DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico nº 00007/2023

Aos 22 dias do mês de Agosto de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Silveira - Centro - Salgado de São Felix - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00007/2023 que objetiva o registro de preços para: contratação de empresa para aquisição de livros da coleção eja - educação de jovens e adultos, ensino fundamental, composto por 5 (cinco) livros didáticos com plataforma digital, da editora eureka (ou coleção semelhante), para serem utilizados por alunos e professores na modalidade de ensino de educação de jovens e adultos da prefeitura municipal de Salgado de São Félix; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix - CNPJ nº 09.072.463/0001-33. Ata de Registro de Preço nº: RP 00007/2023 - 22/08/2023: A empresa MM Comercio de Livros e Negócios Ltda CNPJ nº 35.783.218/0001-44, foi vencedora nos itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13 e 14, perfazendo o total de R$ 466.649,56 (quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Importa a presente licitação o valor total de R$ 466.649,56 (quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br.

ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2022 ao Contrato Nº 90801/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - PB, CNPJ nº. 01.612.693/0001-36. CONTR AT A DA : SUELITON LOPES TERTO - TIM ALTO ELETRICO - CNPJ nº 20.606.114/0001-97. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 01/07/2022, nos termos previstos no edital da licitação. VIGÊNCIA: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 06 (seis) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 29 de dezembro de 2022 e tendo seu término no dia 27 de junho de 2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito e da contratante, exarada no parecer jurídico do assessor deste município, e encontra amparo legal no artigo 57, § 1 inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Secretaria Municipal de Saúde - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002 - Recursos Vinculados de Impostos. 02.040 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361.1012.2025 - Manutenção do Fundeb 30% Outras Despesas. 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1.540.0000 - Transferência do Fundeb - Impostos e Transferência de Impostos. 12.361.1012.2026 - Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE. 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte recursos: 1500.0000 - recursos não vinculados de impostos. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social - 08.243.1020.2057 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: 1.500.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Materiais E Equipamentos Permanentes Médico Hospitalares Para Garantir O Funcionamento E Continuidade Da Assistência Dos Serviços Da Atenção Básica E Do Hospital Municipal Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00050/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.1.038; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.302.0009.2.127; 10.301.0010.2.046 | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0600; 0601. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10476/2023 - 17.08.23 - A N Q Goncalves Junior Ltda - R$ 800,00; CT Nº 10477/2023 - 17.08.23 - Alexandre R Barbosa Da Silva - R$ 9.138,00; CT Nº 10478/2023 - 17.08.23 - Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 2.390,00; CT Nº 10479/2023 - 17.08.23 - Biomed Dist. Hosp. E Laboratorial N.S. Da Conceição Ltda - R$ 304,60; CT Nº 10480/2023 - 17.08.23 - Centro Oeste Comercio Imp E Exp De Produtos Hospitalares Ltda - R$ 6.970,00; CT Nº 10481/2023 - 17.08.23 - Cirurgica Ceron Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares E Veterin - R$ 5.263,06; CT Nº 10482/2023 - 17.08.23 - Francilene Ramalho Dos Santos - R$ 10.450,00; CT Nº 10483/2023 - 17.08.23 - Hand Life Suprimentos Medicos E Fisioterapicos Eireli - R$ 2.770,00; CT Nº 10484/2023 - 18.08.23 - Hubnet E-Commerce Ltda - R$ 3.199,96; CT Nº 10485/2023 - 18.08.23 - Londrihosp Importacao E Exportacao De Produtos Medico Hospitalares Eireli - R$ 4.929,00; CT Nº 10486/2023 - 18.08.23 - Lrf Distribuidora Ltda - R$ 66,35; CT Nº 10487/2023 - 18.08.23 - Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 1.350,00.

1º termo aditivo - 1° de acréscimo de valor. tomada de preços nº 00012/2022. ct n° 20115/2022. contratante: pmsb. contratado: mjc construcoes eireli. representante: moises de sousa mendes. obj: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implementação de sistemas simplificados de abastecimento de água, conforme projeto e especificações. 3.1- o presente instrumento de contrato é um acréscimo de 8,59% (oito vírgula cinquenta e nove por cento) do valor do contrato original, caracterizando um acréscimo de r$ 13.867,53 (treze mil e oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos) nos termos da lei federal 8.666/93 no art. 65 inciso i que se obriga a contratada a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. desta forma, o valor total que era de r$ 161.345,28 (cento e sessenta e um mil e trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos) passa a ser de r$ 175.212,81 (cento e setenta e cinco mil e duzentos e doze reais e oitenta e um centavos.

ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 002/2023 ao Contrato Nº 90801/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - PB, CNPJ nº. 01.612.693/0001-36. CONTR AT A DA : SUELITON LOPES TERTO - TIM ALTO ELETRICO - CNPJ nº 20.606.114/0001-97. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 01/07/2022, nos termos previstos no edital da licitação. VIGÊNCIA: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 06 (seis) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 27 de junho de 2023 e tendo seu término no dia 24 de dezembro de 2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito e da contratante, exarada no parecer jurídico do assessor deste município, e encontra amparo legal no artigo 57, § 1 inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para MERENDA, visando atendimento da Secretaria de Educação do Município de Santa Inês - PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ nº 06.128.655/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 340.501,00.

Santa Inês/PB, 24 de agosto de 2023. RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR Pregoeiro

O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para MERENDA, visando atendimento da Secretaria de Educação do Município de Santa Inês - PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ nº 06.128.655/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 340.501,00.

PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ Nº 29.828.673/0001-16. OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objeto o acréscimo de Rubrica Orçamentária ao Contrato nº 00164/2022 oriundo do Pregão Presencial n° 00006/2022, para fazer frente a despesa que versa sobre o respectivo contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica acrescida a Dotação Orçamentária: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elemento de Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - a seguinte Classificação Orçamentária: 02.030 -

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00050/2023

Aos 17/08/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00050/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Materiais E Equipamentos Permanentes Médico Hospitalares Para Garantir O Funcionamento E Continuidade Da Assistência Dos Serviços Da Atenção Básica E Do Hospital Municipal Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. A N Q Goncalves Junior Ltda. Item(s): 7 - 38. Valor: R$ 11.300,00. Alexandre R Barbosa Da Silva. Item(s): 15 - 17 - 19 - 20 - 23 - 24 - 29 - 31 - 35 - 36 - 37. Valor: R$ 45.083,98. Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda. Item(s): 6. Valor: R$ 21.510,00. Biomed Dist. Hosp. E Laboratorial N.S. Da Conceição Ltda. Item(s): 1 - 47. Valor: R$ 1.513,75. CENTRO Oeste Comercio Imp E Exp De Produtos Hospitalares Ltda. Item(s): 28. Valor: R$ 8.200,00. Cirurgica Ceron Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares E Veterin. Item(s): 10. Valor: R$ 5.599,00. Francilene Ramalho Dos Santos. Item(s): 12 - 49. Valor: R$ 65.300,00. Hand Life Suprimentos Medicos E Fisioterapicos Eireli. Item(s): 13 - 14. Valor: R$ 44.400,00. Hubnet E- Commerce Ltda. Item(s): 8 - 9. Valor: R$ 15.999,80. Livmed Materiais E Equipamentos Hospitalares Ltda. Item(s): 22 - 48. Valor: R$ 20.042,75. Londrihosp Importacao E Exportacao De Produtos Medico Hospitalares Eireli. Item(s): 21 - 32 - 40 - 43. Valor: R$ 26.045,00. Lrf Distribuidora Ltda. Item(s): 11 - 16. Valor: R$ 11.813,60. Medical Mercantil De Aparelhagem Médica Ltda. Item(s): 2 - 25 - 33. Valor: R$ 3.427,75. Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda. Item(s): 3 - 4 - 5 - 27 - 34 - 44 - 46. Valor: R$ 6.978,60. Ortho Pauher Industria Comercio E Distribuicoes Ltda. Item(s): 39. Valor: R$ 1.180,00. Quickbum E-Commerce - Eireli. Item(s): 41. Valor: R$ 3.925,00. Rglmed Comercio Atacadista De Equipamentos Hospitalares Ltda. Item(s): 42. Valor: R$ 6.499,90. Yrlei Barbosa Da Silva 02198418100. Item(s): 18. Valor: R$ 100.500,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médicos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde do Município de São José de Espinharas conforme Proposta Nº 11418.606000/1230-01. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOTAÇÃO:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PROPOSTA Nº 11418.606000/1230-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10 302 3006 2103 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Emenda Parlamentar). Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSOS: 1.600.3110 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Total Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais). VIGENCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.719.523/0001-34 - CONTRATO Nº 92601/2023, VALOR R$: 400,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 07.897.039/0001-00 - CONTRATO Nº 92602/2023, VALOR R$: 23.706,02; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 70.104.344/0001-26 - CONTRATO Nº 92603/2023, VALOR R$: 5.294,00; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.971.041/0001-03 - CONTRATO Nº 92604/2023, VALOR R$: 1.160,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 09.478.023/0001-80 - CONTRATO Nº 92605/2023, VALOR R$: 1.048,00; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 50.867.070/0001-10 - CONTRATO Nº 92606/2023, VALOR R$: 4.999,00; SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE EIRELI, CNPJ: 04.648.801/0001-19 - CONTRATO Nº 92607/2023, VALOR R$: 2.145,00; UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 46.235.001/0001-16 - CONTRATO Nº 92608/2023, VALOR R$: 2.880,00.

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