DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 57/2023, Pregão Eletrônico nº 30/2023, objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do setor de fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Recebimento das propostas até: 14/09/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 14/09/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2023 -

Torna público a realização do Processo Licitatório n.º 071/2023 - Concorrência Pública n.º 002/2023, que tem por objeto a selecionar propostas para a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Engenharia para as Obras de Pavimentação da Rodovia Rui Francisco Pedrosa que liga a sede do Município a Comunidade do Rio Preto/BR 356, em conformidade com os requisitos previstos no Edital e seus anexos. Abertura dos envelopes: 28/09/2023 às 09:30hs. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Contratos e Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:30 às 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico https://saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br/editais, e ainda poderá ser solicitado através do e-mail [email protected].

O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n° 095/2023, CHAMADA PÚBLICA n° 003/2023, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais de São Tomé das Letras. CONTRATO Nº 119/2023: FRANCISCA IZABEL DE SOUZA, CPF N° 094.651.506-90, NO VALOR DE R$ 17.391,40. CONTRATO Nº 120/2023: WESLEY JOSÉ DE OLIVEIRA VILELA, CPF N° 122.314.256-61. NO VALOR DE R$ 8.695,70 CONTRATO Nº 121/2023: VILMAR ANTONIO MOCCELIN, CPF N° 277.440.270-00, NO VALOR DE R$17.391,40.

São Tomé das Letras, 25 de agosto de 2023. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Setor Compras e Licitações

Processo nº 084/2023, Pregão Presencial nº 015/2023, Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos alunos da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Serranos - MG. Adjudicado e Homologado em 22/08/2023. Extrato das Atas de Registro de Preço: Ata de Registro de Preço nº 015/2023 - A. Contratado(a): 48.436.664 VICTOR DUARTE SILVA - CNPJ: 48.436.664/0001-24. Valor Total da Ata R$ 242.079,00 (duzentos e quarenta e dois mil e setenta e nove reais); Ata de Registro de Preço nº 015/2023 - B. Contratado(a): BOKAS MAGAZINE LTDA - CNPJ: 22.462.857/0001-66. Valor Total da Ata R$ 394.502,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos e dois reais); Ata de Registro de Preço nº 015/2023 - C. Contratado(a): DIMIPEL LIMITADA ME - CNPJ: 13.751.798/0001-55. Valor Total da Ata R$ 311.639,00 (trezentos e onze mil e seiscentos e trinta e nove reais); Ata de Registro de Preço nº 015/2023 - D. Contratado(a): PIRAMIDE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 34.146.991/0001-37. Valor Total da Ata R$ 350.600,00 (trezentos e cinquenta mil e seiscentos reais); Ata de Registro de Preço nº 015/2023 - E. Contratado(a): RM MAGAZINE E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.857.166/0001-02. Valor Total da Ata R$ 641.700,00 (seiscentos e quarenta e um mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.04.00.12.306.0003.2.0028 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL; 3.3.90.30.00.2.04.00.12.306.0003.2.0029 - PROGRAMA MERENDA ES CO L A R ENSINO FUNDAMENTAL. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Ass: 24/08/2023.

MARCELO AZEVEDO CARVALHO Prefeito

PATRÍCIA VILELA SIQUEIRA REIS Pregoeira.

O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Pregoeiro e da equipe de apoio, torna pública a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 12 de setembro de 2023, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 32720521.

LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 059/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de polpa de frutas para o suco que complementa a merenda escolar das escolas municipais do município de Timóteo, em atendimento a secretaria de Educação, Cultura Esportes e lazer, conforme quantitativos constantes no Edital e seus anexos. Abertura: 11/09/2023, às 13 :00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos

interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected].

Timóteo, 25 de agosto de 2023. MÁRCIA LESSA NUNES Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS

O Município de Tiros torna pública a Tomada de Preços nº 07/2023. Objeto: Fornecimento de pintura de ligação e massa asfáltica, material e mão de obra, para recapeamento da Rua Santos Dumont, Tiros/MG. Data de abertura dos envelopes será dia 12/09/2023 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221/1102, endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br e e-mail: [email protected].

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, designada pelo Portaria 027/2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no art. 3º, inciso XXII da Lei n° 10.520/02, e conforme o que consta do Processo nº 124/2023, Tomada de Preço nº 003/2023 , tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados a reconstrução da PONTE DA ESTRADA DA COMUNIDADE RURAL DOS PIRES - Tocantins/MG. A contratação será vinculada ao convênio com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, de acordo com o plano de trabalho registrado no processo nº 59053.009452/2023-89 do S2ID, adjudicar o objeto licitado em favor da empresa: CONSTRUTORA BELVEDER LTDA, CNPJ 31.195.758/0001-56, pela proposta mais vantajosa, com o valor total adjudicado R$ 264.779,19 (Duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e dezenove centavos).

O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no art. 43 da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 124/2023, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 003/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados a reconstrução da PONTE DA ESTRADA DA COMUNIDADE RURAL DOS PIRES - Tocantins/MG. A contratação será vinculada ao convênio com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, de acordo com o plano de trabalho registrado no processo nº 59053.009452/2023-89 do S2ID, que teve como vencedora a empresa: CONSTRUTORA BELVEDER LTDA, segundo mapa de apuração, para que produza seus efeitos legais. Valor Total de R$ 264.779,19 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e dezenove centavos).

CONTRATO 091/2023; TOMADA DE PREÇO 003/2023; PROCESSO LICITATÓRIO 124/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados a reconstrução da PONTE DA ESTRADA DA COMUNIDADE RURAL DOS PIRES - Tocantins/MG. A contratação será vinculada ao convênio com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, de acordo com o plano de trabalho registrado no processo nº 59053.009452/2023-89 do S2ID. CONTRATADO: CONSTRUTORA BELVEDER LTDA, CNPJ 31.195.758/0001-56. VALOR: R$ 264.779,19 (Duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e dezenove centavos). Assinatura: Ronaldo Jacinto Coimbra/Presidente da Comissão Permanente de Licitações Data: Tocantins (MG), 25 de agosto de 2023.

10º/2023 termo aditivocontrato nº 000155/2019 - tomada de preços nº 000009/2019 Objeto contratação de empresa especializada para construção de escola de educação infantil, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, obedecendo as tipologias dos projetos padrões do fnde - projeto 1 convencional - proinfância - termo de compromisso nº pac2 5828/2013 - parque são josé - obra remanescente. Empresa: a e f construtora - eireli - epp cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 4 (quatro) meses. Autorização: cláusula 2.2 do contrato original, oriundo da tomada de preço nº 00009/2019. Início vigência: 23/08/2023 até 22/12/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/08/2023.

Processo: n.º 00568/2023

Objeto contratação de empresa especializada na construção de campo de futebol de grama natural na rua dona glorinha de paiva, bairro cinturão verde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade tomada de preço. Data de abertura dos envelopes: dia 14 de setembro de 2023 as 13:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 - jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de esporte, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 24 de agosto 2023 ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Presidente da CPL

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