DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Secretaria Municipal de Integração Comunitária de Juruti/PA Torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 042/2023, na forma eletrônica, objetivando contratação de pessoa jurídica para aquisição de bomba submersa em atendimento a secretaria municipal de integração comunitária de juruti/PA. abertura: 11/09/2023 às 10:00hs.

A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170000, juruti - pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site portaldecompraspublicas.com.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]

PROCESSO N° 20.871/2023-PMM.

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NEUROPSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA, ESPECIALIZADOS EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADO (ABA) OU TERAPIA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL, PSICOMOTROCIDADE E REABILITAÇÃO APLICADO AO AUTISMO, AOS USUÁRIOS DO SUS DE MARABÁ/PA. A Comissão Especial de Licitação - CEL/SEVOP/PMM, torna público a todos os interessados que a INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023-CEL/SEVOP/PMM, com encerramento agendado para o dia 24.08.2023, tem o prazo prorrogado até 08.09.2023. Íntegra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, ou pelo e-mail: licitaçã[email protected] .

FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEVOP

RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429/2022FMS/PMM. Na publicação n° 162 do dia 24/08/2023 na página n° 292. Processo Administrativo n° 17.897/2022-FMS/PMM, DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 023/2022FMS/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel urbano, para fins não residenciais, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, onde funcionará a Farmácia Polo da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Marabá-PA, localizado à Rua Norberto de Melo, Nº 1267, Sala A, Bairro Centro, Marabá-PA. LOCADOR: ROMA SERVIÇOS MÉDICOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 09.044.908/0001-71. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 429/2022-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 30/07/2023 até 30/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JULHO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. Onde se lê: localizado à Rua Norberto de Melo, Nº 1267, Sala A, Bairro Centro, Marabá-PA Leia - se: localizado na Travessa Santa Terezinha, 1414 - Velha Marabá,

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-020-SEMED-PMM. Objeto: Aquisição de Kits Didáticos para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, orientados pelas Matrizes de Referência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Saeb e pelas habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, contemplando assessoria pedagógica, plataforma de resultados e materiais manipulativos, para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do município de Marituba/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATADA: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 07.444.186/0001-17. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 1.170.801,00 (Um Milhão Cento e Setenta Mil Oitocentos e Um Reais).

DE ESCLARECIMENTO - LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2023-021-SEMAD/PMM

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes: (Roçada / Limpeza de Área - Mecanizada / Manual - Serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas). Com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, do Município de Marituba/PA. Esclarecemos que sub item 6.6.3.1 do Anexo I do Edital, será aceita Certidão de Regularidade Técnica (Engenheiro Sanitarista/Ambiental/Agrônomo) junto ao conselho respectivos. Abertura: 28/08/2023 às 10:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços Técnicos Com Fornecimento de Materiais E Insumos Para Fomento as Ações de Assistência aos Produtos Aderidos ao Programa Territórios Conforme 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 39/2022 - SEDAP.

O resultado da licitação realizada no dia 22/08/2023. Empresa vencedora: MSV Amazon Consultoria Servicos Eireli CNPJ nº 17.305.612/0001-95. Vencedora do Código: 01. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa.

Mojuí dos campos-Pa, 25 de agosto de 2023. HELCIAS COELHO LIMA FILHO

Secretário Mun. de Gestão Administrativa

1° Termo aditivo de prorrogação de prazo por mais 122 dias ao Contrato Administrativo n° 012/2022/SEMPOF, proveniente do Pregão Eletrônico nº 020/2022/PMO. Contratado: G&T CONTROLLER LTDA-ME CNPJ: n°10.548.533/0001-66 Objeto: REGISTRO DE PREÇO, DE LICENÇA DE DIREITO DE USO POR TEMPO DETERMINADO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS DAS BASES EXISTENTES, CUSTOMIZAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, E SUPORTE TÉCNICO NAS ÁREAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ARRECADAÇÃO. Vigência de 23/08/2023 a 23/12/2023

Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação N°007/2023-039. Contratado: FAMED REMOÇÕES DE PACIENTES EIRELI, CNPJ: 24.855.543/0001-59 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte/remoção terrestre de pacientes em ambulâncias tipo "B" (suporte básico), com cobertura no município de Santarém e nos trechos Santarém/Itaituba, Itaituba/Santarém, em atendimento as demandas de pacientes que fazem Tratamento Fora de Domicilio-TFD e transferidos por meio de AIH (Autorização de Internação Hospitalar).

Em 25 de agosto de 2023. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretária De Saúde

Matéria Publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em:25/08/2023, Edição:163, Seção:3, Página:259

Onde se lê: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2022-

PMO

Leia-se: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2022-PMO

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeira, designado pela Portaria nº 1.263/2023, de 02 de agosto de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-FMAS/2023. OBJETO: a aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as demandas da secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento que integram a rede socioassistênciais pública do município de Oriximiná como os CRAS, CREAS, UMAI, CAD ÚNICO, Conselho Tutelar, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 08/09/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 09h00min às 14h00min, sito à Rua Lauro Sodré, 2163 - Bairro Santíssimo. Oriximiná - Pará, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites:www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: licitaçã[email protected].

1º TERMO ADITIVO Nº 570/2023 ao CONTRATO nº 1350/2022, Pregão Eletrônico nº. 9/202200040, PMP/ ISMET- INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 04/08/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

Objeto: Contratação de Licença de uso Por Tempo Determinado de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos de Implantação de Software Hibrido (Online e Offline) Desenvolvido Para Plataforma Web, Personalizado de Almoxarifado e Vigilância em Saúde, Compreendendo Implantação, Customizado e Parametrização, Treinamento e Suporte Técnico, Visando Atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa. O resultado da licitação realizada no dia 24/08/2023. Não houve empresas habilitadas sendo assim declarada FRACASSADA.

Mojuí dos campos-Pa, 25 de agosto de 2023. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde

1º TERMO ADITIVO Nº 590/2023 ao CONTRATO nº 456/2023, Pregão Eletrônico nº 9/202200034 (SRP), PMP/ POLYMEDH LTDA. Referente a Revisão de Valor unitário dos itens descritos na clausula III. Valor Global: R$ 28.317,78. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

1° TERMO ADITIVO Nº 595/2023 ao CONTRATO nº 233/2023, Pregão Eletrônico nº 9/202200085, PMP/ A. R. A. MELO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Referente ao Acréscimo no quantitativo do contrato de aprox. 20,2574%. Valor Global: R$: 266.514,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

2º TERMO ADITIVO Nº 475/2023 ao CONTRATO nº 1651/2022, Pregão Eletrônico nº. 9/202100028 - SRP, PMP/ PANIFICADORA CAPIXABA LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 30/06/2023 a 30/10/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

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