DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Decorrente: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Adesão a ata de Registro de Preços nº 001/2023-Pe-Pma, Oriunda do Pregão nº 043/2022Pe-Pma, Na Forma Eletrônica, Para Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Abaetetuba Para Aquisição de Materiais de Construção Compreendendo Esquadrias de Madeira, Chapas em Madeira (Compensados), Cerâmicas e Madeira Serrada Para Atender A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais. Origem: Contrato nº 2023/103-PE-PMA. Contratado: R C da Silva & Cia Ltda, inscrita no CNPJ: 41.136.186/0001-98. 1º Termo Aditivo de 25% de Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, da Lei 8.666/93.

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 031/2022-PE-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Termo Aditivo de Quantitativo de 25% ao Contrato de nº 2022/297 oriundo do Pregão Eletrônico nº 031/2022-PE-PMA , tendo como objeto a Contratação de Empresa Especilizada ao Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), ao longo de 12 meses para o Município de Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2022/297. Contratado: M M G da Silveira Me, inscrita no CNPJ sob o nº 01.863.280/0001-24. Termo Aditivo de Quantitativo de 25%, nos termos art. 65, I, b da lei 8.666/93. Assinado em 08 de Junho de 2023.

Objeto: Aquisição de aparelhamento técnico para atender a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - PA. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora.

Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Secretária Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, senhor Raphael Thiago Silva Sereni, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 023/2023-PE-PMA, supracitado às adjudicatárias: Claro Med Equipamentos Medico Hospitalar Ltda, CNPJ: 13.719.523/0001-34, vencedora dos itens: 01(R$ 4.000,00) e 08 (R$ 26.300,00), totalizando o valor global de R$ 30.300,00; AS Shop Comercio Varejista de Eletronicos Ltda, CNPJ: 47.308.261/0001-37, vencedora dos itens: 03 (R$ 2.509,77) e 09 (R$16.500,00) , totalizando o valor global de R$ 19.099,77,00; Croma Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ: 11.855.692/0001-76, vencedora dos itens: 14 (R$ 9.626,00), 22 (R$ 5.211,00), 31 (R$ 3.290,00), totalizando o valor global de R$ 18.127,00; K R G Bento Ltda, CNPJ: 18.932.464/0001-00, vencedora do item: 19 (R$ 30.000,00), totalizando o valor global de R$ 30.000,00; 3D Projetos e Assessoria em Informatica Ltda, CNPJ: 07.766.048/0002-35, vencedora do item: 26 (R$ 4.900,00), totalizando o valor global de R$ 4,900,00.

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL EM ATEDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura:14/09/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das PROPOSTAS até às 08:59 horas do dia 14/09/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-33421333 ou [email protected]

1º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO 2.684/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2022 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato em 11,27%, acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 972.636,73. Prazo: 22 de maio de 2023 até 22 de maio de 2024.

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA DE MATERIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Data de abertura: 31/08/2023 às 09:00h, horário de Brasília.

Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de 01 (uma)máquina motoniveladora, para atender as necessidades do município de Anapu/PA. Conforme Convênio Plataforma + Brasil Nº 922741/2022, e Anexo I - Termo de Referência. Vencedor do certame: Extra Maquinas S/A inscrita no CNPJ ° 19.293.041/0001-41,com o valor total R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil);

HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Anapu/Pa, 25 de agosto de 2023 AELTON FONSECA SILVA Prefeito Municipal RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços continuados de locação de veículos, leves e pesados, com e sem combustível, por quilometragem livre, para atender as demandas da Prefeitura, Secretarias agregadas e Fundos Municipais de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 11/09/2023 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/.

A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de malharia visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa.

Abertura no dia 13/09/2023 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/.

Augusto Corrêa/Pa, 25 de agosto de 2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 12.2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . Empresas Vencedoras: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 21.581.445/0001-82 - Total do Vencedor: R$ 12.273.026,98. PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 30.571.825/0001-27 - Total do Vencedor: R$ 5.975.438,75. Total Geral do Pregão: R$ 18.248.465,73. Data da Homologação: 21/08/2023.

Após análise conjunta deste Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, infraassinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto Aquisição de Materiais e Equipamentos de uso Hospitalar e Geral, Visando Equipar as Novas Instalações do Complexo de Saúde de Vila do Conde e a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco, no Município de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos.

Empresas vencedora do item 1e valor: Magnamed Tecnologia Medica S/A, CNPJ nº 01.298.443/0002-54, com o valor global de R$ 192.000,00;

Barcarena/Pa, 25 de agosto de 2023 MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretária

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210693. Processo de Pregão Eletrônico nº 9- 045/2021. Contrato nº 20210693. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: P & C Brasil Comércio e Serviços Ltda CNPJ nº 22.473.510/0001-19. Objeto do 4º Termo Aditivo: renovação contratual por mais 12(doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 24 de agosto de 2023 até o dia 26 de agosto de 2024. O valor do presente termo aditivo para 12(doze) meses é de R$ 7.636.717,66(sete milhões, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos). Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210717. Processo de Pregão Eletrônico nº 9- 045/2021. Contrato nº 20210717. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: M N Serviços e Transportes Ltda - Epp CNPJ nº 16.864.119/0001-42. Objeto do 4º Termo Aditivo: renovação contratual por mais 12(doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 29 de agosto de 2023 até o dia 29 de agosto de 2024. O valor do presente termo aditivo para 12(doze) meses é de R$ 7.510.543,04(sete milhões, quinhentos e dez mil, quinhentos e quarenta três reais e quatro centavos). Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Afim de Suprir as necessidades de Alimentação Escolar de Alunos no Ano Letivo de 2023, de Acordo com o Censo Escolar, Referente aos Programas Executados Pela Secretaria Municipal de Educação, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 12/09/2023 às 09h00min.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 28/08/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425) e www.barcarena.pa.gov.br/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa.

O Município de Belterra-PA, através da SEMOVI, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal De Obras, Viação e Infraestrutura CNPJ sob o nº 44.967.063/0001-97 UASG: 980044 objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas e equipamentos pesados, micro-ônibus e veículos leves, visando atender as atividades da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - semovi. Total de Itens Licitados: 17 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 28/08/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br.

O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 25 de agosto de 2023. RELISON SILVA DO NASCIMENTO Secretário Municipal

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