DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Origem: PE Nº061/2022. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que irão compor a alimentação escolar 2023, referente aos programas: pnae, pnap, pnac, pnai, aee e eja com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto e orgão participante secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo - semat. CONTRATO:291/2023 EMPRESA: BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ nº03.751.669/0001-03, VALOR TOTAL: R$29.375,25. CONTRATO:292/2023 EMPRESA: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ nº26.969.797/0001-23, R$20.746,20. CONTRATO:293/2023 EMPRESA:CD ALMEIDA DE AGUIAR, CNPJ nº32.169.645/0001-49, R$46.437,00. CONTRATO:294/2023 EMPRESA:N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº35.946.280/000100, R$33.528,36. CONTRATO:295/2023 EMPRESA: M B DE CARVALHO SOARES- ME, CNPJ nº40.274.289/0001-51, R$5.580,00. CONTRATO:296/2023 EMPRESA:R C M COELHO COMERCIO LTDA, CNPJ nº47.940.458/0001-94, R$8.999,00. DATA DA ASSINATURA:25/08/2023. VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 31/12/2023.

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-004. Contratação de empresa especializada para Recuperação de pavimentos Asfálticos em vias, na sede do Município de Bragança/Pa. Abertura: Dia 13/09/2023 as 10:00, Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Edital disponível em: Mural do Geo-Obras no site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-005. Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica de vias Urbanas, no Município de Bragança/Pa. Abertura: Dia 14/09/2023 as 10:00, Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Ed i t a l disponível em: Mural do Geo-Obras no site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-006. Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica de vias Rurais, no Município de Bragança/Pa. Abertura: Dia14/09/2023 as 14:00, Local:Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Edital disponível em: Mural do Geo-Obras no site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.

PREGÃO Nº 9/2023-041. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-041: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pratos, colheres, copos e tigelas para merenda escolar, a fim de atender as escolas da rede municipal de ensino da secretaria de educação do município de Bragança. CNPJ: 16.646.573/0001-27, item001. Valor: R$ 385.700,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-041. Data da assinatura: 20/07/2023.

PREGÃO Nº 9/2023-063. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-063: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar oferecido ao alunos matriculados da rede municipal e estadual de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens003, 005, 007014, 015, 022, 023, 028, 030, 033, 035, 040, 043, 046, 047 e 049. Valor: R$ 6.551.900,00; CNPJ: 10.853.063/0001-44, itens 001, 002, 006 008, 009, 010, 011, 012, 013, 017, 024, 029, 031, 036, 037, 038, 044 e 050. Valor: R$ 7.041.230,00; CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 045 e 048. Valor: R$ 337.000,00; CNPJ: 47.400.231/0001-56, itens 019 e 034. Valor: R$ 2.921.200,00; CNPJ: 24.049.957/0001-90, itens 016, 018, 021 026, 032 e 042. Valor: R$ 7.078.500,00; CNPJ: 26.892.930/0001-90, itens 0034, 025, 027 039 e 041. Valor: R$ 560.260,00; CNPJ: 33.389.618/0001-44, item 020. Valor: R$ 1.350.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-063. Data da assinatura: 10/08/2023.

PREGÃO Nº 9/2023-041. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A. R. da C. Barra Eireli. Contrato nº 20231044. Valor Global: R$ 154.280,00. Contrato nº 20231045. Valor Global: R$ 231.420,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de pratos, colheres, copos e tigelas para merenda escolar, a fim de atender as escolas da rede municipal de ensino da secretaria de educação do município de Bragança. Vigência: 25/07/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 25/07/2023.

PREGÃO Nº 9/2023-063. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20231077. Valor Global: R$ 3.275.950,00; Contratado: Ximendes de Carvalho Com. Atacd. Mat. Cir. e Hosp. Ltda. Contrato nº 20231078. Valor Global: R$ 3.520.615,00; Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20231079. Valor Global: R$ 168.500,00; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20231080. Valor Global: R$ 1.460.600,00; Contratado: Comercial L. Q. Saldanha Ltda. Contrato nº 20231081. Valor Global: R$ 3.539.250,00; Contratado: R. Master Comercio de Alimentos Ltda. Contrato nº 20231082. Valor Global: R$ 280.130,00; Contratado: JNA Com. Atac. de Gen. Alim. Mat. de Construção e Construção de Edif. Ltda. Contrato nº 20231083. Valor Global: R$ 675.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar oferecido ao alunos matriculados da rede municipal e estadual de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança.Vigência: 18/08/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 18/08/2023.

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADA: LFR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o n° 36.652.160/0001-62, Valor Total R$ VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 337.984,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). CONTRATO Nº 254/2023. FONTE DE RECURSOS: 2116 - Manutenção da Iluminação Pública, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 25/08/2023.

O Município de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento parcelado de aquisição de recarga de botijão gás de cozinha (Gás liquefeito de Petróleo - GLP modelo P13 (13 quilos) para manutenção do Programa Auxílio Gás da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo, em conformidade com a Lei Municipal nº 345 de 06 de junho de 2023, empresa: M. C. OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 49.569.228/0001-96, com o valor total de R$ 555.750,00.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023

OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento parcelado de aquisição de recarga de botijão gás de cozinha (Gás liquefeito de Petróleo - GLP modelo P13 (13 quilos) para manutenção do Programa Auxílio Gás da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo, em conformidade com a Lei Municipal nº 345 de 06 de junho de 2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - empresa: M. C. OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 49.569.228/0001-96, com o valor total de R$ 555.750,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Validade da Ata de Registro de Preços 12 meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SEMED

CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: RC SILVA DE SOUZA, CNPJ: 24.731.038/0001-00 Contrato Administrativo nº. 045/2023-SEMED, no valor de R$ 127.554,60 (Cento e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), Dotação: 2039; 2035; 2030; 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 23/08/2023 a 31/12/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SEMED

MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: RC SILVA DE SOUZA, CNPJ: 24.731.038/0001-00 Contrato Administrativo nº. 046/2023-SEMED, no valor de R$ 128.933,15 (Cento e vinte e oito mil, novecentos e trinta e três reais e quinze centavos), Dotação: 2039; 2035; 2030; 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 23/08/2023 a 31/12/2023.

OBJETO: "Serviços de Transporte Escolar, Rotas Complementares em vias Urbana e Rural do município de Brasil Novo/PA, por meio de Prestação de serviços com veículo tipo caminhonete ou caminhão, devidamente adaptado, incluindo motorista, destinados a demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA, conforme especificações no Termo de Referência". ABERTURA: 08/09/2023, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1176, Centro-Brasil Novo-Pará

LUCIANO ROLIM DOS SANTOS Pregoeiro

O município de Brejo Grande do Araguaia, fazendo uso de suas prerrogativas legais e do Poder Discricionário da Administração Pública, por razões técnicoadministrativos, torna público o ADIAMENTO da abertura da seção pública da TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-01 FME, publicada anteriormente no dia 11/08/2023 no D.O.U. nº 153, Seção 3, pag. 313, na IOEPA nº 35.505, pag. 104, no Portal da transparência do município, no Portal de TCM/PA e no Mural Físico de Publicações Oficiais do Município, com abertura antes prevista para 28/08/2023, as 9h00min, para a NOVA DATA de 04/09/2023. HORÁRIO: 9h00min. As demais informações permanecem inalteradas.

Brejo Grande do Araguaia/PA, 25 de agosto de 2023. FREDSON FERNANDO DIAS Presidente da CPL

PE/CPL/PMCA. Abertura: 11/09/2023, às 10:00h. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO NÃO PERECÍVEL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARÍ/PA. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

ESTEFANY RODRIGUES BONIFÁCIO Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Peças e Material de Consumo de Informática. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 28.PE.021/2022-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: Sigma Comércio& Representação de Produtos em Geral, CNPJ nº 20.329.307/0001-48, Valor Total R$ 29.537,30. Vigência: 09/06/2023 a 07/06/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 8.PE.017/2022-PMC/SEMAS. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral, Ferramentas e Equipamento de Proteção Individual, para atender as necessidades da Prefeitura de Cametá e suas Secretarias vinculadas. Contratado: Açaí Atacarejo Comércio Varejista de Mercadorias Eireli, CNPJ nº 39.524.120/0001-23. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 26/05/2023 e finalizando em 26/05/2024.

251

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800251