE PREÇOS) Nº 12/2023 Adesão à Ata de Registro de Preços 002/2022, referente ao Processo Licitatório nº 001/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal da Região do Planalto Médio - CIPLAM. Este contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de notebooks, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, os quais serão custeados por meio de dotações e orçamentos vigentes, cujas características e especificações dos itens deverão corresponder às descrições contidas no processo licitatório deflagrado pela entidade ou órgão promovente do certame. CONTRATADO: BERNARDO DANIEL INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.607.273/0001-15, com sede na Rua 14, nº 91, Sala 02, Bairro Pioneiros, município de Itá/SC, CEP 89.760-000.OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de notebooks, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, isento de inscrição estadual, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. VALOR GLOBAL: R$ 89.780,00 (oitenta e nove mil setecentos e oitenta reais). ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 31/12/2023.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.04.01.12.361.0019.1029.4.4.90.52 Ficha 314 Fonte 1.500;02.04.03.12.361.0019.1053.4.4.90.52 Ficha 576 Fonte 1.540 e 1.542. Santa Margarida/MG, 24 de agosto de 2023.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023 ADESÃO (CARONA EM REGISTRO DE PREÇOS) Nº 12/2023 Adesão à Ata de Registro de Preços 002/2022, referente ao Processo Licitatório nº 001/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal da Região do Planalto Médio - CIPLAM.Este contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de projetores, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, os quais serão custeados por meio de dotações e orçamentos vigentes, cujas características e especificações dos itens deverão corresponder às descrições contidas no processo licitatório deflagrado pela entidade ou órgão promovente do certame. CONTRATADO: CADONA E LUNARDI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.735.676/0001-35, com sede na Rua Peru, nº 80, Centro, município de Taquaruçu do Sul/RS, CEP 98.410-000.OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de projetores, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG.CO N T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, isento de inscrição estadual, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. VALOR GLOBAL: R$ 110.320,00 (cento e dez mil trezentos e vinte reais). ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 31/12/2023.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.04.01.12.361.0019.1029.4.4.90.52 Ficha 314 Fonte 1.500; 02.04.03.12.361.0019.1053.4.4.90.52 Ficha 576 Fonte 1.540 e 1.542.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023 ADESÃO (CARONA EM REGISTRO DE PREÇOS) Nº 12/2023 Adesão à Ata de Registro de Preços 002/2022, referente ao Processo Licitatório nº 001/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal da Região do Planalto Médio - CIPLAM.Este contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de displays multitouch, suportes móveis e speakers com microfones integrados, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, os quais serão custeados por meio de dotações e orçamentos vigentes, cujas características e especificações dos itens deverão corresponder às descrições contidas no processo licitatório deflagrado pela entidade ou órgão promovente do certame. CONTRATADO: DIGITAL WAY INOFRMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.169.604/0001-66, com sede na Avenida Osvaldo Aranha, nº 618, Sala 101 - Térreo, Centro, município de Veranópolis/RS, CEP 95.330-000.OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de displays multitouch, suportes móveis e speakers com microfones integrados, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG.CO N T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, isento de inscrição estadual, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. VALOR GLOBAL: R$ 440.030,00 (quatrocentos e quarenta mil e trinta reais).ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria MunicipaldeEducação. VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 31/12/2023.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.04.01.12.361.0019.1029.4.4.90.52 Ficha 314 Fonte 1.500;02.04.03.12.361.0019.1053.4.4.90.52 Ficha 576 Fonte 1.540 e 1.542.

REGISTRO DE PREÇOS 002/2023

Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel comum e Diesel S 10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do item 01 - D I ES E L COMUM, no valor de R$ 6,12 (seis reais e doze centavos) e item 02 DIESEL S10, no valor de R$ 6,42 (seis reais e quarenta e dois centavos), para a empresa AUTO POSTO AL BA N E LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado.

Processo nº 048/2023 - Leilão nº 001/2023. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto/MG, através do Prefeito Municipal Marcos Vinicius Souza Carvalho, em conformidade com os preceitos da Lei nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12/09/2023 Leilão Simultâneo (online e presencial) dos bens móveis inservíveis do Município de Santa Maria do Salto e será conduzido pela Leiloeira Oficial, Sra. Patrícia Graciele de Andrade Sousa, matrícula na JUCEMG sob o nº 945. O presente Leilão será realizado dia 12/09/2023 presencial no Galpão da Prefeitura, na Rua Idalino Rocha Lima, Centro, e os lances online iniciarão a partir da publicação deste Edital no site: www.patricialeiloeira.com.br e continuarão simultaneamente a partir das 09h00min do dia 12/09/2023. Os bens objetos deste Leilão poderão ser visitados entre os dias úteis 04/09/2023 a 12/09/2023 das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min no endereço acima citado. Informações, tel.: (31) 3243-1107 Patrícia Leiloeira, e-mail: [email protected] ou site: www.santamariadosalto.mg.gov.br.

Processo Licitatório nº 036/2023 -

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. . O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), aquisição de extintores de incêndio novos e prestação de serviços de manutenção (recarga) dos extintores para atender as necessidades do Município de Santa Rita Do Ituêto/MG. Com abertura dos envelopes no dia 18 de setembro de 2023, às 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139, ou e-mail: [email protected], das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.

Santa Rita do Itueto MG 25 de agosto de 2023 ANA PAULA MARTINS DE OLIVIERA Presidente da CPL.

Processo Licitatório nº 035/2023 -

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. . AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento parcelado de materiais de construção e afins para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Santa Rita do Ituêto/MG. Com recebimento e abertura dos envelopes no dia 13 de setembro de 2023, às 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 32651139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail: [email protected], das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min

Santa Rita do Itueto MG 25 de agosto de 2023 ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL.

A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG torna pública a suspensão do Processo Licitatório nº 086/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023, na forma Presencial, regido pela Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações Objeto: Prestação de serviços de instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica ONGRID (Sistema Conectado à Rede) compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia local, o fornecimento de todos os bens, equipamentos e materiais, a instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, conforme planilha, descrições, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Por razões de interesse, considerando requerimento de esclarecimentos e impugnações apresentadas a sessão que aconteceria no dia 29/08/2023 está temporariamente SUSPENSA. Ao tempo informamos que a tomada de preço supracitado será realizada brevemente e que a nova data será publicada respeitado a Lei 8.666/93 e ficara disponível para consulta e esclarecimentos na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, Rua Major Custódio, 96, Centro. Fone: (0xx) 33 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00.

Santana do Manhuaçu-MG, 25 de Agosto de 2023. RENATA ISABEL AVELINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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