DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico Nº 24/2023 Processo Nº: 041/2023. CPL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Cozinha Comunitária de Solidão - PE. Contrato 084/2023 Contratada: MARIA L. A. DE OLIVEIRA , CNPJ n°: 08.947.754/0001-65, Valor R$72.774,00. Contrato 085/2023 Contratada: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ n°: 40.165.983/0001-30, Valor R$11.372,62. Contrato 086/2023 Contratada: RODOLFO SILVA BEZERRA, CNPJ n°: 12.403.063/0001-78, Valor Global: R$28.678,20. Vigência de todos os contratos: 25/07/2023 à 25/07/2024. 25/07/2023. Djalma Alves de Souza - Prefeito.

Contrato 004/2023 Processo 001/2023, Pregão Eletrônico 001/2023. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, em atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), em assistência aos alunos da rede pública, referente ao ano em exercício de 2023. Objeto do 1º termo Aditivo: Valor - Aumento de quantitativo (25%) de alguns itens (5, 6, 14, 18, 19, 20, 21, 22 e 26), para continuar o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Contrata: RODOLFO SILVA BEZERRA, CNPJ: 12.403.063/0001-78. Valor do 1º termo aditivo: R$ 30.845,70. Valor Global do contrato atualizado: R$ 345.344,30. 23/08/2023. Djalma Alves de Souza - Prefeito.

PROCESSO: 015/2023. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 010/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: a Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, conforme termo de Referência. VALOR MAXIMO AC E I T AV E L R$ 1.723.400,00 (um milhão setecentos e vinte e três mil e quatrocentos reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/09/2023 às 10:00.

O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO: 016/2023. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 011/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de material odontológico para o Fundo Municipal de Saúde. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 375.847,06 (trezentos e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e seis centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/09/2023 às 14:00.

O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156,

PROCESSO LICITATÓRIO N° 094/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 063/2023. BB - 1017018. Objeto: Formação de Registro de Preço, com validade de 12 meses, visando a contratação de pessoa jurídica, para fornecimento parcelado de Material de Limpeza, Higiene e Descartáveis, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Educação (Creches) e demais Secretarias da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão - PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 933.484,40 (novecentos e trinta e três mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Recebimento de Propostas: 28/08/2023, às 12:00h. Abertura das Propostas: 15/09/2023, às 08:00h. Início das Disputa: 15/09/2023, às 09:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisosde-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão, 25 de agosto de 2023. JOSÉ CORREIA DE SOUZA NETO Secretário de Administração e Estratégia Governamental

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.

O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, CPL, torna público o aviso de adiamento "SINE DIE" da Sessão Pública que seria realizada no dia 29/08/2023-10:00hs, identificado como BB Licitação Nº [1014486]. Cujo objeto: contratação de empresa especializada para implantação de projeto de modernização da área da saúde, contemplando soluções de tecnologia de informação para Unidade de Saúde de pronto-atendimento de urgência e unidades hospitalares, regulação de procedimentos de média e alta complexidade, recepção do cidadão em unidades de saúde, suporte ao uso Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS, registro e gestão das ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), monitoramento e análise dos indicadores do Previne Brasil, solução para integração dos dados de saúde de toda rede assistencial (interoperabilidade), plataforma de telemedicina e sistema de gestão para tratamento fora de domicílio (TFD), incluindo a implantação de todas as soluções, treinamento dos profissionais envolvidos, manutenção e suporte aos sistemas, conforme especificações constantes neste Edital. Considerando a necessidade de revisão do Termo de Referência para adequação aos ditames técnicos. Sendo assim, por segurança jurídica do processo, fica adiada a sessão para data a ser devidamente oficializada pelo Fundo Municipal de Saúde.

Vitória de Santo Antão, 25 de agosto de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira

Repetição

Processo Administrativo Nº 024/2023B. Tipo Menor Preço por Item. Republicação. Objeto: Registro de preço para fornecimento de peças para veículos de linha pesada para o Município de Canavieira, conforme Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: a partir de 28/08/2023. Inicio da Sessão: 08/09/2023 às 08h10. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL e www.licitanet.com.br, que deverão solicitar via correio eletrônico: [email protected]

MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Pregoeira

Proc. Adm. Nº 037/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de estradas vicinais e construção de passagem molhada no município de Bocaina, PI. O Presidente Oficial CPL da Prefeitura Municipal de Bocaina, o Sr. Anderson Rafael Leal Brito, nomeado pela Portaria n°002/2023, e sua equipe de apoio, na sala da CPL, após negociação direta, resultado constante na Ata da Sessão Pública, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da análise da documentação, ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão, a empresa: Amorim Empreendimentos em Construções LTDA, CNPJ: 36.720.178/000154, com o valor de R$571.220,10.

Proc. Adm. Nº 037/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de estradas vicinais e construção de passagem molhada no município de Bocaina, PI. De acordo com o procedimento licitatório, o Sr. Anderson Rafael Leal Brito, nomeado pela Portaria n°002/2023, e sua equipe de apoio, na sala da CPI., HOMOLOGO o resultado do certame em tela em favor da empresa: Amorim Empreendimentos em Construções LTDA, CNPJ: 36.720.178/0001-54, com o valor de R$571.220,10. Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 8.666/93, encaminhando - se o procedimento à autoridade competente para adjudicação do objeto ao licitante vencedor nos termos legais.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2023 - CPL/PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBP, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção e conservação do Patrimônio Público, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de agosto de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de setembro de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de setembro de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET LicitaçõesBolsa Brasileira de Mercadoriaswww.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Brejo do Piauí/PI, 24 de agosto de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2023 - CPL/PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMB), designada através da Portaria n° 001/2023 - GAB/PMB, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de instalação de sistemas fotovoltaicos de microgeração distribuída com potência total de 203,04 KWP, bem como modernização da iluminação pública municipal com a substituição de luminárias convencionais por luminárias de led em diversas ruas e praças, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao edital

MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote DATA DA REALIZAÇÃO: 14 de setembro de 2023 HORÁRIO DE ABERTURA: 10 h e 00 min

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