DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4586/2023. INTERESSADO: Município de Uruçuí - PI. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de moveis e equipamentos hospitalares e odontológicos para o aparelhamento das UBS (UNIDADES BASICAS DE SAÚDE), e assim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uruçuí/PI. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 28/08/2023, às 08h00min (oito horas) ao dia 13/09/2023 às 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/09/2023 às 09h00min (nove horas). VALOR ESTIMADO: R$ 2.343.806,48 (dois mil, trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e seis reais e quarenta e oito centavos). MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; E-mail da CPL: [email protected]. Nos sites: tce.pi.gov.br e urucui.pi.gov.br.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste Município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 081/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a dispensa na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 055/2023, às 09:00 horas do dia 31 de agosto 2023, tipo menor preço, para Aquisição de equipamentos de informática e escritório para manutenção do Centro de Especialidades Odontológica deste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal 11.317/2022, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Os interessados deverão apresentar suas propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis conforme $ 3º do Art. 75 da Lei 14.133/21 na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da sua publicação.

O Pregoeiro Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 112/2023, de 31 de maio de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 11 de setembro de 2023 (11/09/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 024/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 11 de setembro de 2023 (11/09/2023), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura AQUISIÇÃO DE "VEÍCULO NOVO", O QUAL SERÁ DESTINADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - 2ª CHAMADA, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacial.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br.

Processo Licitatório n. 310028/2023, Tomada de Preços n. 004/2023, Contrato 001/2023. Partes: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.102/0001-29 e PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 13.721.826/0001-91. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 12 (doze) meses. Valor global de R$ 2.529.334,67 (dois milhões, quinhentos e vinte nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Data da assinatura: 16 de agosto de 2023.

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, CNPJ sob nº08.349.102/0001-29, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte -IDEMA, Licença Simplificada - LS para a Implantação do Sistema de Abastecimento de água na região de Mariana, comunidade localizada na zona rural do Município de Caraúbas/RN.

Caraúbas/RN, 24 de agosto de 2023. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 11 de setembro de 2023, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço, para formalização de ARP, objetivando a Registro de Preços para contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Material Odontológico, visando oferecer o melhor atendimento aos usuários do SUS e atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde. O edital com seus anexos encontramse a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 28 de agosto de 2023.

Em 25 de agosto de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS.

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, em caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais, com a concessão de uso de espaço físico para a instalação de agência ou posto bancário. - inicio de acolhimento das propostas: 14:00 horas do dia 28/08/2023 - termino: 09:00 horas do dia 12/09/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 12/09/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 12/09/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3253-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00038/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00199/2023 - 24.08.23 - HERCULES CARLOS DE ALMEIDA 04914917432 - R$ 7.829,35

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00038/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 23/08/2023.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00038/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: HERCULES C A R LO S DE ALMEIDA 04914917432 - R$ 7.829,35.

ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 93/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN Nº 411.034/2022 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.538.476/000134; OBJETO: Prorrogação do período de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo n° 93/2022, cujo objeto se refere a "Aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN"; DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2023; VIGÊNCIA: 15 de Agosto de 2023 e termo final em 15 de Agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITO R ES : Lyzandra Costa de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 062.320.794-00- pelo Contratante e Oseas Monthalggan Fernandes Costa, inscrito no CPF n° 054.799.774-40- pela Contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - PROCESSO ADMINIS. MJS/RN Nº 629.007/2023 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: JOSÉ FERREIRA DA CUNHA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.385.759/0001-41; OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias removíveis para atender as demandas dos usuários cadastrados nas cinco estratégias de saúde da Família de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2023; VIGÊNCIA: 25 de Agosto de 2023 e termo final em 25 de Agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR ESTIMADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 217.860,00 (Duzentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta reais); SUBSCRITORES: Lyzandra Costa de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 062.320.794-00- pelo Contratante e José Ferreira da Cunha, inscrito no CPF n° 254.764.914-49 - pela Contratada.

O Secretário Municipal de Saúde e FMS de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 016-PE/2023. Objeto: Registro de Preço por lote, para contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias de acordo com a PNSB - Brasil Sorridente, para a secretaria municipal de saúde de Marcelino Vieira-RN. Conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo estará disponível a todos a partir de 28/08/2023 a 13/09/2023 as 08:00:00. Informações no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/licitacaolista.php

FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro Municipal

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800272