DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

2º TERMO ADITIVO Nº 518/2023 ao CONTRATO nº 1380/2019, CARONA Nº. A/2019-00005, PMP/ TELEFONICA BRASIL S.A. Referente à Renovação Contratual Por Período e Valor Correspondente a 01 ano + reajuste de aprox. 2,93% sobre o valor do contrato. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Global: R$ 41.719,53. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício.

2º TERMO ADITIVO Nº 519/2023 ao CONTRATO nº 1383/2019, CARONA Nº. A/2019-00005, PMP/ TELEFONICA BRASIL S.A. Referente à Renovação Contratual Por Período e Valor Correspondente a 01 ano + reajuste de aprox. 2,93% sobre o valor do contrato. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Global: R$ 3.948,97. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

2º TERMO ADITIVO Nº 527/2023 ao CONTRATO nº 1382/2019, CARONA Nº. A/2019-00005, PMP/ TELEFONICA BRASIL S.A. Referente à Renovação Contratual Por Período e Valor Correspondente a 01 ano + reajuste de aprox. 2,93% sobre o valor do contrato. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Global: R$ 7.897,95. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

2º TERMO ADITIVO Nº 528/2023 ao CONTRATO nº 1381/2019, CARONA Nº. A/2019-00005, PMP/ TELEFONICA BRASIL S.A. Referente à Renovação Contratual Por Período e Valor Correspondente a 01 ano + reajuste de aprox. 2,93% sobre o valor do contrato. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Global: R$ 2.632,65. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente- Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

2º TERMO ADITIVO Nº 612/2023 ao CONTRATO nº 1034/2021, Pregão Eletrônico 9/202100027, PMP/ CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Global: R$ 495.900,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

3° TERMO ADITIVO Nº 410/2023 ao CONTRATO nº 1098/2022, Pregão Eletrônico nº. 9/202200008, PMP/ POSTO PIER 21 LTDA. Referente a Revisão de valor dos itens descritos no anexo I. Valor Global: R$ - R$ 3.092,52. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio AmbienteAmanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

CONTRATO Nº 20230276 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-057PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde Altamira, Guanabara, Novo Brasil, Tropical e Casas Populares, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos a seguir descriminados. VALOR TOTAL R$ $ 28.999,00 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

CONTRATO Nº 20230280 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO No 8/2022-057PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA-EPP. OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde Altamira, Guanabara, Novo Brasil, Tropical e Casas Populares, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos a seguir descriminados. VALOR TOTAL R$ 268,61 (duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos) VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

CONTRATO Nº 20230287 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) SQUADRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, TAMANHOS ADULTO E INFANTIL, PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL R$ 6.069,60 (seis mil, sessenta e nove reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

3º TERMO ADITIVO Nº 476/2023 ao CONTRATO nº 1653/2022, Pregão Eletrônico nº. 9/202100028 - SRP, PMP/ TUTTY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DO LEITE LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo contratual. Vigência: 30/06/2023 a 30/10/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

3º TERMO ADITIVO Nº 477/2023 ao CONTRATO nº 1654/2022, Pregão Eletrônico nº. 9/202100028 - SRP, PMP/ MERCEARIA CAPIXABA EIRELI. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/06/2023 a 30/10/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

3º TERMO ADITIVO Nº 588/2023 ao CONTRATO nº 1733/2022, Dispensa de Licitação nº 7/2022-00060, PMP/ TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA. Referente à Renovação Contratual por igual período e valor. Vigência: 10/08/2023 a 30/10/2023. Valor Global: R$ 311.712,44. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

3º TERMO ADITIVO Nº 589/2023 ao CONTRATO nº 1735/2022, Dispensa de Licitação nº 7/2022-00060, PMP/ LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 10/08/2023 a 30/10/2023. Valor Global: R$ 35.004,46. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

3º TERMO ADITIVO Nº 591/2023 ao CONTRATO nº 1734/2022, Dispensa de Licitação nº 7/2022-00060, PMP/ PARAGOMINAS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 10/08/2023 a 30/10/2023. Valor Global: R$ 85.047,33. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

2° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 582/2023 ao CONTRATO Nº. 397/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2021-00052, PMP/ ALIANÇA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária. Onde Consta: 1401.18.542.0002.2.137 - OPERACIONALIZAÇAÕ DAS AÇOES DA SECRETARIA DE URBANISMO - PRÓPRIO. Passa a Constar: 1901.26.781.0010.1.150 - REF., AMPL., E OPERACIONALIZAÇÃO DO AERÓDROMO - P R Ó P R I O. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício.

CONTRATO Nº 20230263 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-057PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) LONDRIHOSP IMP E EXP DE PROD MED HOSPITALARES LTDA. OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde Altamira, Guanabara, Novo Brasil, Tropical e Casas Populares, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos a seguir descriminados. VALOR TOTAL R$ 81.811,00 (oitenta e um mil, oitocentos e onze reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

CONTRATO Nº 20230264 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-057PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA. OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde Altamira, Guanabara, Novo Brasil, Tropical e Casas Populares, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos a seguir descriminados. VALOR TOTAL R$ 5.919,76 (cinco mil, novecentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

CONTRATO Nº 20230271 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-057PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E ASSIST. TECNICA LTDA. OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde Altamira, Guanabara, Novo Brasil, Tropical e Casas Populares, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos a seguir descriminados. VALOR TOTAL R$ 62.375,00 (sessenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais) VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

CONTRATO Nº 20230272 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-057PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) CIRUBEL CIRURGICA BELEM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde Altamira, Guanabara, Novo Brasil, Tropical e Casas Populares, no Município de Parauapebas Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos a seguir descriminados. VALOR TOTAL R$ $ 7.199,85 (sete mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos) VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

CONTRATO Nº 20230298 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-007SEMOB CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA(O) LIDER SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA EIRELI OBJETO Execução de Serviços de Construção de Canteiros/Infraestrutura Urbana na Rodovia Faruk Salmen, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 4.031.209,54 (quatro milhões, trinta e um mil, duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos) VIGÊNCIA 12 (doze) meses a partir da data de assinatura pelas partes

CONTRATO Nº 20230265 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-057PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde Altamira, Guanabara, Novo Brasil, Tropical e Casas Populares, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos a seguir descriminados. VALOR TOTAL R$ 14.253,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e três reais) VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, por intermédio da UEP/PROSAP - PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS/PA, mediante o Coordenador Executivo da UEP-PROSAP, devidamente designado pelo Dec. nº 1256/2019, no uso de suas atribuições, baseado no Relatório de Julgamento da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 003/2023PROSAP, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de macro e microdrenagem, do sistema viário, de esgotamento sanitário, de urbanização e de iluminação pública da segunda etapa do projeto Igarapé Ilha do Côco, que é parte do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), COMUNICA a todos interessados que: CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO que a futura contratação se trata de projeto a ser financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID junto à Prefeitura Municipal, sendo conduzido desta forma através das Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo BID GN2349-9; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento às regras e métodos do BID, conforme disciplina Artigo 42, § 5º da Lei nº. 8.666/93, bem como demais normas procedimentais pertinentes às contratações realizadas com financiamento internacional; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar, resolve: I - ADJUDICAR a Licitação Pública Nacional (LPN) Nº 003/2023PROSAP; II - HOMOLOGAR ao COMPROMISSO DE CONSÓRCIO IGARAPÉ ILHA DO COCO 2; Empresas compromissadas: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA, CNPJ nº 03.892.047/0001-03; A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.054.995/0001-85; e LACA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 63.873.012/0001-40, com o valor global de R$ 74.552.330,82 (setenta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta reais e oitenta e dois centavos); e III - AUTORIZAR a contratação da empresa vencedora.

Fica estabelecido, com base nas Políticas GN-2349-9 em seu parágrafo 2.65, que após esta publicação, qualquer proponente que deseje conhecer os motivos pelos quais sua proposta não foi(ram) selecionada(s), poderá(ão) solicitar manifestação do Mutuário a respeito do tema, em complemento ao Relatório de Julgamento de Propostas.

Parauapebas-PA, 25 de agosto de 2023. DANIEL BENGUIGUI Coordenador Executivo

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3/2022-020SEGOV do tipo menor preço, executado sob o regime de empreitada por preço unitário e critério de julgamento POR LOTE.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE VILAS DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Vencedor(es): COMPROMISSO DE CONSÓRCIO WMS, vencedora do lote 01, com valor total de R$ 13.108.646,88 (treze milhões, cento e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos); CONS T R U P AV ASFALTOS EIRELI, vencedora do lote 02, com valor total de R$ 8.779.024,11 (oito milhões, setecentos e setenta e nove mil, vinte e quatro reais e onze centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - WESLEY RODRIGUES COSTA - SECRETÁRIO ESPECIAL DE GOVERNO .

PARAUAPEBAS-PA, 25 de Agosto de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação

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