DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, CEP: 64.895-000

VALOR ESTIMADO: R$ 1.675.891,68

FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, Emendas Especiais e demais

recursos próprios. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais e demais dispositivos legais pertinentes

ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/muralic) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Brejo do Piauí/PI, 25 de agosto de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM Presidente Oficial / PMB

Espécie: Contrato nº 017/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Terrena Construtora Ltda, CNJP/MF nº 07.746.838/0001-78. Objeto: para Aquisição de Material de construção e iluminação pública. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício. Valor estimado: R$ 40.943,50. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 24/08/2023.

Espécie: Contrato nº 017/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Grigorio Marcos Epp, CNJP/MF nº 41.511.254/0002-32. Objeto: para Aquisição de Material de construção e iluminação pública. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício. Valor estimado: R$ 344;560,60. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 24/08/2023.

Espécie: Contrato nº 017/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Pag Menos Construtora E Serviços Ltda, CNJP/MF nº 44.645.707/0001-20. Objeto: para Aquisição de Material de construção e iluminação pública. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício. Valor estimado: R$ 79.272,50. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 24/08/2023.

trinta e nove reais e oito centavos), ficando com valor total de R$ 27.263.932,38 (vinte e sete milhões, duzentos e sessenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). Tendo em vista à necessidade de ajustar alguns serviços, bem como o aporte de valor de OGU, diminuindo o valor da contrapartida do município e aumentando o valor do repasse da União, conforme justificativa técnica constante nos Ofícios de n° 201 e 202/2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 01/2022PMP de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 21/08/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

Extrato de Termo Aditivo n° 04 ao Contrato n° 527/2022-Referência: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 527/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa Impactto Engenharia LTDA - EPP; Contratante: município de Parnaíba (PI) /Secretaria de Educação; Contratado: Impactto Engenharia LTDA - EPP; CNPJ: 21.071.556/0001-49; Objeto: Acréscimo de serviço ao Item 01 - Complexo de Educação, Esporte e Lazer anexo a Escola Municipal Edenir Araújo, no valor de R$ 178.930,63 (cento e setenta e oito mil novecentos e trinta reais e sessenta e três centavos) e ao Item 03 - Reforma do Complexo de Educação, Esporte e Lazer da E. M. Civico Militar Roland Jacob (3ª etapa), no valor de R$ 533.892,29 (quinhentos e trinta e três mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos) referentes ao contrato nº 527/2022, da Concorrência nº 08/2022, tendo em vista a necessidade de adequações nas planilhas orçamentárias, conforme solicitação, justificativas técnicas e planilhas orçamentárias constantes no Processo nº 27067/2023 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 08/2022 de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 22/08/2023.

O Município de Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 027/2023. Tipo: Menor preço, Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto. Objeto: "contratação de empresa especializada para realização dos serviços de pintura de sinalização horizontal de faixas, setas e zebrados, em atendimento às necessidades da secretaria de transporte, trânsito e mobilidade urbana do município".Início do acolhimento das propostas: 29/08/2023, às 17:00 h. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de Preços: 11/09/2023, às 09:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 25 de agosto de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL/PMP

O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2023, Processo Administrativo nº 080/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: objeto: aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de João Costa-PI. Valor total da licitação R$ 187.814,60 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta centavos). Data e horário do início da disputa: 11/09/2023, às 09h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-mail: [email protected].

João Costa - PI, 25 de agosto de 2023. JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE Pregoeiro

Prestação de serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona rural do município (Pov. São Francisco). A Prefeitura de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de contratação, torna pública a convocação das empresas habilitadas na Concorrência n° 004/2023, para continuidade dos procedimentos referentes ao certame supracitado, com abertura de propostas, a se dar em 04.09.2023, na sala de licitações do município, às 11h00min

Massapê do Piauí - PI, 25 de agosto de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Agente de Contratação

PREGÃO ELETÔNICO nº 25/2023-SRP-PMO

No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 025/2023, referente ao Registro de preços para aquisição futura e parcelada de alimentação (tipo quentinha) para atender as necessidades do SAMU do Município de Oeiras/PI, publicado no diário oficial da União nº 163, seção 3, pág. 276 do dia 25 de agosto de 2023, ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05.09.2023, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília), LEIA-SE: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.09.2023, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília) E onde se lê: DATA DA RODADA DE LANCES: 05.09.2023 HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília), LEIASE: DATA DA RODADA DE LANCES: 06.09.2023 HORÁRIO: 09:15h (Horário de Brasília). as demais informações seguem inalteradas.

Oeiras (PI), 25 de agosto de 2023. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Pregoeira

Extrato de Termo Aditivo n° 04 ao Contrato n° 176/2022-Referência: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 176/2022, celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e o Consórcio Igaraçu; CNPJ: 45.819.573/0001-80; Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo no valor de R$ 3.272.339,08 (três milhões, duzentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e oito centavos) ao Contrato nº 176/2022; uma redução no valor de R$ 7.397.270,30 (sete milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta reais e trinta centavos) na fonte 500/999/000, ficando no valor total de R$ 1.454.130,12 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta reais e doze centavos) e, um aumento na fonte de recursos federal 700/999/000 no valor de R$ 10.669.604,38 (dez milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quatro reais e trinta e oito centavos), o que corresponde ao valor R$ 7.397.270,30 30 (sete milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta reais e trinta centavos) anulado da fonte 500/999/000, mais o acréscimo do valor do presente aditivo de R$ 3.272.339,08 (três milhões, duzentos e setenta e dois mil, trezentos e

CONTRATO Nº 637/2022 DISPENSA Nº 53/2022

Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: M.E. URQUIZA PEREIRA - ME (APLIC COMUNICAÇÃO VISUAL), inscrita no CNPJ Nº 07.106.846/0001-50. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 637/2022 por 180 dias, a partir do dia 24/08/2023 a 24/02/2024, DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023.

TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023

MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, Processo Administrativo Nº 035/2023, Tomada de Preços Nº 004/2023, EMPRESA CONTRATADA: PEDRO GUIDA NETO-ME/PG CONSTRUÇÕES, CNPJ: 16.582.784/0001-43, OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em CBUQ de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurgueia - PI, através da proposta nº 0455008/2021, Contrato de Repasse nº 921701/2021/MDR/CAIXA, TIPO: Menor Preço Global, VALOR: R$ 269.565,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), BASE LEGAL: Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSOS: FPM e/ou Recursos Próprios, FEP, ICMS, proposta nº 0455008/2021, Contrato de Repasse nº 921701/2021/MDR/CAIXA e outros, PRAZO: 90 (noventa) dias. ASS I N AT U R A : Ângelo José Sena Santos pela Contratante e Pedro Guida Neto pela Contratada.

MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, Processo Administrativo Nº 039/2023, Tomada de Preços Nº 005/2023, EMPRESA CONTRATADA: V M PESSOA FEITOSA MONTEIRO LTDA, CNPJ: 04.603.664/0001-04, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Execução da obra de Adequação de Estradas Vicinais na zona rural do município de Redenção do Gurguéia - PI, através da proposta nº 031246/2022, Contrato de Repasse nº 938895/2022/MAPA/CAIXA, conforme especificações técnicas dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, TIPO: Menor Preço Global, VALOR: R$ 946.940,07 (novecentos e quarenta e seis mil novecentos e quarenta reais e sete centavos), BASE LEGAL: Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSOS: FPM e/ou Recursos Próprios, FEP, ICMS, proposta nº 031246/2022, Contrato de Repasse nº 938895/2022/MAPA/CAIXA e outros, PRAZO: 90 (noventa) dias. ASSINATURA: Ângelo José Sena Santos pela Contratante e Verusa Marcia Pessoa Feitosa Monteiro pela Contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, torna público, que o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023, foi adjudicado à empresa: V M PESSOA FEITOSA MONTEIRO EIRELI - ECONSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 04.603.664/0001-04, OBJETO. O objeto deste certame é a contratação de empresa de engenharia para Execução da obra de Adequação de Estradas Vicinais na zona rural do município de Redenção do Gurguéia - Pi, através da proposta nº 031246/2022, Contrato de Repasse nº 938895/2022/MAPA/CAIXA, conforme especificações técnicas dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicofinanceiros, no valor de R$ 946.940,07 (novecentos e quarenta e seis mil novecentos e quarenta reais e sete centavos), sendo o resultado homologado pelo Sr. Ângelo José Sena Santos - Prefeito Municipal.

Redenção do Gurguéia - PI, 23 de agosto de 2023 ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS Prefeito

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