DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Mandirituba-PR, torna público que, de acordo com a Lei Federal 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar Federal 123/2006, Decretos Federais 3.555/2000, 10.024/2019 e Decretos Municipais 1038/2007, e 943/2021 e respectivas alterações e demais legislação correlata avisa aos interessados que fará realizar abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item que tem por OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES CAÇAMBA BASCULANTE 6X4. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 12 de Setembro de 2023. Valor Máximo: R$ 1.580.625,00 (Hum milhão quinhentos e oitenta mil seiscentos e vinte e cinco reais). O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo Fone: (41) 36261122 Ramal 224.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023

O Município de Medianeira/PR, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar Nº 123/2006, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo Nº 169/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos (Caminhão equipado com Furgão (baú), Esteira de Separação de Resíduos e Mesa de Triagem) para estruturação da Unidade de Valorização de Recicláveis - UVR, através do Convênio nº 4500069472, celebrado entre a Itaipu Binacional e o Município de Medianeira.

A licitação será realizada no dia 30 de agosto de 2023, às 09h00min no site https://bllcompras.com/Home/Login "Acesso Identificado". O edital deverá ser retirado no site https://bllcompras.com/Home/Login ou no Portal da Transparência do Município de Medianeira diretamente no site:

https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2023/pregao-067-2023.pdf

Secretário de Agricultura Sustentável e Abastecimento

Objeto: Seleção de Proposta visando à contratação de Empresa para Execução da REFORMA da UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARLOS GUIMARÃES, neste Município de Moreira Sales, conforme projeto executivo, através de Recursos provenientes do Governo Estadual por meio da Resolução SESA 765/2019, com contrapartida do município. VALValor Máximo Global: R$ 107.060,19 (cento e sete mil e sessenta reais e dezenove centavos). DATData NOVA DATA 18 de Setembro de 2023, às 09h30min.

Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44 3532 8119 - [email protected].

2ª Alteração do Edital e Reabertura de Prazo.

O Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designada pela Portaria nº 025/2023, no uso de suas atribuições, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação em epígrafe, a qual tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos da Saúde, que foram efetivadas alterações no edital. Face ao exposto, ficam alteradas as seguintes datas: Tipo Menor preço, por lote INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 12/09/2023, por meio do Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457.

Preço Máximo: R$ 46.400,04 (quarenta e seis mil, quatrocentos reais e quatro centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: 43-3266-8114, ou por Email: [email protected]. Site www.nsb.pr.gov.br

Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. O preço máximo admitido para cotação global do presente objeto é de R$ 165.990,00 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e noventa reais). O recebimento das propostas, documentos de habilitação, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras/pt-br/. Demais informações, fones: (46) 3220-1566, e-mail: [email protected].

Pato Branco-PR, 24 de agosto de 2023. EDUARDO JOSÉ GREZELE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de educador social para a secretaria municipal de assistência social. Inserção das propostas: até 12/09/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 08h15min.

O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br

E-mail: [email protected]

Espécie: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 141/2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO: INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, inscrita no CNPJ sob n.º 09.268.215/0001-62. DO OBJETO: Prorrogação do Prazo da vigência do CONTRATO DE GESTÃO nº. 141/2019 cujo objeto é a Gerencia da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas de Piraquara, em estreita cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos do SUS, conforme Edital de Chamamento Público para Apresentação de Concurso de Projetos nº. 01/2019 e Plano de Trabalho apresentado pela entidade, com vigência de 12 meses iniciando-se em 21 de agosto de 2023 e findando em 20 de agosto de 2024. DO VALOR: O presente aditivo importa no valor mensal de R$ 1.505.424,19 (um milhão, quinhentos e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos).VIGÊNCIA: O presente instrumento tem vigência de 12 meses iniciando-se em 21 de agosto de 2023 e findando em 20 de agosto de 2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4723/2018.CONCURSO DE PROJETOS Nº: 01/2019.DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2023.

Processo Administrativo nº 155/2023-PMPR.

O Município de Porto Rico/PR, torna público que na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida João Carraro, 557, nesta cidade, realizar-se-á no dia 03/10/2023 (TERÇA-FEIRA) às 08h, ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade sob modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, empreitada por preço global com base na Lei 10.520/2002 e na Lei 8.666/93 e da Lei Municipal nº. 1043/2013 a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: "Contratação de Empresa para Execução de Obra de Engenharia de Recapeamento Asfáltico em Perímetro Urbano na Avenida João Carraro, Conforme Solicitação da Secretaria de Infraestrutura" Valor Global RS 1.179.363,37 (um milhão, cento e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). Informações: Departamento de Licitações no horário das 07h30min às 17h00min ou através do telefone (44) 3427-1223 ou pelo e-mail: [email protected].

Porto Rico - PR, 25 de agosto de 2023. ALVARO DE FREITAS NETTO Prefeito

Pregão Eletrônico nº. 051/2023-Pmqc

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 143/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, NESTE MUNICÍPIO, COMPLEMENTAR AO PREGÃO 227/2022.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 12/09/2023 às 14:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

PROCESSO Nº 164/2023

O Município de Pato Branco, UASG 450996, através do pregoeiro Eduardo José Grezele, designado pela Administração Municipal através da Portaria n.º 554/2023, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado a ampla participação de empresas em geral, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo hatchback com capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, novo, zero quilômetro, com fabricação/modelo do veículo 2023/2023 ou superior, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições e demais especificações estabelecidas no edital, sendo a licitação do tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto

Objeto: Registro de Preços Objetivando A Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Pão Francês) Destinados A Merenda Escolar. Extrato da Ata de Registro de Preços N° 078/2023-PMQC Contratante: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO

Fornecedor: LEANDRI & BORGES LTDA.

CNPJ Nº 36.228.873/0001-01

ITEM 1 Valor Total: R$ 31.702,00

Vigência: 12 (Doze) Meses.

TIPO: Menor Preço por Item

A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características:

OBJETO: Contratação de empresa para serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares até a unidade de transbordo, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 28/08/2023 às 08h50 do dia 14/09/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 14/09/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 14/09/2023.

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