DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

UASG: 928058 Processo Licitatório Nº 030/2023-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 021/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS", INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS, SERVI ÇO S DE REMOÇÕES, PREPARAÇÃO DO CORPO E FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE VELÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 272.025,60. Início do Acolhimento das Propostas: 28/08/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 11/09/2023, 14:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

PROCESSO: 019/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 013/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 418.744,64 (Quatrocentos e dezoito mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 11/09/2023 às 09:00hs Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709,

ARP N° Nº 249/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 181/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023. Contratada: E.S.O COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI (39.525.890/0001-90), no valor global de R$ 234.915,00. Data da assinatura: 23/08/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 25/08/2023. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

ARP N° Nº 251/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 181/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023. Contratada: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA (47.170.510/0001-70), no valor global de R$ 10.456,00. Data da assinatura: 24/08/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 25/08/2023. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

PA nº 173/2023 - Pregão Eletrônico N° 086/2023. OBJ - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS PARA ESTAÇÕES E SERVIDORES DA AEVSF/FACAPE. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 29/08/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 33.534,90. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 11/09/2023 às 15:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br

Petrolina - PE, 25 de agosto de 2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Pregoeiro

Resultado da Fase de Proposta de Preço do PA n.º 117/2023. Tomada de Preço n.º 004/2023 Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos ao RECAPEAMENTO DAS RUAS CONDE DOS ARCOS E BARÃO DO AMAZONAS NO BAIRRO GERCINO COELHO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA.

Restaram CLASSIFICADAS as propostas de preços das empresas citadas com os seus respectivos valores globais descritos: DTC - Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda (R$692.656,13), Construtora Menezes Ltda (R$763.037,93), Construtora Lumax Ltda (R$767.704,30) e Construtora Ancar Ltda (R$778.584,39); todas por cumprimento do edital. Fica declarada vencedora a empresa DTC - Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda, por apresentar o menor valor global de R$692.656,13 e cumprimento aos ditames do edital. Caso não haja interposição de recurso, o processo será Homologado.

Processo Licitatório nº 007/2023 - Concorrência nº 007/2023. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA MARGINAL DO RIO BEBERIBE E SOBRE O RIO MORNO, LIGANDO OS BAIRROS DE BEBERIBE E DOIS UNIDOS, NA CIDADE DE RECIFE/PE.

O valor máximo estimado para execução dos serviços é de R$ 5.237.064,15 (Cinco milhões duzentos e trinta e sete mil, sessenta e quatro reais e quinze centavos). Data de abertura: dia 29 de Setembro de 2023, às 09:00h, na sala de reunião da Secretaria de Saneamento, localizada na Rua Evaristo da Veiga, nº 217 - 11º andar, Casa Amarela, Recife/PE. A sessão será realizada presencialmente. O edital e seus anexos também poderão ser retirados diretamente na CELSS, mediante a entrega de mídia eletrônica para gravação de cópias (DVD, CD, pen drive), no horário das 08:00h às 12:00h ou, ainda, no Portal de Compras do Município. Contatos: (81) 3355-1936; [email protected]

Recife, 25 de Agosto de 2023 JEFFERSON GOMES LOPES Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento

Extrato de Contrato Nº 36/2023. Processo Nº 21/2023 - Comissão: CPL - Tomada de Preços Nº 4/2023 - Objeto Nat.: Na contratação de empresa de engenharia objetivando a construção de passagens molhadas no Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE) - Contrato Nº 36/2023 - Contratado: JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33, com Sede a Rua Prefeito Joaquim Mariano, nº 245, Térreo, Bairro Barrocão, Manaíra/PB. Valor Contratado: R$ 356.771,52 (trezentos cinquenta e seis mil setecentos setenta e um reais e cinquenta e dois centavos).

Processo Nº 21/2023 - Tomada de Preços Nº 4/2023 - Contratação de empresa de engenharia objetivando a construção de passagem molhada com galerias pluviais e pavimentação em pedras paralelepípedos no Sítio Santa Luzia do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, neste - Valor Máximo Aceitável: R$ 371.707,15 (trezentos e setenta e um mil setecentos e sete reais e quinze centavos). Local na sala de licitação - Rua João Roque da Silva nº. 349, neste, realização dia: 24/04/2023 - Horário: 08:00h. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/Fa x : 087-98181 3372, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira e no site: [email protected].

Registre-se, porque oportuno, que a presente publicação extemporânea visa ao atendimento das prerrogativas institucionais, mormente ao princípio da publicidade de processos licitatórios com recursos da União que, por equívoco fora publicado apenas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e Folha de Pernambuco - Jornal de grande circulação no Estado, em 04 de abril de 2023.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022.TOMADA DE PREÇO 007/2022. 1º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e Construtora Menezes Eireli - ME, CNPJ 17.480.342/0001-59. Objeto do aditivo: Pavimentação de ruas e avenidas na zona urbana do Município - Programa: Planejamento Urbano/Caixa, Contrato de Repasse nº 1065596-77, Convênio 889329/2019. Data do aditivo: 21 de março de 2023. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira e Francisco de Assis da Silva Filho.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022.TOMADA DE PREÇO 007/2022. 2º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e Construtora Menezes Eireli - ME, CNPJ 17.480.342/0001-59. Objeto do aditivo: Pavimentação de ruas e avenidas na zona urbana do Município - Programa: Planejamento Urbano/Caixa, Contrato de Repasse nº 1065596-77, Convênio 889329/2019. Data do aditivo: 20 de junho de 2023. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira e Francisco de Assis da Silva Filho.

Processo N° 57/2023 - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos/Material permanente e Utensílios, para Implantação de uma cozinha Comunitária, no Município, através da Secretaria de Desenvolvimento Social. Valor estimado: R$ 70.590,18. O Pregoeiro da Prefeitura, comunica aos interessados que no dia 08/09/2023, às 08:30hs., na sala da CPL na Rua Barbosa Lima, nº 63, Centro, estará recebendo às Propostas de Preços e Habilitação para abertura de Processo, no site: www.bllcompras.com. Edital e anexos, nos sites: www.bllcompras.com; https://www.serrita.pe.gov.br, e-mail: [email protected], ou no fone: 87 3882-1156

A Prefeitura Municipal de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00072/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00008/2023 Objeto: registro de preço para futura e eventual prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos de todos os prédios públicos do município de Sirinhaém - PE. O valor máximo estimado é R$ 4.957.392,53 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 28 de agosto de 2023 às 9h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 12.09.2023 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 12.09.2023 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected] endereço: Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.

Chamada Publica Nº 2/2023 Processo: Nº. 043/2023, Dispensa: Nº. 013/2023, Chamada Publica nº 002/2023. CPL. Objeto: Realização de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para atendimento as necessidades e manutenção da cozinha comunitária, visando fornecimento de alimentos para programas (CRAS/PAIF e CREAS/PAEF) da Prefeitura de Solidão/PE e refeições populares gratuitas e a baixo custo, com capacidade mínima para atender 200 famílias carentes. Contrato 097/2023, Contratado: JOSÉ EVERALDO DE LIMA, CPF: 034.255.344-59, Valor: R$ 37.980,00. Contrato 098/2023, Contratado: JOSÉ ROBERTO MARQUES DE LIMA FILHO, CPF: 116.048.274-83, Valor R$ 37.014,00. Contrato 099/2023, Contratado: JUNIOR FERREIRA LEITE, CPF: 078.474.234-05, Valor Global: R$ 37.980,00. Contrato 100/2023, Contratado: JOSÉ MANOEL DA SILVA, CPF: 793.246.494-34, Valor Global: R$ 27.752,80. Contrato 101/2023, Contratado: ANTONIO VENCESLAU DA SILVA, CPF: 340.510.904-34, Valor Global: R$ 27.752,80. Contrato 102/2023, Contratado: REGINALDO MOREIRA VIEIRA DE MELO, CPF: 052.677.034-19, Valor Global: R$ 27.752,80. Contrato 103/2023, Contratada: DAVINA FERREIRA DE SOUZA RAFAEL, CPF: 034.255.344-59, Valor Global: R$ 38.470,00. Contrato 104/2023, Contratada: VIANEZ LUIZ FERREIRA DO NASCIME N T O, CPF: 599.279.844-72, Valor Global: R$ 37.980,00. Vigência de todos os contratos: 21/08/2023 à 21/08/2024. 21/08/2023. Djalma Alves de Souza - Prefeito.

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