DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSTRUCAO LTDA; UMBRELLA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: D K CONSTRUCOES LTDA - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.13. e 8.2.14; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.3.1. EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - LTDA - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.13. e 8.2.14. e 8.3.1. G S CONSTRUTORA LTDA - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.1., 8.2.13., 8.2.14., 8.3.1. e 8.3.2. IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES EIRELI - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.3.1. e 8.3.2. LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.11., 8.2.13., 8.2.14., 8.3.1., 8.3.2. e 8.3.3. RANGEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.11., 8.2.13., 8.2.14., 8.3.1. e 8.3.2. ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.6., 8.2.14., 8.2.15., 8.3.1. e 8.3.2. SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.6., 8.2.13., 8.2.14., 8.2.15., 8.3.1. e 8.3.2. SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA - NÃO ATENDEU O ITEM: Desclassificada. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 06/09/2023, às 16:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected].

Cuité de Mamanguape - PB, 25 de Agosto de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão

CNPJ: 20.010.332/0001-64 com proposta no valor de R$ 6.584.779,31 (Seis milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, setessentos e setenta e novereais e sessenta e trinta e um centavos); 2ª) CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.786.268/0001-14 com proposta no valor de R$ 6.613.238,48(Seis milhões, seiscentos e treze mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos; E 3ª) MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CNPJ: 19.503.944/0001-00 com proposta no valor de R$ 6.627.676,36(Seis milhões, seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 6.436/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 25 de agosto de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão

INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, à interposição de impugnação ao Edital da Tomada de Preços de nº 005/2023, pela empresa: CONSTRUTORA MENEZES LTDA - CNPJ: 17.480.342/0001-59, entregue presencialmente às 11:45 horas do dia 24/08/2023, Informações: No horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Os interessados poderão ter acesso a impugnação na integra através do endereço https://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.

Curral Velho - PB, 24 de agosto de 2023 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento de impugnação do Edital da Tomada de Preços Nº 005/2023, da empresa CONSTRUTORA MENEZES LTDA - CNPJ: 17.480.342/0001-59, entregue presencialmente às 11:45 horas do dia 24/08/2023, encontram-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo o pedido de retificação do Item 8.2.16. do Edital, DEFERIDO. Notifique-se aos interessados deste ajuizamento. À sessão que estava marca para às 09h:00mn (nove horas) do dia 30 de agosto de 2023, fica marcada para às 09h:00mn (nove horas) do dia 31 de agosto de 2023. Apenas está sendo adiada para o dia seguinte, por conta da Paralização das Prefeituras do estado da Paraíba, organizada pela FAMUP.

Curral Velho - PB, 25 de agosto de 2023

OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para Construção de um Mercado Público no município de Itapororoca/PB, conforme Contrato n.º 1073447-19. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / CONTRATO N.º 1073447-19 / OUTROS - DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 2023 - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00237/2023 - 22.08.23 - PORTO BRASIL INCORPORAÇÕES LTDA ME - R$ 1.159.238,95. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.358/2023

CHAVE CGM: R7U4-Q5EX-H7WQ-R7HX

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.035/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 15 RUAS, EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: ROSA BARROS CONSTRUTORA CNPJ:08.886.317/0001-17, INVIAS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.566.555/0001-66, CONSTRUTORA F & COSTA LTDA CNPJ: 07.360.005/0001-74 e ANTUNES ENGENHARIA EIRELI - ME CNPJ: 22.455.563/0001-07 e DECLARA INABILITADAS as empresas: AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17 e TECHSTEEL LTDA CNPJ: 20.513.555/0001-44, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 6.358/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.436/2023 CHAVE CGM: 1IPO-Y6F0-SVJK-GAQP

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.030/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEIEF ANAYDE BEIRIZ E DO CMEI VERA LUCIA SANTANA NEIVA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS E DE MANGABEIRA , EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI LTDA

Memorando (interno) n.º 3.672/20

Interessado: CASTRO & ROCHA LTDA.

Tendo em vista as manifestações emitidas pela Secretaria de Infraestrutura acostadas ao processo em epígrafe, cujos fundamentos utilizo "per relationem" para a presente decisão, tendo em vista que tal Secretaria é a responsável pela gestão e fiscalização do Contrato n.º 08002/2022 (decorrendo do Pregão Eletrônico n.º 08.003/2022) e com esteio no parecer jurídico da PROSETE/SEPLAN, tendo sido assegurada a oportunidade do contraditório e da ampla defesa, e avaliado o interesse público, DECIDO pela aplicação de multa de 10% do valor do contrato (subcláusula 13.4, alínea "b"), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos (subcláusula 13.4, alínea "c") a empresa CASTRO ROCHA Ltda, nos termos do art. 87, II e III, da Lei 8.666/93, por entender que essa decisão atende melhor ao interesse público.

Ademais, faculta-se à interessada o exercício do contraditório e da ampla defesa, antes da efetiva aplicação das referidas penalidades. Assim, notifique-se a parte interessadas, com cópia desta decisão, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, I, f da Lei Federal n.º 8.666/93.

Desde já, fica franqueado amplo acesso aos autos do processo em epígrafe.

João Pessoa 9 de agosto de 2023. JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL Secretário de Planejamento

RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Planejamento

Torna público que às 08:30 horas do dia 08 de Setembro de 2023, licitação tipo menor preço, para: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos que não façam parte da farmácia básica, visando atender os munícipes carentes atendidos pela rede pública de saúde, mediante a apresentação de receituário médico, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela ABCFARMA - Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico para farmácias, drogarias e empresas do setor, conforme termo de referência anexo I do edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Mato Grosso - PB, 25 de Agosto de 2023 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO Pregoeiro

A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.76/2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO (PB). DATA DA ABERTURA: 11 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 22.944,00. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações: http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0, https://www.monteiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00001/2023, para o dia 01 de Setembro de 2023 às 10h00min, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB. Informações: no horário de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.

Mulungu - PB, 11 de Agosto de 2023. JOSÉ ALVARO MARTINS Presidente da Comissão

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