DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto na área Externa da E.M.E.F Delane Santos, localizado na Rua José Batista, nº 320, Centro, Nova Floresta-PB. Conforme projeto completo e planilha orçamentária e o termo de referência; H O M O LO G O o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE CREZIO LOPES FILHO - R$ 84.943,58.

A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00004/2023, para o dia 01 de Setembro de 2023 às 08:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected].

PROCESSO: Tomada de Preços nº 00010/2023. OBJETO: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto na área Externa da E.M.E.F Delane Santos, localizado na Rua José Batista, nº 320, Centro, Nova Floresta-PB. Conforme projeto completo e planilha orçamentária e o termo de referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Jose Crezio Lopes Filho - CNPJ 23.304.039/0001-06. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Sede da Prefeitura - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001.

Pregão presencial nº 00032/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA. CONTRATADA: INNOVARE CONSULTORIA E TREINAMENTO - CNPJ 09.378.742/0001-20 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestar serviços de oficina e cursos para implantação de projeto de educação em saúde ambiental visando a conscientização na coleta seletiva na comunidade Mãe Rainha no município de Olho Dágua-PB, nos termos do convênio plataforma + Brasil 919782/2021 VALOR GLOBAL R$ 138.820,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e vinte reais).

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de oficina e curso para implantação de projeto de educação em saúde ambiental visando a conscientização na coleta seletiva na comunidade Mãe rainha no Município de Olho D'água-PB. Vencedora: INNOVARE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA- CNPJ no 09.378.742/0001-20, com o VALOR GLOBAL R$ 138.820,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e vinte reais). ADJUDICAÇÃO: encerrada a fase de interposição de recurso e não havendo mais questionamentos, o pregoeiro adjudica o objeto da empresa supramencionada.

Olho D'Água- PB, 5 de abril de 2023. ALAELÇO SAMPAIO LEITE Pregoeiro

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de oficina e curso para implantação de projeto de educação em saúde ambiental visando a conscientização na coleta seletiva na comunidade Mãe rainha no Município de Olho D'água-PB. Vencedora: INNOVARE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA- CNPJ no 09.378.742/0001-20, com o VALOR GLOBAL R$ 138.820,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e vinte reais). Resolve: Adjudicar e Homologar, após análise do processo, nos termos da Lei 10.520/2002. Estando convocada para assinar termo contratual.

Olho D'Água - PB, 5 de Abril de 2023. JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO Prefeita

Instrumento: Contrato Administrativo Nº 297/2023 - PMPF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Pedras de Fogo - PB no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Modalidade: Chamada Pública Nº 0007/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1051/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da Educação Infantil e Creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e distribuição da merenda escolar. Natureza da Despesa: (A) 1.500.1001 - Recursos não vinculados de imposto - MDE. (B) 1.500.1001 - Recursos não vinculados de imposto - MDE. (C) 1.500.1001 - Recursos não vinculados de imposto - MDE. (D) 1.552.0000 - Transferência de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Elemento de despesa: 3390.30 - Material de consumo. Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 25/08/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: COOPERATIVA E COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMES LTDA - CNPJ nº 27.732.184/0001-30. Valor Total: R$ 635.756,70 (seiscentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). Olimpíades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97.

Objeto: contratação de empresa para aquisição de livros da coleção eja - educação de jovens e adultos, ensino fundamental, composto por 5 (cinco) livros didáticos com plataforma digital, da editora eureka (ou coleção semelhante), para serem utilizados por alunos e professores na modalidade de ensino de educação de jovens e adultos da Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: LEI MUNICIPAL 700/2022 08.00 12.122.1002.2010 500 4.4.90.52.01 3.3.90.32.01 3.3.90.30.01 569 542 541 12.361.2001.2017 12.365.2001.2019. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00125/2023 - 22.08.23 - Mm Comercio de Livros e Negocios Ltda - R$ 466.649,56.

Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamento eletrônicos e materiais de informática para atender as diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2022. Dotação: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: Lei Municipal 676/2021 02.00 04.122.1002.2002 04.00 04.125.1002.2004 05.00 04.122.1002.1003 04.122.1002.2005 06.00 04.123.1002.1004 04.123.1002.2007 07.00 20.606.2006.2008 08.00 12.122.1002.2010 3.3.90.32.01 541 542 09.00 10.301.2002.2024 10.00 08.244.2003.2039 10.00 15.451.1002.2043 12.00 23.122.1002.2047 13.00 13.392.2005.2049 4.4.90.52.01. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00124/2023 - 17.08.23 - Joao Francisco Braulio 32952953791 - R$ 75.000,00.

Objeto: contratação de empresa para reforma da sede da secretaria de educação deste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: Lei Municipal 700/2022 08.00 12.122.1002.2010 500 3.3.90.39.01 12.361.2001.1012 4.4.90.51.01 540 542 569 570 571. VIGÊNCIA: até 21/12/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00126/2023 - 23.08.23 - Construções e Serviços Route Eireli - R$ 140.336,81.

Objeto: contratação de empresa para construção de nova sala de aula na Escola Municipal Jaime Gomes neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: LEI MUNICIPAL 700/2022 08.00 12.122.1002.2010 500 3.3.90.39.01 12.361.2001.1012 4.4.90.51.01 542 569 570 571 540. Vigência: até 22/10/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00127/2023 - 23.08.23 - B2 Construções Ltda - R$ 62.127,86.

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de livros da coleção eja - educação de jovens e adultos, ensino fundamental, composto por 5 (cinco) livros didáticos com plataforma digital, da editora eureka (ou coleção semelhante), para serem utilizados por alunos e professores na modalidade de ensino de educação de jovens e adultos da prefeitura municipal de salgado de são félix; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Mm Comercio de Livros e Negocios Ltda - R$ 466.649,56.

Salgado de São Félix - PB, 22 de Agosto de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2022, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de equipamento eletrônicos e materiais de informática para atender as diversas secretarias deste município; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Joao Francisco Braulio 32952953791 - R$ 75.000,00.

Salgado de São Félix - PB, 16 de Agosto de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: contratação de empresa para reforma da sede da secretaria de educação deste município; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Construções e Serviços Route Eireli - R$ 140.336,81.

Salgado de São Félix - PB, 22 de Agosto de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: contratação de empresa para construção de nova sala de aula na Escola Municipal Jaime gomes neste município; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: B2 Construções Ltda - R$ 62.127,86.

Salgado de São Félix - PB, 22 de Agosto de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito

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