DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 20230559, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2023-PE-SRP, CONTR AT A N T E : FUNDEB, CONTRATADA(O): CYBERCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONI CO S LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 35.999,70 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: 25 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230550, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO Nº 027.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MACIEL & FONSEC A LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos reais), VIGÊNCIA: 24 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230551, ORIGEM: PREGÃO Nº 027.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MACIEL & FONSECA LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 16.740,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: 24 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023. CONTRATO Nº 20230552, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027.2023-PE-SRP, CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): MACIEL & FONSECA LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 22.320,00 (vinte e dois mil, trezentos e vinte reais), VIGÊNCIA: 24 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230553, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027.2023-PE-SRP, CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): MACIEL & FONSECA LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 16.740,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: 24 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230554, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027.2023-PE-SRP, CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): JOSMAR FILIPE TRAJANO COSTA 05064626410, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), VIGÊNCIA: 24 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230555, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027.2023-PE-SRP, CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): JOSMAR FILIPE TRAJANO COSTA 05064626410, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 29.400,00 (vinte e nove mil, quatrocentos reais), VIGÊNCIA: 24 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230556, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027.2023-PE-SRP, CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): JOSMAR FILIPE TRAJANO COSTA 05064626410, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUR E/PA. VALO R TOTAL: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil, duzentos reais), VIGÊNCIA: 24 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230557, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027.2023-PE-SRP, CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): JOSMAR FILIPE TRAJANO COSTA 05064626410, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 29.400,00 (vinte e nove mil, quatrocentos reais), VIGÊNCIA: 24 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023.

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais de acesso à RESEX Marinha de Soure, para o atendimento de famílias extrativistas residentes no Município de Soure, no Estado do Pará, para o atendimento de 2187 famílias em área vinculada ao Programa Nacional de Reforma Agrária, conforme planilha orçamentaria, cronograma físico - financeiro e memorial descritivo. Vencedor: W. CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ.: 37.026.786/0001-26, vencedora com o valor total de R$ R$ 1.099.628,14 (Um Milhão Noventa e Nove Mil Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Quatorze Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-1905001, Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E INSUMOS HOSPITALARES, VISANDO ATENDER ÀS N ECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Lavrado em favor das Empresas: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95, no valor: R$ 1.879.512,40 (Hum milhão, oitocentos e setenta e nove mil, quinhentos e doze reais, quarenta centavos); MERCAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; C.N.P.J. nº 31.367.938/000178, no valor: R$ 11.543.538,00 (Onze milhões, quinhentos e quarenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais); ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82, no valor: R$ 5.570.265,10 (Cinco milhões, quinhentos e setenta mil, duzentos e sessenta e cinco reais, dez centavos); POLYMEDH. EIRELI; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, no valor: R$ 512.807,40 (Quinhentos e doze mil, oitocentos e sete reais, quarenta centavos); REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIO LO G I CO S LTDA; C.N.P.J. nº 05.351.445/0001-30, no valor: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-1306001, Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU / PA. Lavrado em favor da Empresa: ABRANTES COMERCIAL LTDA; C.N.P.J. nº 03.813.143/000100, no valor: R$ 395.296,38 (Trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais, trinta e oito centavos).

O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-1906001, Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC'S), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. Lavrado em favor das Empresas: POLYMEDH. EIRELI; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, no valor: R$ 176.337,42 (Cento e setenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais, quarenta e dois centavos). 47.186.947 FABIO FIGUEIREDO ARAUJO; C.N.P.J. nº 47.186.947/0001-00, no valor: R$ 72.157,18 (Setenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais, dezoito centavos). CIDADE + COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 15.068.896/0001-18, no valor: R$ 311.488,99 (Trezentos e onze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, noventa e nove centavos).

O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-0307001, Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CILINDROS E

RECARGAS DE GASES MEDICINAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU/PA. Lavrado em favor das Empresas: PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 32.754.143/0001-85, no valor: R$ 884.900,00 (Oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos reais). GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA; C.N.P.J. nº 24.878.503/0001-22, no valor: R$ 24.100,00 (Vinte e quatro mil, cem reais).

O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-2023-1807001, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE (SEM CONDUTOR), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. Lavrado em favor da Empresa: DANIEL M. S. PINTO; C.N.P.J. nº 07.056.805/0001-04, no valor: R$ 5.646.600,00 (Cinco milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos reais).

O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do ELETRÔNICO Nº 9-2023-1907001, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O AUXÍLIO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Lavrado em favor da Empresa: ARCO-IRIS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. nº 05.739.265/0001-20, no valor: R$ 94.194,00 (Noventa e quatro mil, cento e noventa e quatro reais).

O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do ELETRÔNICO Nº 9-2023-2007001, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, VISANDO ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. Lavrado em favor da Empresa: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS; C.N.P.J. nº 38.300.431/0001-46, no valor: R$ 5.336.525,00 (Cinco milhões, trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais).

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00005-CPL-PMT, tipo menor preço por global, que tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica na Prestação de Serviços de Obras de Engenharia para Recapeamento Asfáltico de Vias Públicas em CBUQ e Drenagem Superficial em Tracuateua. Empresa: LVB CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 30.505.319/0001-30. Contrato nº 2023082501PMT. Valor R$ 498.997,95 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos, novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 25/08/2023 a 23/02/2024.

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00017-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e demais Secretarias que compõem a sua estrutura administrativa. Empresa: B N DE JESUS EIRELI, CNPJ: 32.403.914/0001-90. Valor R$ 836,19. Empresa: COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI-EPP, CNPJ: 24.049.957/0001-90. Valor R$ 216.320,00. Empresa: FORTMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.487.824/0001-00. Valor: R$ 526.174,52. Empresa: HNC SILVA CO M E R C I O LTDA, CNPJ: 47.400.231/0001-56. Valor R$ 449.445,14. Empresa: INFRASEG SOLUCOES EM PREVENCAO LTDA-ME, CNPJ: 37.406.687/0001-70. Valor: R$ 2.046,00. Empresa: M N DE S FARIAS EIRELI-EPP, CNPJ: 26.815.195/0001-11. Valor: 7.839,00. Empresa: PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 40.414.461/0001-25. Valor: 350.324,05. Empresa: SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA-ME, CNPJ: 32.089.373/0001-77. Valor: R$ 387.505,00. Empresa: VIRTUE COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.600.732/0001-62. Valor: R$ 26.973,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.

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