DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato Adm. nº 031/2023/CPL/PMSIP. Processo Administrativo nº 039/2023. Dispensa de Licitação nº 009/2023. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Executivo de Construção de Passagem Molhada na Localidade Melancia na Zona Rural do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, conforme Convênio nº 920010/2021 - CODEVASF. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí/PI, CNPJ nº 06.553.945/000117. Contratado: Vermelha Consultoria LTDA - EPP, CNPJ nº 33.535.050/0001-22, com sede na Rua Zeferino Vieira, nº 544 - Pavmto. 1 - Bloco II, bairro: Vermelha, Teresina - PI, CEP: 64.019-020, representada pelo Sr. Carlos Soares da Silva, CPF: 470.613.083-20. Valor Global: R$ 8.345,50 (oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Assinatura: 24 de agosto de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ Convênio nº 920010/2021 - CODEVASF/ FPM/RP/ICMS e Outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, Contratante. Vermelha Consultoria LTDA - EPP, CNPJ nº 33.535.050/0001-22, Contratada.

Contrato Adm. nº 032/2023/CPL/PMSIP. Processo Administrativo nº 040/2023. Dispensa de Licitação nº 010/2023. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo na zona urbana do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, conforme Convênio nº 920067/2021 - CO D E V A S F. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí/PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Vermelha Consultoria LTDA - EPP, CNPJ nº 33.535.050/0001-22, com sede na Rua Zeferino Vieira, nº 544 - Pavmto. 1 - Bloco II, bairro: Vermelha, Teresina - PI, CEP: 64.019-020, representada pelo Sr. Carlos Soares da Silva, CPF: 470.613.083-20. Valor Global: R$ 8.345,50 (oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Assinatura: 24 de agosto de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ Convênio nº 920067/2021 - CODEVASF/ FPM/ RP/ ICMS e Outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. Vermelha Consultoria LTDA - EPP, CNPJ nº 33.535.050/0001-22, contratada.

2º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2021. CONTRATO Nº 048/2021. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: SOUSA E AMARAL LTDA, CNPJ nº 19.641.575/0001-11. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 25/08/2023.

PROCESSO Nº 70.000737/2023-21 SAAD SUL

EXECUÇÃO DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM NA SUB-BACIA P-10. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove) horas do dia 28/09/2023. Fonte de recurso: 1754620/15000620; TERMO DE CONVENIO: 0505938-39. Valor estimado: R$ 107.023.637,59 (cento e sete milhões, vinte e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Local dos eventos, e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br)

Teresina (PI), 24 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador de Compras Públicas SEMA/PMT

ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - FASE CLASSIFICAÇAO PROPOSTA DE PREÇO COMISSAO I PROCESSO Nº 50.000833/2023-78 SAAD NORTE A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO COM CALDEAMENTO EM ARGAMASSA, VILA APOLONIA - OLARIAS, ZONA NORTE DE TERESINA-PI. Informamos que a empresa CONCIP CONSTRUÇÃO CIVIL POTIGUAR LTDA foi DESCLASSIFICADA no certame pelos motivos explicitados na ata. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa CONSTRUTORA LAJEDO LTDA com valor de R$ 589.556,78 (quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata VI.

Teresina (PI), 25 de agosto de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT

ANÁLISE, JULGAMENTO E PRAZO RECURSAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E DA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO SEI N°00051.001259/2023-69 - SAAD CENTRO OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados que se encontra aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de Habilitação do certame em epígrafe, na forma do art. 109, da Lei 8.666/93, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA BATALHA X RUA 19 DE NOVEMBRO, BAIRRO REAL COPAGRE, TERESINA-PI. A Comissão INABILITOU as empresas: 1) CONSTRUTORA VIDEIRA LTDA, 2) CONSTRUTORA COELHO LTDA, 3) MORAIS MARQUES & CIA LTDA, 4) SM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, 5) CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA, pelos motivos explicitados na Ata nº 01. As demais empresas participantes foram declaradas HABILITADAS. O conteúdo do Julgamento e a documentação das empresas participantes encontram-se na sala da referida Comissão, bem como no SISTEMA SEI/PMT. E informa ainda, que após o término do prazo, sem nenhuma manifestação serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão no dia 11/09/2023 às 10h (dez) horas.

Teresina (PI), 25 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

CONCORRÊNCIA PÚBLICA (TÉCNICA E PREÇO) Nº 66/2023 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50.001240/2023-50 SAAD NORTE Retifica-se: DOM nº3.581, pág 20 do dia 17/08/2023, no DOU nº158, pág 288 do dia 18/08/2023, e no Jornal Meio Norte, pág 4 do dia 18/08/2023. Onde Lia-se: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 66/2023. Leia-se: CONCORRÊNCIA PÚBLICA (TÉCNICA E PREÇO) Nº 66/2023. Objeto: Contratação de serviços de apoio à supervisão/fiscalização na obra da ponte rodoviária sobre o Rio Poti, vias e iluminação - UFPI - Teresina/PI. Fonte de Recursos (FR): Fonte de Recurso: Classificação Orçamentária: 41001. 04122 0017 2. 777 - Administração da SAAD Norte; Elemento De Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte De Recurso: 1500100 - Próprio; 1754626 - Banco do Brasil; Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 17/10/2023. Valor do objeto licitado: R$ 1.702.463,70 (Um milhão, Setecentos e Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e Setenta Centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br).

Teresina(PI), 22 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 54/2023

RELANÇAMENTO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.004184/2022-75 SAAD-SUL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO CAC - ENTRE A RUA JERUSALÉM E A VIA COLETORA SUL 25, BAIRRO ESPLANDA. Fonte de Recursos (FR): Fonte de Recurso: 1754619. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 28/09/2023. Valor do objeto licitado: R$ 275.288,81 (duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais, e oitenta e um centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br).

Teresina(PI), 25 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.001318/2023-48 SAAD-SUL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM NA SUB-BACIA PE-31. Fonte de Recursos (FR): 1700110/1500110. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 03/10/2023. Valor do objeto licitado: R$ 120.734.191,16 (CENTO E VINTE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br).

Teresina(PI), 25 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21410.016/2023/PMU/PI

O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de União-PI; Data da Abertura da Sessão: 14 de setembro de 2023, as 09:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected].

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023. REGIME: MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura prevista para dia 01 de SETEMBRO de 2023 às 09horas00minutos (nove horas), em virtude de alterações no edital em face de impugnação, fica remarcada para o dia 12 de setembro de 2023 às 09horas00minutos (nove horas). OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática, para suprir as necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Uruçuí/PI. Na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, na sede provisória da Prefeitura Municipal, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; Telefone: (89) 3544 - 1414. E-mail da CPL: [email protected]. No site do Tribunal de Contas do Estado: tce.pi.gov.br.

Em 25 de agosto de 2023 IAGO DE SOUSA SANTANA Pregoeiro

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