DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA. Extrato do Contrato Nº 2023216PMPD/FMS. Empresa: ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.543.408/0001 - 24, com o valor de R$ 16.149,20 (Dezesseis Mil e Cento e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Pau D´arco - PA, inscrito no CNPJ sob nº 09.647.690/0001 - 40. Vigência: 23/08/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 23/08/2023. JOÃO PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde, Extrato do Contrato Nº 2023217-PMPD/FMAS. Empresa: ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.543.408/0001 - 24, com o valor de R$ 12.711,05 (Doze Mil e Setecentos e Onze Reais e Cinco Centavos). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Pau D´arco - PA. Vigência: 23/08/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 23/08/2023. HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA - Secretário Municipal de Assistência Social, Extrato do Contrato Nº 2023218-PMPD/FME. Empresa: ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.543.408/0001 - 24, com o valor de R$ 19.396,95 (Dezenove Mil e Trezentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal Educação de Pau D´arco - PA. Vigência: 23/08/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 23/08/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretaria Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2023219PMPD/FUNDEB. Empresa: ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.543.408/0001 - 24, com o valor de R$ 19.396,95 (Dezenove Mil e Trezentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrita no CNPJ SOB O Nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 23/08/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 23/08/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretaria Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2023220PMPD/SEMMA. Empresa: ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.543.408/0001 - 24, com o valor de R$ 4.439,00 (Quatro Mil e Quatrocentos e Trinta e Nove Reais). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal Meio Ambiente de Pau D´arco - PA. Vigência: 23/08/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 23/08/2023. CHARLES WAGNER ALVES RIBEIRO - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Extrato do Contrato Nº 2023221PMPD. Empresa: ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.543.408/0001 - 24, com o valor de R$ 32.848,25 (Trinta e Dois Mil e Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos). Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO/PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001 - 48. Vigência: 23/08/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 23/08/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco - PA, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 008.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais de Expedientes, Pedagógicos, Esportivos, Aviamentos e Suplementos de Informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/Fundos Municipais de Pau D´arco - PA.

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital nos termos da Lei 8.666/93, licitação na modalidade "Concorrência" tipo "menor preço", como segue:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 C PMPB destinado Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Pavimentação de 4,5 Km em Cbuq da Vicinal Tauarizinho no Município de Peixe Boi - Pará. Abertura: 28/9/2023 às 08:00hs. Retirada de edital e seus anexos na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, das 08 às 13hs ou pelo site www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br e TCM: www.tcm.pa.gov.br.

ORDEM DE SERVIÇO CARTA CONVITE N°. 1004-2/2023-FME. PROCESSO Nº 026-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Realizada no dia 21 de agosto de 2023 as 15: horas Contrato Nº 0362/2023-FME Ordem de Serviço Nº 009-2/2023-FME Empresa Contratada: A DA S SOA R ES LTDA-ME, CNPJ nº 29.776.380/0001-32, valor total de R$ 217.443,14 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quatorze centavos) Objeto: Contratação de Empresa para realizar serviços de manutenção e reparos, nas Escolas: Menino Jesus, Comunidade Três Irmãos, Rio Guajará; Santa Luzia, Comunidade Santa Luzia, Rio Uiui; São Bento, Comunidade São Bento, Rio Uiui Antônio Ferrer, Comunidade São Pedro, Rio Aquiqui; Cajueiro, Comunidade Cajueiro, Rio Jussara; Santo Antônio, Comunidade Santo Antônio, Rio Jussara; São Raimundo, Rio Arirua; Boa Esperança, Comunidade Boa Esperança, Rio Arirua; Hemenegildo, Boca do Ariruá; São Sebastião, Vila Turica, Rio Xingu, São João do Cuparí, Rio Cuparí, Setor Quati, Município de Porto de Moz zona rural. para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. O contrato terá a duração de 90 (noventa) dias contados a partir de sua assinatura 25 de agosto de 2023.

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 048-1/2023-PMPM DO CONTRATO Nº 012-1/2021-PMPM, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 4004-1/2021-PMPM. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ nº 05.183.827/0001-00. EMPRES A CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA-EPP, CNPJ Nº 03.485.317/0001-53. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de agosto de 2023. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 24/05/2023.

PROCESSO Nº 026-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de Empresa para realizar serviços de manutenção e reparos, nas Escolas: Menino Jesus, Comunidade Três Irmãos, Rio Guajará, Santa Luzia, Comunidade Santa Luzia, Rio Uiui, São Bento, Comunidade São Bento, Rio Uiui Antônio Ferrer, Comunidade São Pedro, Rio Aquiqui, Cajueiro, Comunidade Cajueiro, Rio Jussara,Santo Antônio, Comunidade Santo Antônio, Rio Jussara, São Raimundo, Rio Arirua, Boa Esperança, Comunidade Boa Esperança, Rio Arirua, Hemenegildo, Boca do Ariruá, São Sebastião, Vila Turica, Rio Xingu, São João do Cuparí, Rio Cuparí, Setor Quati, Município de Porto de Moz zona rural. para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. Sendo vencedora a empresa: A DA S SOARES LTDA-ME, CNPJ nº 29.776.380/0001-32, valor total de R$217.443,14 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quatorze centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-1/2023-PMPM, realizado no dia 22 de agosto de 2023 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 05.183.827/0001-00.

OBJETO: Contratação de Empresa com Fornecimento de Material e Mão de Obra Especializada para Executar os Serviços de Engenharia Para Construção de Praça Publica na Sede do Município, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de MozPA, conforme Consta no Termo de Referência do Edital, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, Sendo vencedora a empresa: W S MARQUES SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 41.502.712/0001-96 com valor Total de R$ 1.850.227,09 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e sete reais e nove centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 25 de agosto de 2023.

Na matéria EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2023-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 82, quarta-feira, 3 de maio de 2023, Pág. 266, verificouse que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que:

Onde se lê: MAIARA DA SILVA ALVES CPF nº 039.624.802-00 Fornecerá os ITENS: 2,8, e 13 Leia-se: MAIARA DA SILVA ALVES CPF nº 039.624.802-00 Fornecerá os ITENS: 2,8, 10 e 13

Na matéria AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2023-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023, Pág. 282, verificouse que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: MAIARA DA SILVA ALVES CPF nº 039.624.802-00 Fornecerá os ITENS: 2,8, e 13 Leia-se: MAIARA DA SILVA ALVES CPF nº 039.624.802-00 Fornecerá os ITENS: 2,8, 10 e 13

CONTRATO Nº 20231073 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022-000024-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.745.255/0001-86; CONTRATADA(O): C. LEITE RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.777.444/0001-73; OBJETO O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de CESTAS BÁSICAS, para atender as famílias cadastradas na Secretaria Mun. de Assistência Social desta municipalidade que se encontram em vulnerabilidade social, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$ 184.248,00 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 08.122.0127.2-163 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL; VIGÊNCIA: 24 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017-2023-SRP TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Rio Maria-PA; DATA DA ABERTURA: 11 de setembro de 2023, às 10h:15min.; REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica; INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoesecontratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735.

AVISO DE RE - RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20231073 MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 055/2022-000021-SRP; OBJETO: O presente contrato tem como objeto, contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores leves, pesados e maquinários da frota do Município de Rio Maria-PA; RETIFICAÇÃO: Alteração no tópico Origem; RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, ANO CLXI, N° 163, 25 de agosto de 2023, pág. 260, onde se lê: ORIGEM: Pregão N° 059/2022-000022. Leia-se: ORIGEM: Pregão N° 055/2022-000021. As demais cláusulas do extrato de contrato permanecem inalteradas.

A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, através da secretaria municipal de saúde, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023-PE/SEMSA-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por lote cujo o objeto e contratação de empresa especializada em serviços mecânicos e fornecimento de peças, lubrificante, pneu e acessórios, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de Rurópolis, para melhor atendimento a toda a população, Data da abertura 08/09/2023 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação

Origem: CHAMADA PUBLICA Nº. 006/2023-SEMECD. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS, CNPJ nº 06.074.086/0001-83. Contratada: RARUKI YANO-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 83.570.010/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças, acessórios e instrumentos de percussão específicos para fanfarra escolar. Valor Total R$ 132.128,80 (cento e trinta e dois mil, cento e vinte e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 25 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, Cezar Caetano da Silva, Presidente da Comissão de Licitação.

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