DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20238847, proveniente do Processo Licitatório 046/2022/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e PEREIRA & ANAISSE LTDA, CONTRATADO, contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestre no âmbito estadual, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 199.132,00 (cento e noventa e nove mil, cento e trinta e dois reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 996.352,00(novecentos e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais).O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216633, proveniente do Processo Licitatório 229/2021/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e STARKER BR TRANSPORTES LTDA,CONTRATADO, contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviço com sobreaviso, serviços de transporte eletivo e transporte de urgência e emergência em ambulância, sendo veículo devidamente equipado com assistência profissional médica e de enfermagem para remoção de pacientes, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 13.313.991,12(treze milhões, trezentos e treze mil, novecentos e noventa e um reais e doze centavos).O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

No dia 25 de agosto de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 142/2023/PMCC, Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de uniformes, para uso dos servidores públicos Municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: MINAS TECIDOS E CONFECCOES EIRELI, com o valor total de R$ 151.868,50 R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, com o valor de R$ 49.100,00 R.B.M.F Comercio Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda-Epp, com o valor de R$ 131.334,30 RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, com o valor de R$ 52.003,50.

O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 27 de setembro de 2023 às 08:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 169/2023/FME, Modalidade: Concorrência N° 019/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental, com auditório, área de playground, pátio descoberto e pátio coberto, biblioteca, laboratórios, refeitório, e outros ambientes, localizado no lote entre as avenidas Castanheiras e América e rua Paineira, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/

A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/PA Torna pública a licitação Menor Preço por item Empreitada Global conforme, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislações vigentes a Tomada de Preço de nº 2/2023-005 FMS. Objeto Contratação de empresa para reforma e ampliação da UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada no Bairro ABAETÉ Km 02 Município de Eldorado do Carajás conforme Resolução CIB nº 072/2020 e oficio nº 1350/23-CCG PAE, 2023/621613 Deputado Ivanaldo Braz. Abertura 13/09/2022 08hs 00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA (GEO OBRAS) e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado dos Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia

Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha e materiais descartáveis para atender as necessidades da prefeitura municipal de colares e demais secretarias. Abertura: 11/09/2023, às 10h, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Aquisição do Edital: Site do Portal Compras Publicas, Tcm/Pa e Portal da Transparência.

O Fundo Municipal De Assistência Social De Conceição Do Araguaia - Pa, Torna Público Que Realizou No Dia 22 Do Mês De Agosto De 2023 Às 10:30 Horas Na Sala De Reunião Da Comissão Permanente De Licitação - Cpl, Situada À Av. Couto Magalhães, Nº 2476, Centro, Nesta Cidade, Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Presencial, Tipo Menor Preço Por Item, Visando Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Higiene E Limpeza Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Habitação E Trabalho De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Termo De Referência Anexo I Do Edital. Tendo Como Vencedora Do Certame As Empresas: Ponto Certo Comércio De Produtos Alimentícios Ltda, Cnpj: 09.072.195/0001-50 E A Empresa Real Comércio E Dist. De Produtos Alimentícios Ltda, Cnpj: 10.415.747/0001-64.

Conceição Do Araguaia-Pa, 25 de agosto de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL

RESCISÃO AO CONTRATO Nº: 028/2021; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; DISTRATADO(A): MARCELO HERMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindose nesta data de pleno direito. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023.

PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 10/2023-PMGP, Objeto: registro de preço para contratação de empresa para aquisição de peças dos veículos de máquinas pesadas do município de Goianésia do Pará, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13: Contratadas: IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SE R V I CO S LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21, contrato nº 20230519, valor R$ 119.000,00; NOVA VIDA COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS EIRELI, CNPJ: 33.649.627/0001-27, contrato nº 20230521, valor R$ 42.998,00; T & S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 15.185.368/000149, contrato nº 20230518, valor R$ 448.996,21. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FMMA, CNPJ: 19.998.060/0001-73, Contratada: A P DA S I LV A COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ: 32.204.121/0001-41, contrato nº 20230520, valor R$ 201.000,00. Data de assinatura 25/08/2023.

Espécie: 2º termo aditivo de prazo de 26/08/2023 a 25/01/2024, ao contrato nº 20220484, oriundo da Concorrência nº 01/2022-PMGP. 5º termo aditivo de prazo de 01/09/2023 a 31/01/2024, ao contrato nº 20210283, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021-009-PMGP. 3º termo aditivo de prazo de 01/09/2023 a 31/12/2023, ao contrato nº 20220407, oriundo da Tomada de Preço nº TP 05/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar a ratificação da Dispensa Nº 09-2023-PMGP, no dia 25/08/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviço de análise química do solo conforme convênio nº 17/2022-SEDAP do processo nº 2022/171855 que celebram o estado do Pará, através da secretaria de estado de desenvolvimento agropecuária e da pesca - SEDAP e o município de Goianésia do Pará, à empresa: LABORATORIO DE ANALISES AGROPECUARIAS PARAGOMINAS LTDA, CNPJ: 37.165.137/0001-06.

Contrato n°220801/2023-SEMED, TP nº240601/2023CPL/PMG, partes: Secretaria Municipal de Educação e Soares Filho Serviço e Comércio Ltda, CNPJ:47.192.808/0001-81. Valor contratual R$ 694.035,33 (Seiscentos e noventa e quatro mil, trinta e cinco reais e trinta de três centavos). Objeto: Construção Da Escola Nossa Senhora Das Graças Em Madeira Para 5 (Cinco) Salas De Aulas, Polo Mararu - Município De Gurupá/Pa.

Vigência: Será até o término da obra, obedecendo o cronograma físico e financeiro. Dotação Orçamentária: 04.01 Fundo Municipal de Educação/04.02 Secretaria Municipal de Educação/05.01 Fundeb- Fundo Mun. De Desenvolv. Educação Básica/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 266/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55e A A Oliveira Cruz Soluções Empresariais Ltda, CNPJ nº 45.226.829/0001-45. Valor Global: R$ 518.116,00 (quinhentos e dezoito mil e cento e dezesseis reais).

CONTRATO Nº: 20230464; ORIGEM: PREGÃO Nº 044-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais); VIGÊNCIA: 24 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023.

CONTRATO Nº: 20230457; ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 62.605,88 (sessenta e dois mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 23 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2023-PE-SRP; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIARIO EM GERAL, VISANDO A EQUIPAR O PRÉDIO QUE IRÁ SEDIAR AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA E AGRICULTURA E PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. DATA DA ATA: 23 de agosto de 2023; VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 18.470.217/0001-20, no valor total de R$ 88.320,00; I D EA L PAPELARIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI; CNPJ Nº 19.578.887/0001-28; no valor total de R$ 39.500,00; J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA; CNPJ Nº 83.913.665/0001-13; no valor total de R$ 8.229,06; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI; CNPJ Nº 42.649.742/0001-92; no valor total de R$ 3.159,96; POLYMEDH LTDA; CNPJ Nº 63.848.345/0001-10; no valor total de R$ 47.232,58; SENA E PRATES LTDA; CNPJ Nº 47.536.916/0001-24; no valor total de R$ 43.188,00. A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações.

A Prefeitura Municipal de Juruti/PA Torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 044/2023, na forma eletrônica, objetivando registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias de juruti/PA. abertura: 12/09/2023 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000, juruti - pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: e-mail: [email protected]

Juruti - PA, 25 de agosto de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro

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