DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo 086/2023.Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Hospitalar e Fisioterapêutico em atendimento as Portarias GM/MS nº 1152/2020, nº 3724/2020 e Resolução nº 7.555/2021 SES/MG, demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas: 11 de Setembro de 2023 às 08h30min. Abertura da Fase de Lances: 11 de Setembro de 2023 às 09h00min pelo Sitio Eletrônico www.bnc.org.br. Processo 087/2023. Pregão Eletrônico 048/2023.Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços Clínicos e Técnicos em Odontologia de Confecção e Instalação de Próteses Dentárias Removíveis -Próteses Totais (Dentaduras) e Próteses Parciais Removíveis (Roacht) - De acordo com a Portaria nº 599/2006 /GM/MS. Abertura das Propostas: 11 de Setembro de 2023 às 12h30min. Abertura da Fase de Lances: 11 de Setembro de 2023 às 13h00min pelo Sitio Eletrônico www.bnc.org.br. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG - Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected]

Edital de Credenciamento Nº 002/2023 - Processo Administrativo Nº 132/2023 - Inexigibilidade Nº 039/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através do presidente da comissão de licitações, informa que fará credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos especializados de ortopedia/traumatologia, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo - MG. Edital disponível no endereço: www.sãogeraldo.mg.gov.br.

Processo 213/2022 Pregão 56/2022

Torna pública a rescisão da Ata de Registro de Preços nº146/2023, cuja detentora é a empresa Armazém Mineiro Hortifrutigranjeiros Ltda, CNPJ: 43.207.870/000149 por descumprimento de condições e cláusulas contratuais sem nenhuma manifestação, nos termos do art. 77 a 80, da Lei 8.666/93, com multa, suspensão de licitar com a Prefeitura Municipal de São João del-Rei por 2 (dois) anos e DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE para licitar e contratar com a Administração Pública, de acordo com inciso IV, do art. 87, da Lei 8.666/93.

NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de 1º termo aditivo ao contrato administrativo Nº 0076/2023, firmado após realização do processo licitatório nº 0051, tomada de preços nº 0005/2023. Partes: município de Santo Antônio do Itambé x Victor e. santos engenharia. Objeto: execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do município de Santo Antônio do Itambé/Mg (calçamento em blocos sextavados de concreto, execução de meio fio e sarjeta; local: rua Teodoro Avelino da Lomba, bairro planalto, município de Santo Antônio do Itambé/Mg). A vigência do contrato original fica prorrogada, por 06 (seis) meses com início a contar da data de 27 de julho de 2023, nos termos do Art. 65 da Lei 8.666/93.

1º TA Contrato 102/2022 Obj. Contratação Pessoa Jurídica ramo pertinente, para atender Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos, para prestação Serviço Manutenção Prédio onde funciona a Escola Municipal Professora Cintia Boza da Silveira Souza, situado Rua Ver. Neder Abdallah Couri, 206, Bairro Glória, Município Santos Dumont/MG, reequilíbrio econômico-financeiro, passando a ser o valor: R$221.201,99. Fund. legal art. 65, II, alínea "d" Lei 8.666/93.

Município Santos Dumont manifesta interesse em aderir a ARP nº06/2022 Proc. nº. 20/2022 CIMPAR. Adesão que deu origem ao PP069/2023 e ao Proc. nº 147/2023, obj. adesão à Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 do CIMPAR Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna, cujo obj. aquisição peças originais, genuínas, acessórios e lubrificantes automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção frota dos Municípios que compõem o referido Consórcio, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos Município Santos Dumont.

Ata 069/2023 Contratante: Município Santos Dumont. Detentora: ÁGUIA DIESEL LTDA. Objeto: Adesão que deu origem ao PP069/2023 e ao Processo nº147/2023, obj. adesão à Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 do CIMPAR Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos do Município Santos Dumont. Valor total estimado R$1.765.000,00. Vigência 24/08/2023 á 23/08/2024.

Ata 070/2023 Contratante: Município Santos Dumont. Detentora: Tratoragri Comércio de Peças Ltda EPP. Obj. Adesão que deu origem ao PP069/2023 e ao Processo nº147/2023 que tem por objeto adesão à Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 do CIMPAR Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos do Município Santos Dumont. Valor total estimado R$1.765.000,00. Vigência 24/08/2023 á 23/08/2024.

Pregão Presencial Nº 047/2023 - Processo Licitatório Nº 133/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Presencial, para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), através do funcionamento de canais de telefonia digital, solução em telefonia com central de secretária eletrônica com softwares de gestão telefônica em nuvem, com suporte, manutenção, equipamentos e todos os insumos necessários inclusos, para até 59 ramais para atendimento dos diversos setores da administração do Município de São Geraldo/MG. Disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br.

Pregão Eletrônico Nº 048/2023 - Processo Licitatório Nº 134/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, para contratação de assessoria e consultoria de engenheiro agrimensor para atender as demandas do município. Disponível no endereço: http://saogeraldo.pregaonet.com.br/ - www.saogeraldo.mg.gov.br.

Pregão Eletrônico Nº 049/2023 - Processo Licitatório Nº 135/2023 - SRP nº 028/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, para composição do quadro geral de registro de preços visando contratação de serviços de locação de máquinas pesadas e equipamentos para atender às diversas demandas do Munícipio de São Geraldo. Disponível no endereço: http://saogeraldo.pregaonet.com.br/ - www.saogeraldo.mg.gov.br.

Pregão Eletrônico Nº 050/2023 - Processo Licitatório Nº 136/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, para seleção de empresa especializada no ramo para prestação de serviço de: locação de Caminhão Basculante, com motorista; capacidade mínima para 05 a 06 m³ de carga, potência mínima de 140CV, com combustível, peças, tudo que o veículo exigir para seu perfeito funcionamento e equipe composta por 04 coletores diários trabalhando de segunda a sábado tudo por conta da Empresa vencedora do certame; destinado à coleta mensal de lixo domiciliar, comercial e de obras diversas. A coleta deverá ser feita dentro de todo o Município. Disponível no endereço: http://saogeraldo.pregaonet.com.br/ - www.saogeraldo.mg.gov.br. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de publicação da adjudicação e homologação do Proc. 100/2023 - TP nº. 006/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção através de projeto geométrico da pista de caminhada em bloquete retangular 10x20cm, e=6cm, 35mpa, conforme estabelecido no projeto, planilha, cronograma e projeto básico, ao longo da Avenida Primeiro de Junho neste município de São João Evangelista/MG, conforme anexo. Menor Preço global. Empresa vencedora: JR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 34.887.279/0001-99, valor do contrato: R$ 1.460.510,48 - (Um milhão, quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e dez reais e quarenta e oito centavos), vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Data do contrato: 21/08/2023, dotação: - 111102.2678200203.037 - 44905100000 - Ficha 475

HERCULES JOSÉ PROCÓPIO Prefeito

O Município de São João Nepomuceno/MG torna pública a abertura do processo licitatório nº 245/2023, na modalidade Tomada de Preço, n° 04/2023, com a finalidade de contratação de empresa especializada em fornecimento e aplicação de concreto usinado bombeável e polimento em piso de concreto para execução da obra do novo layout da pista de skate, estilo street com piso e rampas em concreto, com área construída de 318,01m². O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.

São João Nepomuceno/MG, 25 de agosto de 2023 GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE CONTRATO P. L. nº51/23, T. P. nº06/23. Obj.; Prestação de serv. com fornec. de material elétrico, hidráulico e de construção para manut. e adeq. de 06 UAPS nas zonas rurais do Município. Contratadas: Contrato 73/23 Apconp - Engenharia LTDA. V. total: R$54.525,51. Contrato 74/23 Apconp - Engenharia LTDA. V. total: R$49.790,02. Contrato 75/23 Apconp - Engenharia LTDA. V. total: R$43.651,99. Contrato 76/23 Molldar Engenharia LTDA. V. total: R$60.834,09. Vig.: 08/08/2023 à 07/08/2024. Danilo W. Veloso. Prefeito. 08/08/23.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº51/23, T. P. nº06/23. Obj.; Prestação de serv. com fornec. de material elétrico, hidráulico e de construção para manut. e adeq. de 06 UAPS nas zonas rurais do Município. Contratadas: Apconp - Engenharia LTDA, CNPJ: 37. 310.167/0001-69. Lote 01: R$54.525,51. Lote 02: R$49.790,02. Lote 05: R$43.651,99. Molldar Engenharia LTDA, CNPJ: 40.614.822/0001-87. Lote 03: R$60.834,09.

Ponte 7 de agosto de 2023 DANILO W. VELOSO

Prefeito

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 112/2023, Dispensa Eletrônica nº 23/2023, objeto: Aquisição de COLETE OTLS - BOSTON AJUSTAVÉL para atender a demanda da paciente L. L.S. S. munícipe e usuária da rede municipal de saúde, conforme prescrição em laudo médico CID S22. Data da sessão: 01/09/2023. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 83/2023, Pregão Eletrônico nº 43/2023, objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva em Relógios de Ponto Eletrônico/biométrico, para atender a demanda das secretarias municipais de São Joaquim de Bicas e seus setores vinculados. Recebimento das propostas até: 13/09/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 13/09/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira

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