DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo N° 001.2507/2023-CO/SEMECD

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. JURANDIR FERREIRA VIERA, autoridade competente da Secretaria Municipal de Educação, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à CARTA CONVITE Nº 002/2023-CO/SEMECD, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.2507/2023-CO/SEMECD, para Contratação de empresa especializada para aquisição de peças, acessórios e instrumentos de percussão específicos para fanfarra escolar, cujos quantitativos, e especificações mínimas dos materiais e demais condições, gerais para fornecimento estão descritas abaixo neste Termo de Referência, a fim de suprir as necessidades das escolas municipais da rede de ensino, atendidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis, para o ano letivo de 2023.

2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa RARUKI YANO, inscrita no CNPJ nº. 83.570.010/0001-90, pelo valor total de R$ 132.128,80 (cento e trinta e dois mil, cento e vinte e oito reais e oitenta centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 0012/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 12/09/2023 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 09:00hs. Edital e anexos: https://santabarbara.pa.gov.br/, www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 8:00 às 12:00, [email protected].

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 0013/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de medicamentos urgência e emergência, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Santa Bárbara do Pará/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 13/09/2023 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 09:00hs. Edital e anexos: https://santabarbara.pa.gov.br/, www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 09:00hs às 12:00hs, [email protected].

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 0014/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HIPERDIA E DIABETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 13/09/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 09:00hs. Edital e anexos https://santabarbara.pa.gov.br/, www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 8:00 às 12:00 , [email protected].

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 0015/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 12/09/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 09:00hs. Edital e anexos: https://santabarbara.pa.gov.br/, www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 08:00 às 12:00 , [email protected].

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 002/2023-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada na Instalação e Montagem de equipamentos para tratamento de águas subterrâneas captada de poço tubular, nas Comunidades de Costa do Tapará, Cabeça D'onça e Tapará Grande. Empresa vencedora: Construtora Norte do Tapajós, inscrita no CNPJ nº 01.717.048/0001-88, com o valor global de R$ 225.949,01 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e um centavo).

Santarém/Pa, 25 de agosto de 2023 BRUNO DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Agricultura e Pesca

REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023-SEMSA . Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para os serviços de Implantação e Gestão Mensal de Solução Tecnológica (Software), Com Vistas ao Acompanhamento, Monitoramento e Análise dos Indicadores de Desempenho do Programa Previne Brasil e Parâmetros do Programa Informatiza APS, Para Todas As Equipes de Saúde da Família/Atenção Primária do Município, Englobando Ainda, o Processo de Readequação Tecnológica e Educação Continuada Para o uso do Sistema de Gestão de Processos Operacionais de Saúde Pública, Gestão do E-Sus APS PEC (Presencial/Remoto) e seus Aplicativos, e a Disponibilização Diária de Central de Atendimento ao Cliente (CAC) Para os Profissionais de Saúde e Gestores da Secretaria Municipal de Saúde do Município De Santarém Pará. Assinatura da Ata: 24/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: CBA Tecnologia e Serviços Ltda, vencedora com o valor global de R$ 360.000,00 (trezentos e setenta mil, reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2023. Inexigibilidade nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M S Contabilidade Ltda. Objeto: Adita o prazo do contrato do dia 28/08/2023 a 28/02/2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, §2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 25/08/2023.

Objeto: Contratação de empresa habilitada para construção, reforma e ampliação de escolas da região do rio Arapiuns em Santarém-Pa. Data de abertura: 28 de setembro de 2023, às 09h00, no auditório da Escola de Arte, - Escola Emir Hermes Bemerguy, Rua Hortência s/n, Bairro Jardim Santarém. O edital poderá ser obtido pelo site: www.santarem.pa.gov.br.

Contrato n° 20230392 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL009/2023 - Contratante: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: JOEL ANTONIO DA SILVA Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA ESCOLA, S/N, VILA PLANO DOURADO, ZONA RURAL DE SÃO FÉLIZ DO XINGU/PA, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO -SEMED - Valor Global: R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais) - Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/08/2023.

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guama, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 029/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de água mineral, gelo em escama e recarga de gás (glp) 13kg, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento menor preço por item no modo de disputa aberto nos termos da lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do decreto federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal n° 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 13/09/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br. Sistema de Compras do Governo ederal (www.gov.br/compras), Portal ICM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, Sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP n° 026/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico e elétrico, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de São Miguel do Guamá/pa, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 13/09/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 980551, Edital e anexos. https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br._PortalTCM/PAEmail [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto. 130, centro, horário de 08:00 As 12:00hs.

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 022/2023

Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Finalidade: formar o Sistema de Preços para eventual Aquisição de Peças para maquinas pesadas para atender a Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e Secretarias do Município de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 022/2023, conforme abaixo: Empresa: CASTANHEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 03.712.368/0001-70, com sede na Travessa Pedro Gomes, n°. 825, sala 01, 02 e 03, CEP 68.371-155, Bairro Centro, Altamira/PA, representada pela Sra. Cláudia Elizângela Coutinho da Luz, portadora do RG n° 2407741 e CPF n°. 394.944.542-00. Valor: R$ 753.533,85. Empresa: LAZARINI & AZEVEDO LTDA, CNPJ 18.142.954/0001-02, com sede na Travessa Pedro Gomes, n°. 905, CEP 68.371-105, Bairro Sudam I, Altamira/PA, representada pela Sra. Antonia Elenir Azevedo Gomes, portadora do RG n° 2675132 e CPF n°. 205.054.342-53. Valor: R$ 3.207.800,00.

Empresa: F. A. GALVAO LTDA, CNPJ 32.816.786/0001-06, com sede na Travessa Agrario Cavalcante, n°. 633, sala C, CEP 68.371-159, Bairro Centro, Altamira/PA, representada pelo Sr. Fabrisio de Aquino Galvão, portador do RG n° 3231388 e CPF n°. 681.094.582-20. Valor: R$ 3.170.879,00. ASSINATURA: 17 de agosto de 2023.

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