DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16702/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Net Eventos E Montagens Ltda. Objeto: Locação De Estrutura Por 180 Dias Destinada À Ampliação Do Hospital Da Criança E Do Adolescente De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 30.000,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16181/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Marco Antonio De Souza Filho. Data Da Assinatura: 24/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16859/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16340/2022. Partes: Sms/Pmcg E Fylipe Marques De Araújo Martins. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/09/2024) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Fylipe Marques De Araújo Martins. Data Da Assinatura: 24/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem da Rua Jorge Herminio no Distrito de Olho D'água, município de Capim - PB, conforme Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3622-1135. E-mail: [email protected]. Edital: http://transparencia.capim.pb.gov.br/licitacoes/; www.tce.pb.gov.br.

Torna público através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, sediada na Praça Sérgio Maia, 66 - Centro, que a licitação modalidade Pregão Presencial nº 00046/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços e locação de estruturas, dentre outros equipamentos para atender as necessidades de eventos a serem realizados neste Município, contendo itens fracassados e zerados no Pregão Presencial - SRP nº00096/2022, tendo em vista que após análise do Pregoeiro e Equipe de Apoio acerca da Certidão Negativa Municipal protocolada no dia 24/08/2023 pela empresa ANTONIO AECIO DA SILVA (CNPJ:14.177.678/0001-59) decidiram pela HABILITAÇÃO da empresa licitante: ANTONIO AECIO DA SILVA - Valor: R$ 225.500,00 por ter apresentado a referida certidão dentro do prazo estabelecido por lei. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Abre-se prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões de recurso.

Catolé do Rocha-PB, 25 de Agosto de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Pregoeiro

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 19/2023 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da Cláusula Terceira do contrato retificando o valor total do item: 03 do lote 05, onde consta R$ 34.000,00, Leia-se: 68.000,00, conforme termo de apostilamento 01/2023 do Contrato nº 00196/2023 - CPL firmado em 23 de maio de 2023, Pregão eletrônico nº 00019/2023, Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, conforme recursos financeiros por Emenda Parlamentar.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2023

Inexigibilidade Nº IN50030/2023. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: CLINICA ROCHA LTDA, CNPJ: 11.414.798/0001-34, sendo o valor de R$ 60,00 (sessenta) reais por exames, o valor total de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), pelos 900 exames para os 05 (cinco) meses contratados, Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica para prestação de serviços com especialidades em procedimento de exames em Radiologia e Diagnóstico por imagem, atendendo as necessidades do município de Coremas - PB, em face da ilegal fixação nacional do valor mínimo anual por aluno, para o município de Coremas-PB. Dotação: QDD/2023. Vigência para pagamento: Até 31/12/2023. Vigência para execução: 05 (cinco) meses. Partes contratantes: Irani Alexandrino da Silva (Pela contratante) e Sr. José Marden Braga Rocha (contratada). Coremas - PB, 11 de agosto de 2023 - Irani Alexandrino da Silva - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 153/2023

Inexigibilidade Nº IN50024/2023. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: TALLES DE ARAUJO ANDRADE, CNPJ: 01.870.011/0001-95, Valor total contratado: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica para prestação de serviços como médico Especialista (Cardiologista), em regime de plantão na Policlínica do município de Coremas-PB. Dotação: QDD/2023. Vigência para pagamento: Até 31/12/2023. Vigência para execução: 06 (seis) meses. Partes contratantes: Irani Alexandrino da Silva (Pela contratante) e Sr. Talles de Araújo Andrade (contratada). Coremas - PB, 14 de julho de 2023 - Irani Alexandrino da Silva - Prefeito

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN50024/2023

O Prefeito constitucional do Município de Coremas-PB, vem nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN50024/2023, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica para prestação de serviço como médico Especialista (Cardiologista), em regime de plantão na Policlínica do município de CoremasPB, conforme termo de referência. Ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: TALLES DE ARAUJO ANDRADE, CNPJ: 01.870.011/0001-95, com endereço R Coronel Peba, nº 308, - Centro - Cajazeiras - PB, CEP: 58.900-000, sendo um valor por plantão de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), o valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), pelos 12 plantões. Coremas - PB, 13 de julho de 2023 - Irani Alexandrino da Silva - Prefeito

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Coremas torna público a adjudicação do objeto, correspondente aos itens 01, 02 e 03, do Pregão Eletrônico nº 024/2023, que objetiva seleção da proposta mais vantajosa com a finalidade de contratação de pessoa jurídica para fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis diversos, com atendimento de abastecimento 24h por dia, dentro da sede do município de Coremas-PB, para atender às demandas da frota municipal, das diversas secretarias e fundos, bem como dos veículos que por força contratual tenha direito ao abastecimento, conforme o Termo de Referência, o edital e seus anexos, à Pessoa Jurídica COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES JERONIMO, CNPJ 20.430.741/0001-10, com valor de R$ 1.236.125,00 (um milhão duzentos e trinta e seis cento e vinte e cinco reais).

Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, utensílios de cozinha, descartáveis, material de higiene e itens de cama, mesa e banho para atender à demanda das diversas secretarias do Município de Coremas, conforme quantidades e características constantes no termo de referência. O Município de Coremas, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). A abertura das propostas ocorrerá no dia 13/09/2023, às 14h00. A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php e http://www.tce.pb.gov.br.

Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços diário, parcelado e continuado de mão-de-obra especializada com 01 (um) serralheiro e 04 (quatro) auxiliares, visando a manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos de ferros pertencentes as diversas secretarias do Município de Coremas, conforme termo de referência. O Município de Coremas, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). A abertura das propostas ocorrerá no dia 12/09/2023, às 08h00. A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php e http://www.tce.pb.gov.br.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção elétrica e eletrônica nos veículos leves, médios e pesados, máquinas e equipamentos de terraplenagem e agrícola, pertencentes à frota do Município de Coremas. O Município de Coremas, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). A abertura das propostas ocorrerá no dia 12/09/2023, às 14h00. A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://coremas.pb.gov.br/ licitacaolista.php e http://www.tce.pb.gov.br.

Coremas/PB, 25 de agosto de 2023 FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carnes e derivados para atender à demanda das diversas secretarias do Município de Coremas, conforme quantidades e características constantes no termo de referência. O Município de Coremas, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). A abertura das propostas ocorrerá no dia 13/09/2023, às 08h00. A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php e http://www.tce.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN50030/2023

O Prefeito constitucional do Município de Coremas-PB, vem nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN50030/2023, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica para prestação de serviços com especialidades em procedimento de exames em Radiologia e Diagnóstico por imagem, atendendo as necessidades do município de Coremas - PB. Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: CLINICA ROCHA LTDA, CNPJ: 11.414.798/0001-34, com endereço Rua Sady Fernandes Aragão, nº 30 - Centro - Sousa - PB, CEP: 58.800-135, sendo o valor de R$ 60,00 (sessenta) reais por exames, o valor total de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), pelos 900 exames para os 05 (cinco) meses contratados. Coremas - PB, 10 de agosto de 2023 - Irani Alexandrino da Silva - Prefeito

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL ANTONIO FÉLIX, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 202241410003/2022 E EMENDA PARLAMENTAR 202227110001/2022 E OUTROS. LICITANTES HABILITADOS: ALLN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA APODI EIRELI; GR CONSTRUTORA EIRELI; JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA; MACENA CONSTRUCAO CIVIL LTDA; PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; RM

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